Bras�lia - Em r�pida e esvaziada sess�o do plen�rio presidida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi feita na manh� de ontem a leitura da decis�o da comiss�o especial do impeachment que aprovou, por 14 a 5, o parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favor�vel � condena��o da presidente afastada, Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade. A leitura da decis�o foi feita pelo senador Elmano F�rrer (PTB-PI) e abriu caminho para a vota��o no plen�rio, na pr�xima ter�a-feira, dia 9, da senten�a de pron�ncia de Dilma. Essa fase, que pode ser aprovada ou rejeitada por maioria simples, verifica se o processo est� pronto para ir a julgamento. Ap�s a aprova��o do relat�rio na comiss�o, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, se reuniu com senadores para come�ar a definir as regras do julgamento da petista. Lewandowski antecipou aos l�deres dos partidos que permitir� seis testemunhas de defesa e outras seis de acusa��o no julgamento, que dever� come�ar no dia 25. Ontem, senadores do PT e o advogado de defesa de Dilma, Jos� Eduardo Cardozo, foram ao STF pedir a Lewandowski que aceitasse ao menos 10 testemunhas para cada lado.
Na reuni�o com Renan, que contou com a presen�a de l�deres e senadores, Lewandowski sinalizou que, se todos os prazos forem cumpridos at� o dia 25, n�o ter� motivo para “procrastinar” o in�cio do julgamento, que deve durar cinco dias. O presidente do STF apresentou aos senadores o cronograma de como ser� a vota��o do parecer de Anastasia no dia 9. O parecer encerra a segunda fase do processo de impeachment contra a petista com o chamado “ju�zo de pron�ncia”, que � o momento em que se conclui que h� provas para levar adiante a a��o pelo impedimento de Dilma e promover o julgamento final.
Pelo cronograma de Lewandowski, que � o presidente do processo a partir desta fase, os trabalhos come�ar�o �s 9h. A sess�o dever� durar de 15 a 20 horas, com suspens�es a cada quatro horas. O rito ser� muito parecido com o ocorrido em 12 de maio, quando o plen�rio do Senado aprovou a admissibilidade do processo de impeachment enviado pela C�mara. “Decidimos de forma un�nime o roteiro com 24 pontos”, disse o presidente do STF, ao deixar a reuni�o com os senadores. O ministro n�o quis confirmar qual a data de in�cio do julgamento, quest�o que gerou controv�rsias durante esta semana no Senado. Apesar de o STF ter divulgado uma nota defendendo que o julgamento se iniciasse no dia 29, a base aliada do presidente em exerc�cio, Michel Temer, e do pr�prio Renan Calheiros, defendeu que a data fosse antecipada para o dia 25.
AUS�NCIA
Na sess�o de ontem da comiss�o especial, apenas o senador Wellington Fagundes (PR-MT), que foi vice-l�der do governo Dilma no Senado, n�o participou da vota��o. Ele votou favoravelmente ao impeachment na primeira fase do processo e � o atual relator do or�amento de 2017, cargo concedido a ele j� na gest�o Temer. De acordo com a assessoria, o senador n�o p�de comparecer por quest�es particulares. A sess�o correu com tranquilidade, apesar das falas de car�ter pol�tico. Os discursos seguiram ordem de inscri��o, mas os senadores favor�veis ao impeachment foram os primeiros a falar.
O l�der do PSDB, C�ssio Cunha Lima (PB), afirmou que o Senado far� justi�a ao afastar definitivamente a presidente. “Dilma ser� afastada pelos grav�ssimos delitos que cometeu. Os crimes foram cometidos em nome de um projeto de poder e configuram a maior fraude fiscal na hist�ria do Brasil, atestada pelos auditores do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU)”, afirmou. O senador tucano pontuou os problemas econ�micos que o pa�s enfrenta e colocou sobre a presidente a responsabilidade pela d�vida p�blica e o desemprego.
Em defesa de Dilma, o senador Humberto Costa (PT-PE), ex-l�der do governo da petista, levantou d�vidas sobre a legitimidade do processo e comparou o relat�rio de Anastasia � chave do golpe militar de 1964. “Com todo respeito, o relat�rio de Vossa Excel�ncia equivale a uma senha para o golpe. Ningu�m consegue acreditar que se conseguiu prova de que a presidente cometeu qualquer crime”, disse Humberto. Para o petista, o processo de impeachment usa tecnicidades jur�dicas para tentar justificar o afastamento ileg�timo de Dilma Rousseff. Ele citou o resultado da per�cia e de decis�o do Minist�rio P�blico Federal, que isentaram a presidente de culpa pelas pedaladas fiscais. “Isso � um mero formalismo. Estamos dando uma pedalada constitucional, passando por cima da Constitui��o para atender a um projeto pol�tico. H� algu�m que foi escolhido como criminoso e agora se inicia a busca pelo crime cometido”, afirmou.
Foi a 31ª e �ltima reuni�o da comiss�o especial do impeachment do Senado. Na abertura da sess�o, Raimundo Lira fez um balan�o das reuni�es e do processo. De acordo com ele, o grupo de senadores ouviu 44 testemunhas, apreciou 135 requerimentos e os registros do processo no Senado j� constam com mais de 13 mil p�ginas distribu�das em 31 volumes. (Com ag�ncias)