Ao receber a den�ncia criminal contra Paulo Bernardo, o juiz federal Paulo Bueno de Azevedo destacou que a Procuradoria da Rep�blica atribui ao ex-ministro do Planejamento (Governo Lula) o papel de 'l�der de organiza��o criminosa'.
Segundo a Opera��o Custo Brasil, miss�o integrada da Pol�cia Federal e da Procuradoria, Paulo Bernardo teria recebido R$ 7,1 milh�es em propinas do esquema Consist, empresa de software contratada para administrar empr�stimos consignados de milh�es de servidores p�blicos, a partir de 2010.
Nesta quinta-feira, 4, o juiz Paulo Bueno abriu a��o penal contra Paulo Bernardo e outros doze denunciados, entre eles dois ex-tesoureiros do PT, Jo�o Vaccari Neto e Paulo Ferreira. Os desvios teriam alcan�ado R$ 102 milh�es, segundo a Pol�cia Federal.
Na decis�o de 44 p�ginas em que recebe a den�ncia, o juiz reproduziu trechos da den�ncia, segundo a qual o ex-ministro 'estava no �pice da organiza��o, na �poca dos fatos, at� 2011'.
"Sua participa��o era t�o relevante que, mesmo saindo do Minist�rio do Planejamento e Gest�o, em 2011, continuou a receber vantagens indevidas, para si e para outrem, at� 2015", afirma a Procuradoria da Rep�blica, segundo reproduziu o magistrado.
Paulo Bernardo, Vaccari, Paulo Ferreira e outros dez denunciados da Custo Brasil agora s�o r�us por organiza��o criminosa, corrup��o e lavagem de dinheiro.
O ex-ministro foi preso no dia 23 de junho, mas seis dias depois o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou solar Paulo Bernardo. O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, recorreu ao STF contra a liberdade do ex-ministro.
A den�ncia da Procuradoria aponta para o advogado Guilherme Gon�alves, de Curitiba, que mantinha contrato com a Consist. Segundo os investigadores, Gon�alves repassava a Paulo Bernardo, por meio do pagamento de despesas do ex-ministro, valores supostamente relativos a propinas do esquema de consignados.
"Paulo Bernardo tinha ci�ncia de tudo e agia sempre por interm�dio de outros agentes, , para n�o se envolver e n�o aparecer diretamente. O ent�o ministro era de tudo cientificado e suas decis�es eram executadas, sobretudo, por meio de Duvanier Paiva, secret�rio de Recursos Humanos no Minist�rio do Planejamento, seu subordinado (j� falecido)."
Segundo outro trecho da decis�o do juiz federal, a den�ncia da Procuradoria da Rep�blica diz que 'nas palavras de um integrante da organiza��o criminosa, Paulo Bernardo era o 'patrono' do esquema criminoso, mesmo ap�s sua sa�da do Minist�rio do Planejamento'.
"Paulo Bernardo n�o apenas facilitou a edi��o do acordo de coopera��o t�cnica e sua renova��o, como tamb�m chancelou a escolha da empresa Consist", diz a den�ncia. "Ele continuou a receber valores para dar apoio pol�tico ao esquema e em raz�o de sua atua��o passada. O oferecimento de vantagens indevidas a Paulo Bernardo era renovado mensalmente, mesmo ap�s a morte de Duvanier e da sua sa�da do Minist�rio do Planejamento", acentua o magistrado, amparado nos termos da den�ncia da Procuradoria.
O juiz que abriu a��o penal contra o ex-ministro, os ex-tesoureiros do PT e mais dez acusados apontou, ainda, outro trecho da den�ncia. "Paulo Bernardo foi o respons�vel por indicar Duvanier e Nelson para os seus respectivos cargos. Paulo Bernardo se beneficiou do esquema por interm�dio do escrit�rio de advocacia de Guilherme Gon�alves, recebendo inicialmente 9,6% do faturamento da Consist, percentual que depois cai para 4,8% (em 2012) e depois 2,9% (em 2014). Referidos valores foram utilizados para pagar os honor�rios advocat�cios de Guilherme Gon�alves, despesas pessoais, assim como pagar pessoas pr�ximas de Paulo Bernardo, ex-assessores e inclusive motorista."
A Procuradoria sustenta que o advogado Guilherme Gon�alves 'recebia os valores da Consist em nome de Paulo Bernardo e criou o Fundo Consist com o intuito de realizar pagamentos, sempre sob ordem e orienta��o de Paulo Bernardo'.
"Paulo Bernardo possu�a comando da organiza��o criminosa, embora n�o tivesse, como � natural, contato com todos os seus membros, em especial porque preferia atuar de maneira dissimulada. Abaixo de Paulo Bernardo na estrutura hier�rquica do Minist�rio do Planejamento estavam Duvanier Paiva Ferreira e Nelson de Freitas, ambos de confian�a de Paulo Bernardo e os respons�veis por aparecerem formalmente no processo de formaliza��o do Acordo de Coopera��o T�cnica e de ter contatos com a Consist", afirma a Procuradoria.
Duvanier e Nelson, 'sob o comando de Paulo Bernardo', foram essenciais para editar o Acordo e a contrata��o da Consist. "Ambos receberam vantagens indevidas em raz�o do esquema. Duvanier, por interm�dio da esposa, ap�s seu falecimento, e Nelson, por interm�dio de Washington Vianna."
"Nelson de Freitas era pessoa de confian�a de Paulo Bernardo e atuou diretamente para que o neg�cio da Consist fosse adiante"
Defesa
A advogada Paulo Bernardo, Ver�nica Stermanan, afirmou que o ex-ministro reitera que "n�o participou ou teve qualquer inger�ncia na celebra��o ou manuten��o do acordo de coopera��o t�cnica celebrado autonomamente entre a Secretaria de Recursos Humanos do Minist�rio do Planejamento, Or�amento e Gest�o e as associa��es de Bancos e Previd�ncia (ABBC e SINAPP)". A advogada tamb�m reitera que seu cliente "n�o se beneficiou de qualquer quantia da Consist, quer direta ou indiretamente. Por fim, espera e acredita que a Justi�a reconhecer� a improced�ncia das acusa��es".
O criminalista Luiz Fl�vio Borges D'Urso, defensor de Jo�o Vaccari Neto, afirmou que, essa acusa��o est� baseada "exclusivamente em informa��es de delator, sem que haja qualquer comprova��o". E esclarece que, "as informa��es s�o totalmente improcedentes". "Em que pese o recebimento da den�ncia, a defesa vai demonstrar que ela � totalmente improcedente", diz.
O advogado Jos� Roberto Batochio reagiu com veem�ncia � acusa��o contra o ex-tesoureiro do PT, Paulo Ferreira. "A instru��o do feito demonstrar� a absoluta inoc�ncia do dr. Paulo Ferreira, que foi arrastado aos azares desta a��o penal apenas porque, em troca de sua pr�pria liberdade, um delator resolveu fazer a plotagem de seu nome no cen�rio delituoso em que ele jamais esteve. Ali�s, isto � o que sempre ocorre nas famigeradas dela��es premiadas. Para que um saia, outro sempre tem que entrar."