Nomes como o presidente interino Michel Temer (PMDB) e o ministro Jos� Serra (Rela��es Internacionais) foram citados em depoimentos de empres�rios da empreiteira. “Certamente, essas pessoas (Temer e Serra) v�o ser provocadas. Por enquanto, o que n�s temos s�o declara��es iniciais. Certamente, isso materializado vai ter reflexo tamb�m no �mbito da Justi�a Eleitoral”, afirmou. Segundo o ministro, as apura��es contra o PT j� estavam mais adiantadas devido ao processo que investigou as contas da campanha de 2014 da presidente afastada Dilma Rousseff.
Gilmar foi o relator do caso e afirmou que o pedido de investiga��o j� havia sido sugerido � Corregedoria-Geral Eleitoral h� cerca de 11 meses, quando se encerrou a an�lise das contas da petista. “N�s n�o estamos propondo a extin��o do PT, o que estamos dizendo � que essa pr�tica pode dar ensejo � extin��o e a Corregedoria deve fazer a avalia��o”, disse. Para o presidente do TSE, a an�lise das contas de Dilma “quebrou um paradigma” e mostrou que “o presidente n�o est� mais imune � investiga��o eleitoral”.
O ministro afirmou ainda que tem como objetivo usar as revela��es do esquema de corrup��o que se instalou na Petrobras como exemplo para o desenvolvimento de novos mecanismos para impedir crimes eleitorais. Para Gilmar Mendes, a Justi�a Eleitoral funcionava como “um locus de lavagem de dinheiro”, chancelando presta��es de contas que escondiam irregularidades e uso de dinheiro de caixa dois. “O importante � que a Justi�a Eleitoral fa�a um invent�rio do que representou e representa a Lava-Jato no sistema pol�tico eleitoral”, disse.
O processo que pode levar � cassa��o do registro do PT foi instaurado na sexta-feira passada. Em nota, o partido negou irregularidades. A bancada do PT na C�mara afirmou que o presidente do TSE age como um “tucano de toga” e que ele “enxerga problemas no sistema democr�tico brasileiro apenas quando se trata do PT”.
Modelo
O TSE vai usar o modelo adotado para an�lise das contas de Dilma nas elei��es municipais este ano. A ideia � fazer uma varredura nas contas de campanha do pleito de outubro. Na primeira disputa eleitoral a ser feita ap�s a proibi��o das doa��es empresariais, a c�pula da Justi�a Eleitoral prev� doa��es “disfar�adas” nas contas de campanha. Sob a presid�ncia do ministro Gilmar Mendes, que votou contra a veda��o do financiamento empresarial de campanhas, a �rea t�cnica do Tribunal tem sido orientada a buscar nas contas dos candidatos a prefeito e vereador deste ano ind�cios de uso de dinheiro de caixa 2, declara��o de doadores pessoa f�sica “laranja” e lavagem de dinheiro.
Para identificar as irregularidades, o TSE vai contar com a coopera��o de �rg�os de controle como o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), ligado ao Minist�rio da Fazenda, com compartilhamento de sistemas de dados. O chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partid�rias do TSE, Eron Pessoa, afirmou que o tribunal construiu um “n�cleo de intelig�ncia” com a coopera��o dos outros �rg�os de fiscaliza��o. No pr�ximo dia 18, a Corte eleitoral deve anunciar o lan�amento de um aplicativo nacional para celulares que permite ao cidad�o a den�ncia de irregularidades.