Bras�lia – Menos de 12 horas depois de o Senado decidir levar a julgamento final a presidente Dilma Rousseff no processo do impeachment, os autores da den�ncia entregaram ontem o chamado libelo de acusa��o, documento que cont�m os argumentos que sustentam a queixa. Do momento em que foi protocolado, ontem no in�cio da tarde, passou a contar o prazo previsto em lei de 48 horas para a defesa apresentar suas alega��es, que terminar� na sexta-feira. A partir de ent�o, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, ter� ao menos 10 dias para marcar a sess�o do julgamento final, que deve ocorrer em 25 de agosto, ap�s a Olimp�ada.
No libelo, al�m de reiterar os mesmos argumentos apontados na den�ncia, os acusadores arrolaram tr�s das seis testemunhas poss�veis para falar no dia do julgamento, que se assemelha a um Tribunal do J�ri. O advogado Jo�o Berchmans, que entregou o documento no Senado, disse que n�o havia necessidade de usar as 48 horas para a entrega da pe�a. “Para qu� procrastinar a solu��o de uma controv�rsia que a todos incomoda e causa um desconforto pol�tico, econ�mico?”, afirmou o advogado.
Foram chamados a falar pelos denunciantes o representante do Minist�rio P�blico no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Julio Marcelo de Oliveira; e os auditores do TCU Leonardo Rodrigues e Antonio Carlos Costa d'�vila Carvalho. Dilma � acusada de ter praticado crime de responsabilidade por editar decretos or�ament�rios sem autoriza��o do Congresso e de atrasar pagamento de subs�dios para agricultores atendidos pelo Plano Safra no Banco do Brasil, as “pedaladas fiscais”. A pe�a que acusa Dilma � assinada pelos juristas Miguel Reale Jr. e H�lio Bicudo e a advogada Jana�na Paschoal.
O relat�rio do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), para que Dilma fosse tornada r�, foi aprovado na madrugada de ontem por 59 votos favor�veis e 21 contr�rios, placar pior do que o resultado pela admissibilidade do pedido, em maio, que ficou em 55 a 22. Para afastar definitivamente a presidente, s�o necess�rios 54 votos – o equivalente a dois ter�os do total de senadores. A expectativa � de que o julgamento dure cerca de cinco dias e comece em duas semanas. “No mais tardar, no dia 25. Est� mais do que razo�vel que se comece no m�ximo no dia 25”, disse Berchmans.
Enquanto a defesa n�o entrega as alega��es finais, deputados do PT protocolaram den�ncia na Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos da Organiza��o dos Estados Americanos (OEA). Eles apontam nulidades no processo de impeaqchment. O advogado de Dilma, Jos� Eduardo Cardozo, pode tamb�m pedir a nulidade do processo no STF.
DENTRO DO ESPERADO
O presidente em exerc�cio, Michel Temer, assistiu em seu gabinete, no Pal�cio do Planalto, � sess�o do Senado que decidiu, na madrugada, tornar r� a presidente afastada Dilma Rousseff. “Correu tudo conforme o esperado”, disse Temer, no terceiro andar do Planalto, com seu habitual tom comedido. Ao seu lado, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, lembrou que, mais uma vez, suas estimativas chegaram bem perto do resultado da vota��o. Padilha previu de 58 a 60 votos a favor do parecer do relator. Diante do avan�o do processo de impeachment, Temer manter� a programa��o da viagem para a China. Ele pretende participar da c�pula do G-20, nos dias 4 e 5 de setembro, em Hangzhou.
'Golpe' fora da carta
Em mais uma reuni�o ontem com aliados, para concluir a carta ao povo brasileiro, a presidente afastada Dilma Rousseff aceitou retirar a palavra “golpe” do texto para n�o melindrar senadores e dificultar ainda mais a remot�ssima chance de vit�ria na vota��o final do impeachment. Pessoalmente, Dilma queria manter os ataques na reda��o final, mas foi orientada por senadores, durante almo�o no Pal�cio da Alvorada ontem, a restringir-se � an�lise do atual momento e aos riscos que ele representa para a democracia brasileira.
“Ser� tudo no condicional. Se essa vota��o terminar assim, essa situa��o resultar� em riscos para a estabilidade do pa�s”, confirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Dilma manteve, no entanto, o desejo de colocar em sua carta – que ter� um tom mais autoral de quem est� sendo protagonista do epis�dio – a proposta de convoca��o de um plebiscito para que a popula��o decida se haver� ou n�o novas elei��es presidenciais.
Essa ideia encontra forte resist�ncia da c�pula do PT e nos movimentos sociais. “N�s dissemos a ela que n�o perderia o apoio do partido nem dos movimentos se insistisse na tese das novas elei��es”, declarou o senador Humberto Costa (PT-PE). Na pr�tica, contudo, os advers�rios da proposta n�o v�o �s ruas defend�-la a partir de agora. No m�ximo, evitar�o fazer cr�ticas p�blicas para n�o constranger ainda mais a presidente afastada.
Ainda n�o h� consenso de quando a carta ser� divulgada. Poder� ser entre hoje e ter�a-feira, dependendo da necessidade de novas conversas para afinar o texto. Quanto � vota��o na madrugada de ontem que transformou Dilma em r�, Costa disse que estava dentro do esperado. “N�o quer�amos ter uma vota��o menor do que a primeira (os petistas tiveram 21 votos contra 22 no primeiro pleito). “Tivemos 21 no texto principal e 22 em alguns dos destaques. Combinamos que n�o ir�amos, nessa fase, expor quem est� disposto a votar conosco na vota��o final”, explicou a senadora Gleisi Hoffmann.
O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva tamb�m est� na cidade. Na segunda, ele se reuniu com Dilma no Pal�cio da Alvorada e, ontem, encontrou-se com deputados e senadores petistas em um hotel da cidade. Lula quer pensar no p�s-impeachment, j� que, nas conversas de ontem, poucos acreditam na revers�o do quadro atual.
�udios de Lula
O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) recomendando a cassa��o da liminar do presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, e determinando ainda que as grava��es de telefonemas do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva permanecessem na 13ª Vara Federal de Curitiba, sob responsabilidade do juiz S�rgio Moro. Na decis�o, Lewandowski afirmou que os �udios de conversas entre Lula e autoridades com direito a foro especial deveriam ficar separadas das demais e em sigilo, at� o relator da Lava-Jato no STF, ministro Teori Zavascki, decidir o destino do material. No parecer, Janot disse que Moro n�o usurpou a compet�ncia do STF. Em representa��o encaminhada ao Supremo, a defesa argumentou que Moro usurpou a compet�ncia do STF quando decidiu retirar o sigilo das grava��es, em junho.
Enquanto isso...
...ministra no comando do STF
A ministra C�rmen L�cia ser� a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos pr�ximos dois anos, em substitui��o a Ricardo Lewandowski, que deixa o cargo em 10 de setembro. O plen�rio elegeu tamb�m o ministro Dias Toffoli para vice-presidente da Corte no pr�ximo bi�nio. A posse dos dois est� marcada para 12 de setembro. A elei��o foi r�pida e protocolar, j� que a Corte tem a tradi��o de escolher o ministro com mais tempo de casa que ainda n�o presidiu o tribunal. Mineira, a ministra foi indicada a uma vaga na Corte em 2006 pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Foi advogada e procuradora do Estado de Minas Gerais. C�rmen L�cia ser� a segunda presidente mulher do STF. A primeira foi a ministra Ellen Gracie, tamb�m a primeira mulher a integrar o tribunal.
Os pr�ximos passos
Depois da Olimp�ada do Rio, que termina no dia 21, processo contra Dilma vai avan�ar no Congresso
» 25 ou 26 de agosto
S�o as duas datas ainda indefinidas que podem dar in�cio do processo de vota��o final em plen�rio sobre o afastamento definitivo de Dilma Rousseff. O julgamento da presidente afastada s� poder� ser realizado daqui, no m�nimo, 10 dias, a contar a partir da pr�xima segunda-feira, dia 15. Decis�o cabe ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
» Entre 29 e 30 de agosto
O t�rmino do processo no plen�rio do Senado deve ocorrer at� dia 30, segundo o Pal�cio e o Senado, embora no STF a previs�o � de que o julgamento dure ao menos uma semana. E Lewandowski j� avisou que n�o vai convocar os parlamentares no fim de semana, hip�tese levantada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
» 2 de setembro
� quando o presidente em exerc�cio, Michel Temer, embarca para a China para representar o pa�s no G-20, que ocorre entre 4 e 5 de setembro. Ele deseja ir ao evento confirmado no cargo.