(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

Dilma ter� 30 minutos para defesa no julgamento final do impeachment


postado em 17/08/2016 16:13 / atualizado em 17/08/2016 16:43

(foto: / AFP / ANDRESSA ANH)
(foto: / AFP / ANDRESSA ANH)

O julgamento final do impeachment est� marcado para come�ar na quinta-feira, dia 25, e a previs�o � que a presidente afastada Dilma Rousseff venha ao Senado apresentar a sua defesa na segunda-feira, dia 29. A oitiva das testemunhas pode se estender durante o fim de semana. Todo o processo ser� conduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

Veja o rito completo. As datas podem ser alteradas a depender do ritmo das sess�es.


25 de agosto - Quinta-feira

A sess�o est� marcada para come�ar �s 9h. Ap�s a verifica��o do qu�rum m�nimo, o presidente do STF declara o julgamento aberto. Nesta primeira fase, ser�o apresentadas as quest�es de ordem. Senadores, acusa��o e defesa ter�o 5 minutos para falar. Cabe a Lewandowski decidir sobre os pontos levantados. Em seguida, haver� a inquiri��o de testemunhas.

26 de agosto - Sexta-feira


Continua a inquiri��o de testemunhas. Primeiro, ser�o ouvidas as duas de acusa��o. Em seguida, ser�o ouvidas as de seis apresentadas pela defesa. Os 81 senadores poder�o se inscrever para questionar as testemunhas. Entre perguntas, respostas, r�plicas e tr�plicas, cada inquiri��o poder� levar at� 12 minutos.

27 e 28 de agosto - S�bado e Domingo


Se a oitiva das testemunhas n�o terminar na sexta, a sess�o prossegue pelo fim de semana para concluir essa etapa.

29 de agosto - Segunda-feira

Dilma est� notificada para comparecer ao Senado e apresentar a sua defesa �s 9h. Ela ter� 30 minutos para falar, mas esse tempo poder� ser prorrogado. Lewandowski, os 81 senadores, acusa��o e defesa podem fazer perguntas � petista, que t�m o direito de ficar calada. O tempo das perguntas � de cinco minutos.

Encerrada essa etapa, acusa��o e defesa ter�o 1h30 cada uma para se manifestar.

30 de agosto - Ter�a-feira

Ap�s esse momento, cada senador ter� 10 minutos para se manifestar na tribuna. Em seguida, o presidente do STF far� um relat�rio resumido dos argumentos da acusa��o e da defesa.

Come�ar�, ent�o, o encaminhamento para a vota��o. Nesta fase, dois senadores favor�veis ao impeachment e dois contr�rios ter�o 5 minutos cada um para se manifestar.

N�o haver� orienta��o dos l�deres das bancadas para a vota��o.

Ao votar, os senadores ir�o responder � seguinte pergunta: "Cometeu a acusada, a senhora presidente da Rep�blica, Dilma Vana Rousseff, os crimes da responsabilidade correspondentes � tomada de empr�stimos junto a institui��o financeira controlada pela Uni�o e � abertura de cr�ditos sem autoriza��o do Congresso Nacional, que lhe s�o imputados e deve ser condenado � perda do seu cargo, ficando, em consequ�ncia, inabilitada para o exerc�cio de qualquer fun��o p�blica pelo prazo de oito anos?".

A vota��o ser� aberta, nominal e realizada atrav�s do painel eletr�nico.

Para o afastamento definitivo da presidente, � necess�rio o voto de 54 senadores.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)