Eles n�o desistem. Amparados por liminares e recursos em tramita��o no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prefeitos e vices de cinco cidades mineiras que foram cassados pela Justi�a por irregularidades cometidas na campanha de 2012 tentam mais uma vez conquistar o mandato nas urnas.
Um bom exemplo est� em Pedra Azul, munic�pio localizado no Vale do Jequitinhonha. Daniel Pires de Oliveira Costa (PR) e Ailton Sousa Leite (PMDB), prefeito e vice, respectivamente, j� protocolaram no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) mineiro a documenta��o para registrar a candidatura deles � reelei��o.
O mesmo �rg�o que vai analisar o pedido deles � aquele que, em fevereiro deste ano, manteve a cassa��o do mandato da dupla por abuso de poder econ�mico e compra de votos em 2012. Segundo a a��o, eles distribu�ram combust�vel gratuitamente no dia de uma carreata promovida pela campanha e doaram um enxoval de beb� em troca de votos.
Na defesa, a dupla alega que n�o teve conhecimento da compra do combust�vel e que n�o houve “ampla defesa e contradit�rio” na apura��o das provas. Al�m da cassa��o, eles foram declarados ineleg�veis por oito anos e condenados a pagar multa.
Eles ent�o recorreram da decis�o ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que em abril deste ano manteve a decis�o do TRE e determinou a posse de Silvana Mendes (DEM), segunda colocada nas elei��es. O mandato dela durou um dia. No cargo, os pol�ticos agora aguardam o resultado de um recurso especial que est� na Assessoria de Plen�rio do TSE desde o �ltimo dia 22 para inclus�o na pauta de julgamento.
RECURSOS O vice-prefeito de Ita� de Minas, N�sio Ant�nio Lima (PSDB), tamb�m quer tentar se manter no cargo por mais quatro anos. Isso, mesmo tendo o mandato cassado pelo TRE-MG em agosto de 2014, junto com o prefeito Norival Francisco de Lima, sob a acusa��o de terem feito campanha eleitoral antecipada na disputa de 2012.
Na primeira inst�ncia, j� haviam sido condenados por compra de votos, capta��o il�cita de recursos e abuso de poder pol�tico e econ�mico. Conforme den�ncia do Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE), eles teriam doado cestas b�sicas, combust�vel, passagens e dinheiro em esp�cie a eleitores em troca de votos.
Gra�as a um recurso apresentado ao TSE em novembro de 2014, o prefeito e o vice conseguiram uma liminar para permanecer nos cargos at� o final do processo. A a��o est� parada desde mar�o deste ano e tem como relator o ministro Luiz Fux.
A condena��o no TRE por compra de votos nas elei��es de 2012 n�o demoveu o prefeito de Olaria, na Zona da Mata, Ronaldo de Paula Alves (PSL), da ideia de disputar a reelei��o em outubro. Ronaldo e o vice-prefeito F�bio Hely D’�vila (que n�o vai se candidatar) s�o acusados pelo MPE de adquirir uma caixa d’�gua e realizar barragem em favor de moradores da Vila Paris, al�m de distribuir materiais de constru��o em troca de votos.
Os pol�ticos j� recorreram contra a cassa��o do mandato no TSE, processo que est� parado no gabinete do ministro Herman Benjamin desde 14 de julho.
Em Campo Belo, no Centro-Oeste, o vice-prefeito Richard Miranda (PSDB), quer se tornar prefeito a partir de 2017. Mas para ter a candidatura autorizada pela Justi�a Eleitoral, ele ainda depende de um recurso ajuizado em fevereiro deste ano no TSE.
Em julho de 2014, ele foi cassado junto com o prefeito Marco T�lio Miguel (PSDB) e outros sete vereadores sob a acusa��o de abuso de poder pol�tico, econ�mico e de autoridade, conduta vedada a agente p�blico, uso promocional de servi�o de car�ter social e compra de voto.
A decis�o apontou que o esquema ilegal consistia na presta��o de servi�os m�dicos em massa em favor de eleitores por indica��o de candidatos.
Outra vice que quer se tornar prefeita � Maria de F�tima Monteiro Aguiar (Rede), de Nova Lima, na regi�o metropolitana. Ela, o prefeito C�ssio Magnani Junior (PMDB) e o ex-prefeito Carlinhos Rodrigues (PT) foram condenados pelo TRE, por unanimidade, por abuso de poderes pol�tico e econ�mico e compra de votos.
O prefeito foi acusado de ceder o uso de terrenos p�blicos a particulares, um deles � Igreja Quadrangular, para se beneficiar politicamente. Entre idas e vindas no cargo, C�ssio e Maria de F�tima se mant�m no comando de Nova Lima por uma liminar concedida pelo ministro do TSE Jo�o Ot�vio de Noronha, em abril de 2014. O caso envolvendo a dupla ainda n�o foi julgado no m�rito pelo TSE.