O fim da verba indenizat�ria na C�mara Municipal de Belo Horizonte vai gerar uma economia anual de cerca de R$ 1,2 milh�o. A conta foi apresentada pela Diretoria Financeira da Casa, com base no �ndice de conten��o de gastos que tem sido registrado mensalmente desde o fim do ano passado, quando foi extinto o formato de pagamento de despesas dos vereadores mediante apresenta��o de recibo.
Com a institui��o das licita��es, o Legislativo tem registrado gastos de 20% a 25% menores a cada m�s.
Tamb�m j� foram licitados servi�os e material de inform�tica. Em janeiro, foram extintos os pagamentos de despesas com lanche, refei��o, eventos institucionais, escrit�rio parlamentar, rede social e assinatura peri�dicos.
Cada um dos 41 vereadores tem direito a gastar at� R$ 15 mil com as despesas do mandato. No formato de indeniza��o, eram consumidos R$ 615 mil ao m�s e R$ 7,38 milh�es anuais.
A Diretoria Financeira destacou que o valor poderia ter sido aumentado para R$ 18 mil, j� que, em maio, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais reajustou a verba dos deputados estaduais em 35%, de R$ 20 mil para R$ 27 mil.
Com a op��o de congelar o valor, nas contas da Casa, o Legislativo deixou de gastar mais R$ 3 mil mensais por vereador, o que daria R$ 123 mil por m�s para todos os parlamentares.
Com as licita��es, os gastos foram reduzidos em m�dia R$ 2,5 mil por vereador, o que equivale a R$ 102,5 mil mensais e R$ 1,230 milh�o por ano. “Al�m da economia, tem a transpar�ncia. Somos a primeira c�mara do Brasil a acabar com a verba indenizat�ria. Hoje n�o tem mais apresenta��o de nota fiscal, � tudo licitado. Cortei ainda o lanche e a refei��o, n�o existem mais”, afirmou Wellington Magalh�es.
Segundo o presidente da C�mara, a economia ocorre porque quando se compra os itens em maior volume o valor sai mais baixo. Al�m disso, Magalh�es acabou com o recesso parlamentar de julho. “Agora, f�rias s� em janeiro igual a todo trabalhador. Com isso, a Casa continua trabalhando e o cidad�o s� tem a ganhar pois se aceleram os trabalhos e as audi�ncias p�blicas”, disse.
O vereador afirmou que as medidas foram tomadas para atender apelos populares. “A pol�tica mudou e quem n�o se adaptar, as urnas v�o falar”, disse.
Secret�rios
Tamb�m visando � economia aos cofres p�blicos, a Mesa da C�mara apresentou dois projetos j� aprovados em primeiro turno tratando da remunera��o de secret�rios municipais.
O primeiro limita o vencimento dos secret�rios e seus adjuntos em 80% e 70% do subs�dio do vereador, respectivamente. Para o vice-prefeito, o valor ser� o mesmo dos parlamentares municipais e o sal�rio do prefeito permanece inalterado.
Magalh�es tamb�m apresentou texto que pro�be o ac�mulo de remunera��o de vereadores, prefeito, secret�rios e adjuntos com pagamento por participa��o em conselhos.
Atualmente, quem integra um dos 48 conselhos pode aumentar seu vencimento com jetons de R$ 1 mil a R$ 5 mil. � ainda � permitido participar de mais de um grupo.