Dilma Rousseff (PT) n�o � mais presidente do Brasil, mas o Senado n�o aprovou a perda dos direitos pol�ticos dela. Por 61 votos a 20, os senadores condenaram a petista nesta quarta-feira por crime de responsabilidade e a afastaram definitivamente do Pal�cio do Planalto.
O resultado da vota��o, que terminou �s 13:35h, ser� comunicado oficialmente a ela e ao vice-presidente Michel Temer (PMDB), que tomar� posse como titular do cargo nas pr�ximas horas.
Na sequ�ncia do impeachment, com 42 votos favor�veis, 36 contr�rios e 3 absten��es, os parlamentares mantiveram os direitos pol�ticos de Dilma. Mesmo assim ela n�o poder� se canididatar nas pr�ximas elei��es, como queriam seus aliados. Por ter sido condenada por �rg�o colegiado ela se torna ineleg�vel pela Lei da Ficha Limpa.
Depois de lida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a senten�a ser� publicada em forma de resolu��o assinada pelos senadores.
Dilma far� um pronunciamento � imprensa do Pal�cio da Alvorada. Ela ter� 30 dias para deixar o Pal�cio da Alvorada. Temer tamb�m falar� � na��o para, em seguida viajar para a China para encontro com empres�rios. Com isso, o presidente da C�mara, deputado Rodrigo Maia (DEM) assume a presid�ncia durante a viagem.
Eleita com mais de 54 milh�es de votos nas urnas, Dilma perde o cargo um ano e oito meses depois da posse para o segundo mandato.
A senadora Ana Am�lia (PP-RS) e o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) encaminharam a favor do impeachment. Contra o impeachment falaram os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Humberto Costa (PT-PE) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
O petista pediu aos colegas que pensassem em suas biografias e fez um �ltimo apelo. Disse que toda uma gera��o vai lutar para anular essa sess�o do Congresso. “Canalhas, canalhas canalhas”, bradou. Vanessa Grazziotin disse que o impeachment � um golpe.
Caiado replicou: “Temos que definir quais s�o os verdadeiros canalhas da pol�tica brasileira, canalhas s�o aqueles que assaltaram a Petrobras”, afirmou Caiado. Em sua defesa, o senador do DEM disse n�o aos pa�ses bolivarianos e ao foro de S�o Paulo.
HIST�RIA Pouco antes da vota��o, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cujo voto era uma inc�gnita e acabou sendo pelo impeachment, pediu a palavra para dizer que o Senado pode estar cometendo um erro, mas n�o se omitiu.
“Se errarmos, a democracia se corrigir� e o povo nos corrigir�. A democracia � um sistema falho, porque � humano, mas sublime, porque admite se corrigir continuamente. Um dia a hist�ria nos julgar� e nossa �nica certeza ser� a de que n�o nos omitimos”, afirmou.
DIREITOS POL�TICOS Com pouco mais de 10 minutos de atraso, a sess�o recome�ou com Lewandowski, lendo um resumo do processo com os argumentos da acusa��o e da defesa. O magistrado lembrou que Dilma falou por 11 horas e respondeu indaga��es de 48 senadores. Segundo ele, o processo tem cerca de 27,4 mil p�ginas e � dividido em 72 volumes.
Antes da vota��o, o PT pediu em requerimento a separa��o da vota��o sobre a inelegibilidade de Dilma por oito anos. O PSDB pediu que ela seja condenada com a perda dos direitos pol�ticos alegando que ela se tornar� ficha-suja de qualquer forma. Lewandowski permitiu o destaque, mas o questionamento rendeu longa discuss�o.
Collor pediu a palavra pra falar de sua condena��o em dezembro 1992 e pedir que os colegas n�o tenham dois pesos e duas medidas. Disse que quando apresentou sua carta ren�ncia seu julgamento deveria ter sido cancelado e seus direitos pol�ticos mantidos, mas n�o foi o que ocorreu. “Isso foi considerado uma viol�ncia. Hoje, para minha surpresa se coloca uma quest�o como essa de poder fatiar, analisar de forma separada, quando a Constitui��o juntou perda de mandato com inabilita��o. Venho aqui para dizer que a lei � a mesma”, afirmou.
PEDALADAS Para que a presidente fosse cassada, eram necess�rios pelo menos 54 votos e a expectativa do governo Temer era conseguir 60.
Os parlamentares consideraram que ela � culpada pelas chamadas pedaladas fiscais, que consistiram no atraso no pagamento aos bancos p�blicos por programas sociais do governo. Ela foi condenada ainda por editar decretos de cr�ditos suplementares sem pedir autoriza��o pr�via do Congresso, conforme apontou relat�rio do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Ser� a segunda vez que um peemedebista chega � presid�ncia sem ter sido eleito para o cargo. O primeiro foi o ex-senador Jos� Sarney, em 1985, que conquistou o cargo com a morte de Tancredo Neves.
A condena��o ocorre depois de nove meses de processo e seis dias de um tenso julgamento, marcado por trocas de acusa��es e brigas.
TENS�O No �ltimo dia antes da vota��o, 63 senadores foram � tribuna se manifestar em uma sess�o que se estendeu at� as duas e meia da manh�. Antes, por parte da acusa��o, os advogados Jana�na Paschoal e Miguel Reale pediram a condena��o de Dilma.
O principal momento de tens�o ocorreu depois que Jana�na disse que o impeachment disse que Deus iniciou o processo e pediu desculpas a Dilma, afirmando que aquilo ocorria para o futuro do neto da petista. Foi o suficiente para o ex-l�der da petista na C�mara, deputado Jos� Guimar�es (PT) chamar a advogada de golpista e o senador Alo�sio Nunes (PSDB) pedir que o colega fosse retirado do Senado.
O advogado de Dilma, o ex-ministro Jos� Eduardo Cardozo, pediu desculpas � presidente e � democracia e afirmou que a hist�ria far� Justi�a a ela. Mais uma vez ele negou que Dilma tenha cometido crime de responsabilidade.
A sess�o de pronunciamentos durou 12 horas e encerrou com 43 manifesta��es favor�veis de senadores ao impedimento, 18 contr�rias e dois n�o declararam explicitamente seus respectivos votos.