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Estado de Minas

Advogado de Dilma e peemedebistas articularam acordo que fatiou vota��o

A manuten��o dos direitos pol�ticos da ex-presidente foi negociada entre defensores da petista e integrantes da base de Temer h� tr�s semanas


postado em 02/09/2016 07:31 / atualizado em 02/09/2016 09:58

O acordo que fatiou a pena da presidente cassada Dilma Rousseff surgiu de uma proposta feita por sua defesa h� tr�s semanas, negociado pelos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e K�tia Abreu (PMDB-TO), e quase naufragou por causa de um discurso inflamado de Lindbergh Farias (PT-RJ). O presidente Michel Temer teria dado aval "como jurista".

Os peemedebistas foram fundamentais para a aprova��o do fatiamento. Dos 17 senadores que votaram a favor do impeachment, dez foram pela pena branda. Entre "contra" e "absten��es", Dilma "virou" 19 votos. A proposta foi rejeitada por 42 votos a favor, 36 contra e tr�s absten��es - eram necess�rios ao menos 54 votos.

A medida que permite a Dilma exercer fun��o p�blica abre precedente para beneficiar pol�ticos amea�ados de cassa��o, como o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A proposta pol�mica do impeachment foi feita pelo advogado de Dilma, Jos� Eduardo Cardozo. Lindbergh e o l�der do PT no Senado, Humberto Costa (PE), tinham ressalvas sobre sua efic�cia, mas decidiram lev�-la adiante ap�s conversas com senadores de v�rios partidos.

O tradicional almo�o da bancada do PT de ter�a-feira, v�spera do julgamento, serviu para discutir a proposta. A �rea t�cnica do partido iria se valer de uma resolu��o editada ap�s reclama��o feita pelo l�der do DEM, Ronaldo Caiado (GO), em novembro do ano passado.

Para garantir direito � oposi��o de questionar projetos de Dilma, a Casa instituiu a obrigatoriedade de votar separadamente um requerimento de destaque apresentado por uma lideran�a partid�ria.

Costa apresentou o requerimento de destaque �s 22h31 da ter�a-feira, enquanto K�tia e Renan j� trabalhavam nos bastidores. Renan havia recebido indicativos de que o ministro Ricardo Lewandowski n�o faria oposi��o. A essa altura, o presidente j� havia sido sondado e um senador peemedebista revelou que Temer, renomado constitucionalista, deu seu aval "como jurista".

Agora, interlocutores do Planalto afirmam que o governo sabia das conversas sobre a proposta, mas n�o da articula��o preparada e programada. A separa��o da vota��o em duas partes, classificada de "absurda" e "inconstitucional" por Temer, teria pego o Planalto "completamente de surpresa".

No dia do julgamento, as conversas se intensificaram. Ap�s abordar em plen�rio o l�der do PMDB no Senado, Eun�cio Oliveira (CE), K�tia disse a Cardozo que estava "ok". Eun�cio, contr�rio ao pedido, absteve-se.

Risco

Minutos antes da vota��o, Lindbergh comparou Dilma a Jo�o Goulart, deposto pela ditadura militar. Ele citou a declara��o de Tancredo Neves, l�der do governo Goulart, de 2 de abril de 1964: "Canalhas! Canalhas! Canalhas!" Senadores aliados de Dilma que costuraram a estrat�gia se exasperaram. Receavam que a fala fosse encarada como uma agress�o. Perderam um voto, o do senador S�rgio Petec�o (PSD-AC).

Apesar do voto perdido, a ex-presidente j� havia angariado naquele momento apoio suficiente de aliados e defensores do impeachment para preservar seus direitos.


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