A decis�o � da 6ª Vara Criminal de S�o Paulo, especializada em crimes financeiros. A condena��o foi divulgada neste s�bado (3) pela assessoria do Minist�rio P�blico Federal (MPF), autor da a��o, mas ainda cabe recurso.
A senten�a pro�be o pol�tico de exercer cargo ou fun��o p�blica nos pr�ximos 18 anos. Foi decretado o sequestro de im�veis comprados pelo ex-prefeito para a lavagem dos valores, al�m de uma casa e de uma caminhonete que teriam sido pagos com dinheiro desviado.
O pol�tico e sua mulher s�o acusados de desviar recursos destinados � compra de medicamentos e merenda escolar para o munic�pio. As fraudes teriam come�ado em 2005, no primeiro mandato de Peixoto como prefeito, pelo PSDB, e continuaram no segundo mandato, quando ele j� havia se filiado ao PMDB. Segundo a den�ncia, Peixoto exigiu propina da empresa de sa�de que tinha contrato com a prefeitura. A empresa, que recebeu R$ 21,9 milh�es em tr�s anos, pagava 10% ao ent�o prefeito.
O dinheiro era transportado em malas ou pacotes e entregues ao casal pelo ent�o chefe de gabinete, Fernando Gigli Torres, que posteriormente denunciou o crime. Torres foi condenado a pagamento de multa e presta��o de servi�os � comunidade. O esquema foi desmantelado em 2011, pela opera��o Urup�s, da Pol�cia Federal. Na �poca, o prefeito e a esposa foram presos e ficaram dois dias detidos na sede da PF em S�o Jos� dos Campos, at� serem liberados por um habeas corpus.
Conforme a senten�a, ele teria ainda fraudado licita��o para contratar uma segunda empresa para fornecer medicamentos � rede municipal. A empresa, de fachada, foi criada pelo contador do prefeito, Carlos Anderson dos Santos, que exercia cargo comissionado na prefeitura. O valor mensal do contrato era de R$ 275 mil, quatro vezes maior que o anterior. A empresa de Santos havia atuado na campanha de Peixoto e n�o tinha liga��o com a �rea m�dica. Conforme a senten�a, isso culminou com p�ssima presta��o de servi�os � popula��o e pode ter contribu�do para um aumento anormal de mortes no hospital de Taubat�. Santos foi condenado a nove anos de pris�o em regime inicial semiaberto.
O ex-prefeito e sua mulher tamb�m receberam propina de 10% da empresa que fornecia merenda escolar ao munic�pio. O dinheiro era entregue em postos de gasolina ou shoppings. A licita��o foi direcionada para uma empresa que recebia R$ 2 milh�es por m�s para atender 45 mil alunos.
As investiga��es mostraram evolu��o patrimonial do prefeito e da esposa incompat�vel com os ganhos. Foram detectados dep�sitos nas contas banc�rias nas mesmas datas em que os pagamentos eram feitos �s empresas. Para omitir a origem do dinheiro, o casal comprou em nome dos filhos ou terceiros um apartamento em Ubatuba, um s�tio em S�o Bento do Sapuca� e uma casa em Taubat�.
Outras quatro pessoas ligadas �s empresas envolvidas nas fraudes tamb�m foram condenadas. Tr�s filhos do casal Peixoto tamb�m denunciados foram absolvidos.
O advogado da fam�lia, Thiago Mendes Pereira, informou que ainda n�o foi notificado da senten�a. "Respeitamos o posicionamento do magistrado, por�m n�o concordamos, raz�o pela qual iremos recorrer para inst�ncia superior, confiantes na Justi�a e aguardando pela absolvi��o", informou em nota. Torres n�o quis comentar a senten�a. A reportagem n�o conseguiu contato com a defesa de Santos.