Bras�lia - O projeto que altera o funcionamento dos fundos de pens�o est� parado na C�mara e s� deve ser votado em outubro, depois das elei��es. A proposta de lei tem como objetivo reduzir a influ�ncia pol�tica na escolha de diretores dos fundos e cria mecanismos para impedir que dirigentes de partidos participem da gest�o das entidades.
O texto foi aprovado no Senado em abril e entrou na pauta de vota��o da C�mara por quatro vezes em julho, antes do in�cio do recesso parlamentar. Houve press�o dos trabalhadores dos fundos de pens�o das estatais e a vota��o acabou sendo adiada sucessivamente.
O projeto � considerado uma das prioridades da gest�o do presidente Michel Temer. Ap�s a press�o das entidades, o governo, que queria manter o texto aprovado no Senado, teve de ceder e fazer altera��es. A principal delas foi a que retirou a obrigatoriedade para que conselhos das entidades tivessem integrantes independentes.
O projeto atua em tr�s frentes: profissionaliza��o e despolitiza��o dos conselhos deliberativos e fiscais e das diretorias dos fundos; defini��o das atribui��es dos �rg�os de fiscaliza��o internos das entidades; e divulga��o de informa��es e resultados para contribuintes.
Pelo texto atual, fica proibido que conselheiros e diretores tenham atua��o pol�tico-partid�ria quando estiverem nos cargos. Tamb�m cria uma esp�cie de "quarentena" - de 24 meses - para que dirigentes partid�rios n�o ocupem cargos nos conselhos ou em diretorias dos fundos de pens�o.
O texto foi aprovado no Senado em abril e entrou na pauta de vota��o da C�mara por quatro vezes em julho, antes do in�cio do recesso parlamentar. Houve press�o dos trabalhadores dos fundos de pens�o das estatais e a vota��o acabou sendo adiada sucessivamente.
O projeto � considerado uma das prioridades da gest�o do presidente Michel Temer. Ap�s a press�o das entidades, o governo, que queria manter o texto aprovado no Senado, teve de ceder e fazer altera��es. A principal delas foi a que retirou a obrigatoriedade para que conselhos das entidades tivessem integrantes independentes.
O projeto atua em tr�s frentes: profissionaliza��o e despolitiza��o dos conselhos deliberativos e fiscais e das diretorias dos fundos; defini��o das atribui��es dos �rg�os de fiscaliza��o internos das entidades; e divulga��o de informa��es e resultados para contribuintes.
Pelo texto atual, fica proibido que conselheiros e diretores tenham atua��o pol�tico-partid�ria quando estiverem nos cargos. Tamb�m cria uma esp�cie de "quarentena" - de 24 meses - para que dirigentes partid�rios n�o ocupem cargos nos conselhos ou em diretorias dos fundos de pens�o.