S�o Paulo - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, criticou a decis�o da Procuradoria da Rep�blica de monitorar as a��es policiais durante as manifesta��es "Fora, Temer". "N�o sei se est�o inventando uma nova forma de interven��o federal que n�o est� na Constitui��o", disse o ministro nessa quarta-feira, 7.
O documento destaca que integrantes do Minist�rio P�blico Federal coletar�o informa��es, imagens e �udios das pr�ximas manifesta��es e da conduta das for�as policiais durante os protestos. "O objetivo � analisar se a atua��o do poder p�blico atende aos par�metros nacionais e internacionais de uso moderado e proporcional da for�a pelo Estado, assim como se est�o sendo observadas as normas do devido processo legal pela pol�cia judici�ria."
"Acho um pouco curioso, � curioso saber que a Procuradoria considera que tem compet�ncia para isso", declarou Gilmar Mendes. O ministro argumentou que "essa tarefa � do Minist�rio P�blico local, do Estado".
"Imagino que na Constitui��o exista cl�usula de autonomia dos Estados. N�o me parece que autoridades estaduais possam (sofrer esse tipo de procedimento)", avaliou.
Mendes ironizou. “Tamb�m � curioso que, com tantas a��es policiais no Brasil, tenham selecionado esses dois Estados. Afinal, todo dia tem a��o policial em qualquer lugar do Pa�s, sobretudo nas comunidades mais carentes, e n�o me consta que haja esse tipo de monitoramento (da Procuradoria)", disse.
O ministro sugeriu que "os governadores (Alckmin e Dornelles) deveriam oferecer a eles (procuradores) a chance acompanhar as a��es policiais nos morros do Rio e nas favelas de S�o Paulo."