Austeridade deve marcar gest�o de C�rmen L�cia no STF

Bras�lia – O Supremo Tribunal Federal (STF) ter� mais uma mulher a comand�-lo a partir de amanh�. Acostumada a h�bitos simples, como dirigir seu pr�prio carro at� o trabalho, e dona de uma caneta “pesada” quando o assunto � criminal, a mineira C�rmen L�cia Antunes Rocha, de 62 anos, deve imprimir uma marca de austeridade. Para os que a conhecem, � dif�cil prever o foco de seus dois anos de gest�o no Supremo e no Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), mas eles poder�o incluir a defesa dos direitos das mulheres e melhores condi��es para o cumprimento de penas.

Entusiasta das Jornadas Maria da Penha, que h� 10 anos uniformizaram os atendimentos �s v�timas de viol�ncia, C�rmen L�cia � idealizadora do projeto Justi�a pela Paz em Casa, que incentivou tribunais a apressarem o maior n�mero de casos de assassinatos contra mulheres no Brasil. Uma outra hip�tese � que ela invista na Associa��o de Prote��o e Assist�ncia aos Condenados (Apec), que procura humanizar o cumprimento de penas no regime semiaberto, sem vigil�ncia r�gida, e exibem menores n�veis de reincid�ncia criminal. A proposta foi criada por volunt�rios da Igreja Cat�lica –  C�rmen L�cia � conhecida por ser religiosa e procurar ter imagens de santos em locais de trabalho.

Ao assumir a presid�ncia do STF, C�rmen L�cia deixar� a 2ª Turma e a maioria dos processos da Opera��o Lava-Jato. De perfil conservador em direito penal – leia-se: rigor na hora de mandar prender e negar solturas –, ela ser� substitu�da na turma por Ricardo Lewandowski, um garantista dos direitos individuais. No plen�rio do Supremo, restar�o apenas os processos contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para ela analisar na maior opera��o de combate � corrup��o do pa�s.

H�BITOS A ministra costuma acordar bem cedo, �s 5h. Nesse hor�rio, ela j� come�a a analisar os habeas corpus, os pedidos de soltura de r�us ou de investigados pela pol�cia. Os advogados costumam se entristecer quando um HC cai nas m�os da mineira de Montes Claros. Ela � muito dura com os investigados, e costuma mant�-los na cadeia na maior parte dos casos, avaliam.

No gabinete, a ministra trabalha at� tarde. Conhece os funcion�rios pelo nome, inclusive os terceirizados. Semana passada, ao se despedir dos colegas da 2ª Turma, disse que n�o � adepta a comemora��es. “N�o tenho a mesma, digamos, tranquilidade para algumas fun��es do cargo de ministro do Supremo, porque n�o gosto muito de festas, de nada disso. Eu gosto de processo.”

Uma marca certeira da gest�o de C�rmen L�cia deve ser a austeridade com os gastos p�blicos, e n�o s� por causa da crise financeira pela qual o pa�s atravessa. A ministra � avessa a pr�ticas que julga indevidas mesmo sendo permitidas ou costumeiras no servi�o p�blico. Ela fez uma viagem � B�lgica no ano passado e devolveu mais de R$ 10 mil das di�rias a que tinha direito. Auxiliares da ministra dizem que ela o fez pelo simples fato que n�o teve que desembolsar nada. C�rmen L�cia exige a mesma austeridade dos servidores que a acompanham. Um deles faz o seguinte racioc�nio: “Se viajou e o tribunal pagou avi�o, todo transporte terrestre, um bom almo�o e voltou pra casa no mesmo dia, para que receber di�ria?”.

Outra marca � a transpar�ncia. Em 2012, enquanto servidores iam � Justi�a para n�o ter os sal�rios publicados na internet por determina��o da Lei de Acesso � Informa��o, C�rmen L�cia pediu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que presidia � �poca, colocasse a �ntegra do contracheque dela na rede. O documento foi ao ar at� com o n�mero da conta banc�ria da ministra, o que causou surpresa no setor de seguran�a.

CONFISS�O INUSITADA Alguns julgamentos projetaram a ministra pelas posi��es tomadas. No mensal�o, afirmou ser um absurdo concordar com a tese da defesa dos parlamentares de que o dinheiro recebido do empres�rio Marcos Val�rio n�o era pagamento de propina, mas  caixa 2 de campanha eleitoral – uma confiss�o “inusitada e in�dita”. “Acho estranho e grave que algu�m diga com tranquilidade que houve caixa 2. Caixa 2 � crime, � uma agress�o � sociedade. Dizer isso no tribunal me parece que � grave porque passa a ideia de que il�cito pode ser praticado e tudo bem. N�o � tudo bem.”

Quando o STF confirmou a decis�o de Teori Zavascki de mandar prender o ent�o senador Delc�dio do Amaral (ex-PT-MS), em novembro, a ministra afirmou que a corrup��o n�o venceria as institui��es que trabalham para combat�-la. “Aviso aos navegantes dessas �guas turvas de corrup��o e das iniquidades: criminosos n�o passar�o a navalha da desfa�atez e da confus�o entre imunidade, impunidade e corrup��o. N�o passar�o sobre os ju�zes e as ju�zas do Brasil. N�o passar�o sobre novas esperan�as do povo brasileiro, porque a decep��o n�o pode estancar a vontade de acertar o espa�o p�blico.”

Ao relatar a a��o direta de inconstitucionalidade que pretendia proibir o lan�amento de biografias, a ministra foi enf�tica defensora da liberdade de express�o: “Cala a boca j� morreu, quem disse foi a Constitui��o”.