Ap�s intensa disputa pol�tica durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o presidente Michel Temer (PMDB) deve se encontrar nesta segunda-feira com o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) pela primeira vez desde que o peemedebista assumiu o Pal�cio do Planalto.
O encontro deve acontecer na cerim�nia de posse da ministra C�rmen L�cia Antunes Rocha, de 62 anos, na presid�ncia do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para as 15h de hoje.
Os dois confirmaram a presen�a no evento. Lula foi quem a indicou para o STF, em 2006. Tamb�m est�o na lista de presentes o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o senador A�cio Neves, ambos do PSDB, o ex-presidente Jos� Sarney (PMDB) e o governador Fernando Pimentel (PT).
A pedido da pr�pria C�rmen L�cia, o evento ser� simples e n�o contar� com a tradicional festa de recep��o para os convidados em todas as posses de ministros da corte promovida por associa��es de magistrados. O toque especial ficar� por conta do cantor Caetano Veloso, que interpretar� o Hino Nacional na cerim�nia que tamb�m empossar� o ministro Dias Toffoli na vice-presid�ncia do STF.
A presen�a do m�sico foi confirmada pelas redes sociais pela empres�ria de Caetano, Paula Lavigne, com um v�deo de Caetano ensaiando o hino. Segundo ela, o convite partiu da pr�pria ministra.
Depois de ser a primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), C�rmen L�cia � a segunda ministra a presidir a mais alta corte do pa�s – a primeira foi Ellen Gracie (veja mem�ria). Na pauta de julgamentos que ser�o presididos pela nova ministra nos primeiros dias de trabalho est�o temas do direito trabalhista e sociais.
“A ministra C�rmen L�cia � extremamente competente, honesta e austera”, conta o advogado Marco Ant�nio Romanelli, que trabalhou com a ministra na Procuradoria do Estado de Minas Gerais, na gest�o do ent�o governador Itamar Franco, no fim dos anos 1990.
A nova presidente do STF j� contou a auxiliares que n�o apoia o reajuste do Judici�rio no momento que o pa�s passa por dificuldades nos cofres p�blicos. Em julho, o Senado aprovou projeto que aumenta os sal�rios dos ministros e que pode gerar efeito cascata nos contracheques de v�rios outros cargos de diversos poderes.
O aumento foi defendido por v�rios ju�zes, entre eles o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski. “Democracia � assim mesmo, as pessoas pensam diferente e devem ter essa liberdade. Como nova chefe do Poder Judici�rio, C�rmen L�cia vai pesar as situa��es e avaliar o que � o melhor para o pa�s”, diz Romanelli.
Na primeira semana como presidente da Suprema Corte, a ministra dar� prioridade a an�lises sobre direitos trabalhistas e sociais. Nas sess�es de quarta e quinta-feira, quando o plen�rio da corte se reunir� pela primeira vez sob seu comando, ser�o pautadas a��es que discutem benef�cios a trabalhadoras mulheres e a obriga��o do governo em fornecer medicamentos.
PAUTA CHEIA Foram pautadas nove a��es ligadas ao direito do trabalho na quarta-feira e outras sete relacionadas � sa�de, educa��o e fam�lia na quinta-feira. Segundo a assessoria do tribunal, a pr�pria ministra elaborou a pauta de sess�es desta semana. Cabe ao presidente do STF escolher as a��es a serem julgadas em acordo com o relator de cada a��o.
A primeira a��o que ser� julgada � de autoria da Confedera��o Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), que tenta derrubar um decreto de Fernando Henrique Cardoso, assinado em 1996 e que permitiu um empregador dispensar um funcion�rio de forma injustificada. O decreto do ex-presidente tucano extinguiu uma norma de 1982 da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT), que havia sido incorporado � legisla��o brasileira em 1992.
Outra a��o pautada para o primeiro dia discute se permanece v�lida uma regra da Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, que d� �s mulheres 15 minutos de descanso antes de iniciar as horas extras na jornada de trabalho. A empresa autora da a��o alega que a norma contraria a igualdade entre homens e mulheres determinada pela Constitui��o. O tribunal considerou a norma constitucional em 2014, mas o julgamento foi anulado e agora ser� refeito.
Na quinta-feira, a ministra o primeiro processo pautado foi uma a��o de autoria da Confedera��o Nacional dos Trabalhadores em Educa��o (CNTE), que contesta valores anuais repassados pelo governo federal aos estados por meio do Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valoriza��o do Magist�rio (Fundef). (Com ag�ncias)
PRIMEIRA MULHER A carioca Ellen Gracie (foto), de 68 anos, foi a primeira mulher a presidir o Supremo Tribunal Federal (STF), cargo que ocupou entre 2006 e 2008. Ela foi tamb�m a primeira mulher a ocupar uma cadeira no tribunal, nomeada pelo ent�o presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2000.
Gracie se aposentou em 2011, antes da idade compuls�ria de 70 anos. Durante a d�cada que integrou o Supremo ela atuou tamb�m no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e presidiu o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ).
Recentemente, recusou convite do presidente Michel Temer para assumir o comando da Controladoria-geral da Uni�o (CGU). Na abertura dos Jogos Ol�mpicos do Rio de Janeiro, no m�s passado, Gracie ajudou a conduzir a Bandeira Ol�mpica, no Maracan�.