A assessoria de imprensa da Justi�a Federal do Paran� informou que o despacho com a decis�o dever� ser publicado na pr�xima segunda-feira (19).
Caso a den�ncia seja acolhida por Moro, Lula se tornar� r�u no processo, bem como os outros denunciados: a mulher do ex-presidente, Marisa Let�cia da Silva; o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto; o ex-presidente da OAS L�o Pinheiro; e quatro pessoas ligadas � empreiteira, Agenor Franklin Magalh�es Medeiros, Paulo Roberto Valente Gordilho, F�bio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira.
� a primeira vez que o ex-presidente � denunciado � Justi�a Federal no �mbito da Lava Jato.
Den�ncia
Apesar de o MPF acusar o ex-presidente de chefiar o esquema de corrup��o identificado na Lava-Jato, Lula n�o est� sendo denunciado por forma��o de quadrilha. Os 13 procuradores da Rep�blica que assinam o texto afirmam que a den�ncia � por corrup��o e lavagem de dinheiro.
O cap�tulo que trata disso ocupa mais de 40 das 149 p�ginas do documento. Nesse trecho, os procuradores dizem que o governo de Lula foi vi�vel apenas por meio de “um esquema criminoso” envolvendo a compra de parlamentares com propina e distribui��o de cargos p�blicos. De acordo com o texto, as irregularidades apontadas no mensal�o e pela Lava Jato s�o “faces da mesma moeda” e t�m como v�rtice o ex-presidente.
Em outras 40 p�ginas, os procuradores detalham as acusa��es direcionadas a Lula, L�o Pinheiro e Agenor Medeiros pelo crime de corrup��o. Eles afirmam que o ex-presidente agiu de modo a facilitar contratos entre a Petrobras e os cons�rcios Conpar e Conest, dos quais a OAS fazia parte, para a realiza��o de obras nas refinarias Repar e Rnest entre 2006 e 2012. Segundo a den�ncia, o cons�rcio garantiu o contrato com o pagamento de propina a diversos benefici�rios, inclusive o ex-presidente.
Triplex
O segundo crime denunciado pelo MPF, lavagem de dinheiro, ocupa quase 50 p�ginas do documento e est� dividido em dois momentos. O primeiro trata do triplex no Condom�nio Solaris, em Guaruj�, no litoral paulista. Os procuradores afirmam que o im�vel foi adquirido, reformado e decorado pela OAS em benef�cio de Lula e de Marisa, como compensa��o pela atua��o do ex-presidente no esquema da Petrobras. Al�m de Lula e da esposa, foram denunciados nessa etapa L�o Pinheiro, Paulo Gordilho e F�bio Yonamine.
Na den�ncia por lavagem de dinheiro, os procuradores afirmam tamb�m que Lula recebia vantagens indevidas da OAS por meio de um contrato para armazenagem de bens pessoais do petista. Conforme o texto, a empreiteira fez pagamentos mensais por cinco anos � empresa Granero Transportes para que esta guardasse objetos pessoais do ex-presidente, depois que ele se mudou do Pal�cio da Alvorada. Essa parte da den�ncia tamb�m inclui Paulo Okamotto e L�o Pinheiro.
Requerimentos
Os 13 procuradores que assinam o documento n�o pedem a pris�o de Lula ou de qualquer outro denunciado. Deltan Dallagnol, l�der da for�a-tarefa que produziu a den�ncia, disse ontem que essa pr�tica � um “padr�o” para “n�o antecipar ju�zos ou avalia��es”.
Os autores da den�ncia pedem, no entanto, que o juiz S�rgio Moro ordene o ressarcimento de danos � Petrobras por parte do ex-presidente, na ordem de R$ 87,6 milh�es. O texto tamb�m solicita que se implique aos denunciados a “perda, em favor da Uni�o, de todos os bens, direitos e valores relacionados, direta ou indiretamente, � pr�tica dos crimes”.
Os procuradores indicaram, ainda, uma lista com 27 testemunhas para serem ouvidas, caso a den�ncia seja acatada na Justi�a Federal.
Com Ag�ncia Brasil