Bras�lia - O conselheiro Valter Schuenquener, do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP), indeferiu nesta sexta-feira pedido de liminar apresentado pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva contra os procuradores da for�a-tarefa da Lava-Jato que denunciaram o petista.
A representa��o � contra o coordenador da for�a-tarefa, Deltan Dallagnol, e os procuradores Roberson Pozzobon e Julio Carlos Motta Noronha, que fizeram a apresenta��o da den�ncia contra Lula, sua esposa, Marisa Let�cia, e mais seis pessoas pelos crimes de corrup��o ativa, corrup��o passiva e lavagem de dinheiro em investiga��o relacionada � Lava-dJato.
Em seu despacho, o conselheiro Valter Schuenquener destacou que "o CNMP n�o � �rg�o estatal de censura pr�via de membros do Minist�rio P�blicos".
"A eventual concess�o do provimento liminar, determinando a dr�stica medida para que os requeridos 'se abstenham de usar a estrutura e recursos do Minist�rio P�blico Federal para manifestar posicionamentos pol�ticos ou, ainda, jur�dicos que n�o estejam sob atribui��o dos mesmos', faria exsurgir uma antecipa��o de valor a respeito das manifesta��es dos membros do MP, sem estabelecer o devido contradit�rio", argumentou Valter Schuenquener.
"Ressoa imperioso salientar que, caso haja eventuais excessos ou danos, em raz�o de uma determinada manifesta��o p�blica, a solu��o jur�dica para a sua equaliza��o dever� ser encontrada e prestigiada na esfera disciplinar ou, at� mesmo, civil. Sob outro prisma, para n�o subverter a import�ncia do instituto da medida cautelar (...), vulgarizando-a e tornando-a sem qualquer valor, sua utiliza��o deve ser reservada para resolver situa��es comprovadas de dano iminente, que n�o podem aguardar a ci�ncia e resposta da parte contr�ria", concluiu o conselheiro.
O conselheiro fixou o prazo de 15 dias para os procuradores apresentarem, em conjunto ou isoladamente, as informa��es que considerarem necess�rias.
As acusa��es contra Lula dizem respeito ao recebimento de vantagens il�citas da empreiteira OAS por meio de um tr�plex no Guaruj�, cidade do litoral de S�o Paulo, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial.
Segundo os advogados do petista, a convoca��o de coletiva de imprensa, com dinheiro p�blico, para expor a den�ncia, "teria gerado constrangimento p�blico com comprometimento do prest�gio e da dignidade do Minist�rio P�blico".