A Receita Federal vai cobrar mais de R$ 10 bilh�es dos investigados na Opera��o Lava-Jato - for�a-tarefa do Minist�rio P�blico Federal, Pol�cia Federal e da pr�pria Receita que apura esquema de cartel e corrup��o na Petrobr�s. A investida dos agentes federais de Curitiba levou o �rg�o do Minist�rio da Fazenda a estimar o montante sonegado em tributos da Uni�o e fraudes fiscais. A maior parte desse valor refere-se a impostos n�o recolhidos, entre 2010 e 2014, por 28 empreiteiras acusadas de corrup��o, acrescidos de juros e multas.
O foco s�o os tributos sonegados em movimenta��es de propinas, lan�adas oficialmente como despesas de assessorias ou consultorias - muitas delas empresas de fachada, como as do doleiro Alberto Youssef (MO Consultoria, GFD Investimentos e Rigidez Empreiteira).
Desde que foi deflagrada, em mar�o de 2014, a Lava Jato relacionou pelo menos 34 empresas suspeitas de serem de fachada ou "noteiras" - criadas somente para emitir notas - que movimentaram, no m�nimo, R$ 2,5 bilh�es, em sua maioria provenientes de empreiteiras com contratos com a Petrobr�s.
Executivos, pol�ticos, agentes p�blicos e operadores financeiros s�o alvo dessas a��es fiscais da Receita desde 2015.
O rombo foi rastreado pela Receita em investiga��o conjunta com policiais federais e procuradores por meio da identifica��o de servi�os fict�cios, uso de notas frias, contas secretas no exterior e bens em nome de terceiros ou empresas offshores. O trabalho � resultado das descobertas de fraudes financeiras na Petrobr�s - um preju�zo para a estatal estimado, entre 2004 e 2014, em R$ 42 bilh�es, de acordo com a PF.
"O tipo mais recorrente que gerou os maiores valores de autua��o at� aqui foi o pagamento de contratos de servi�os fict�cios, despesa indedut�vel e pagamento sem causa", afirmou o chefe do Escrit�rio de Investiga��o da Receita, em Curitiba, Roberto Leonel de Oliveira Lima.
"As empresas contabilizavam pagamentos por servi�os jamais executados, sob diversas denomina��es, como assessoria, consultoria, engenharia, para dissimular efetivos pagamentos de vantagens indevidas ou propinas", disse Lima. Nesses casos, as empreiteiras s�o cobradas em 35% do Imposto de Renda retido na fonte sobre o valor pago sem causa e mais 150% de multa por fraude e juros.
A coopera��o entre Receita, Minist�rio P�blico Federal e Pol�cia Federal sustenta os trabalhos de investiga��o da for�a-tarefa. "A Opera��o Lava Jato � um marco hist�rico pela forma integrada na qual desenvolvemos a investiga��o, cada qual na sua �rea", afirmou Schaan.
S� da Receita s�o 75 auditores fiscais destacados para a Equipe Especial de Fiscaliza��o da Lava Jato.
A��es fiscais
Os auditores trabalham atualmente em 480 a��es fiscais. Foram eles que identificaram, por exemplo, pagamentos milion�rios de empreiteiras � JD Assessoria e Consultoria, empresa do ex-ministro-chefe da Casa Civil Jos� Dirceu. De acordo com os investigadores da Lava Jato, os neg�cios ocultaram repasses de propinas. Dirceu teria recebido parte da cota do PT no esquema, comandado tamb�m por PMDB e PP.
At� o in�cio deste ano, cerca de R$ 1,5 bilh�o em cr�ditos tribut�rios, referentes apenas a 2010, j� haviam sido lan�ados pela Receita. Desse montante, 90% s�o cobrados de empreiteiras como Andrade Gutierrez, Camargo Corr�a, OAS e Odebrecht. "Temos pela frente, praticamente, mais quatro anos de grande trabalho", afirmou Schaan, enquanto a for�a-tarefa caminha para a conclus�o das a��es na esfera criminal. As informa��es s�o do jornal