Deputados querem aprova��o de projeto do MP que anistiar� caixa 2 de campanha eleitoral

Bras�lia, 19 - Al�m da discuss�o sobre o retorno da doa��o empresarial para campanhas eleitorais, parlamentares na C�mara articulam h� duas semanas a apresenta��o de uma proposta que anistia o caixa 2. A ideia � aproveitar um dos itens do pacote anticorrup��o encampado pelo Minist�rio P�blico que trata da penaliza��o da contabilidade paralela, dando assim celeridade � tramita��o da proposta.

Preocupados com as dificuldades de financiamento das campanhas municipais neste ano e com a pr�tica do caixa 2, os grandes partidos est�o discutindo um texto que pode ser apresentado a qualquer momento. O objetivo � aproveitar o item oitavo das 10 medidas de combate � corrup��o, atualmente em discuss�o na comiss�o especial. No pacote em tr�mite na C�mara, o MP prop�e a responsabiliza��o de partidos pol�ticos e a criminaliza��o do caixa 2. O texto sugere a criminaliza��o da lavagem de dinheiro proveniente de infra��o penal, das fontes de recursos vedadas pela legisla��o eleitoral ou que n�o tenham sido contabilizados como exige a lei. O novo texto - que est� na reta final de sua formata��o - pode incluir por emenda a responsabiliza��o de empresas.

Na avalia��o dos parlamentares, ao tornar caixa 2 crime, todas as pr�ticas adotadas antes da lei entrar em vigor s�o automaticamente anistiadas. O entendimento � que se o caixa 2 for criminalizado a partir de agora, a lei n�o pode retroagir em desfavor do acusado. Assim, o que foi feito no passado ser� perdoado. Ao utilizar uma proposta oriunda do MP, os parlamentares d�o legitimidade ao projeto.

O l�der do PSOL, Ivan Valente (SP), � contr�rio � anistia, mas acredita que a pressa para aprova��o da medida se deve ao fato de a pr�tica ter se transformado em "monstro" no esc�ndalo da Petrobras e � possibilidade do caixa 2 "pegar geral" nas elei��es de 2016. "Est�o se antecipando � discuss�o. A hora que sair as dela��es, estar� todo mundo anistiado. O m�ximo que vira � uma contraven��o", comentou. Apesar de ser contra, Valente admite que a proposta deve passar pela C�mara, mas n�o antes das elei��es. "Mas vai ter uma grita da sociedade", previu.

Parlamentares se reuniriam hoje com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir o texto que ser� apresentado. Maia assumiu a interinidade da presid�ncia da Rep�blica com a viagem do presidente Michel Temer aos Estados Unidos e vai receber o grupo no Pal�cio do Planalto.