Bastou o in�cio de uma articula��o no Congresso em defesa do retorno do financiamento privado das campanhas eleitorais para o Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE) anunciar uma rea��o. Em entrevista ao Estado de Minas, o ex-juiz M�rlon Reis, um dos fundadores do MCCE e idealizador da Lei da Ficha Limpa, afirmou que o grupo far� uma grande mobiliza��o para barrar qualquer possibilidade de volta dos empres�rios para as campanhas. Para Reis, a nova regra de doa��es que entrou em vigor nesta elei��o, permitindo a participa��o de apenas pessoas f�sicas, est� funcionando e, ao contr�rio do que muitos pensavam, est� servindo para dar fim ao caixa 2. Isso porque, entre as novas regras, est� uma que deu mais transpar�ncia �s doa��es, publicando-as mais rapidamente na internet. “A ideia das campanhas caras sempre esteve atrelada � pr�tica de corrup��o no Brasil. A Lava-Jato demonstra isso”, disse. Depois de deixar o cargo de juiz em abril deste ano, M�rlon Reis est� atuando como advogado em causas eleitorais, especialmente na ca�a aos ficha-suja com base na lei que ajudou a construir e aprovar.
Como o senhor avalia essa articula��o no Congresso para trazer de volta o financiamento das empresas para as campanhas eleitorais?
Era bastante previs�vel que isso acontecesse. Na verdade, a maioria dos membros da C�mara nunca engoliu direito a ideia da proibi��o de doa��es empresariais, justamente porque foram eleitos com o uso desse dinheiro. Isso j� caiu por causa do esc�ndalo da Lava-Jato, eram elas (as empreiteiras) que doavam 40% de tudo que se movimentava no Brasil em campanha. Mesmo assim, n�o aprenderam a li��o. Essas empreiteiras, junto com a Friboi, que tamb�m est� sob investiga��o, s�o as maiores doadoras. Essa � uma afronta dos atuais parlamentares, que est�o com medo do que vai ser a campanha deles. S� que a� perde o Brasil inteiro, porque o dinheiro que eles t�m para usar � o dinheiro p�blico vindo dessas mesmas empresas que desviaram. Empres�rio honesto n�o vai retirar dinheiro do capital da empresa para bancar milh�es em uma campanha, s� se for por interesse.
Nesta elei��o, os candidatos t�m reclamado muito da falta de dinheiro, at� demitiram funcion�rios. � poss�vel fazer campanha sem financiamento de empresa?
� poss�vel. Prova disso � que a campanha est� ocorrendo, as pessoas v�o se posicionar, v�o votar normalmente, est�o tirando as suas opini�es. Para o eleitor n�o est� tendo preju�zo algum. Pelo contr�rio, est�o diminuindo a polui��o, os exageros, as campanhas hollywoodianas. Para o eleitor est� indo muito bem, o inc�modo est� para pessoas acostumadas a fazer campanha com dinheiros reprov�veis. Por outro lado, o modelo de fiscaliza��o que est� baseado no aumento da transpar�ncia com a divulga��o dos valores arrecadados na internet e a vigil�ncia entre os advers�rios est� fazendo cair por terra o mito de que o caixa 2 iria prevalecer esta elei��o. N�o tem dinheiro empresarial e nem � poss�vel fazer o caixa 2 porque os candidatos est�o fiscalizando-se uns aos outros. Ent�o, mesmo que se obtenha o dinheiro de forma ilegal n�o se pode gast�-lo, n�o h� como levar isso para a campanha sem dar na vista. Est� funcionando visivelmente, prova disso � que as elei��es est�o bastante franciscanas.
Qual o risco de ser aprovada uma proposta que traga de volta o financiamento empresarial?
O risco � muito grande, porque a estrat�gia que se afirma que ser� adotada � a de aprova��o de proposta de emenda � Constitui��o, justamente porque o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da doa��o empresarial. Mas n�s afirmamos que nem mesmo uma PEC poderia mudar isso porque algumas das premissas usadas pelo STF para declarar inconstitucional a doa��o empresarial s�o cl�usulas p�treas, como � o caso do princ�pio democr�tico. O Supremo afirma que as empresas n�o t�m direitos pol�ticos e o financiamento, a participa��o nas campanhas alterando resultados com o uso do dinheiro s�o claramente uma interven��o na seara pol�tica, algo que a Constitui��o n�o autorizou �s empresas fazerem. Os titulares da cidadania s�o os eleitores. � a pessoa f�sica que est� investida de direitos pol�ticos e tem o poder de interferir tamb�m como financiadora nas campanhas. Se o Supremo diz que a doa��o viola uma cl�usula p�trea, ela n�o pode ser objeto de altera��o.
O que o MCCE far� em rela��o a essa articula��o?
No momento, estamos acompanhando todos os passos do Congresso e alertando. Ap�s as elei��es, se houver qualquer men��o de voltar com essa deforma��o, vamos fazer uma mobiliza��o. O MCCE convidar� toda a sociedade civil para se pronunciar contra isso e vamos continuar afirmando que nem mesmo com uma PEC isso � poss�vel.