S�o Paulo - As seis empreiteiras acusadas de cartel e corrup��o na Opera��o Lava Jato que pagaram, direta e indiretamente, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva s�o suspeitas de terem dado um preju�zo de R$ 20 bilh�es para a Petrobras, entre 2004 e 2014. O valor � uma estimativa calculada por peritos da Pol�cia Federal, em laudo anexado � den�ncia contra o petista, que � analisada pelo juiz federal S�rgio Moro.
Do rombo total estimado, R$ 3 bilh�es s�o referentes aos pagamentos de propinas das seis empreiteiras nos dez anos que o esquema de fraudes e corrup��o em contratos da Petrobras teria funcionado. Acusa��o do Minist�rio P�blico Federal coloca Lula como o "comandante" da sistem�tica de loteamento pol�tico para arrecada��o de propinas engendrada na estatal, sob o controle do PT, PMDB e PP. Os crimes s� eram mantidos, devido ao conluio dos pol�ticos e agentes p�blicos com o cartel de empreiteiras.
"Considerando que em ambiente cartelizado a competitividade fica praticamente descartada, estima-se que os percentuais de lucros excessivos aplicados pelas empreiteiras cartelizadas possam ter variado entre o m�nimo de 3%, correspondente aos valores repassados a partidos e pol�ticos e aos ex-funcion�rios da Petrobras, podendo chegar a at� 20%, limite superior aceito em grande parte dos contratos firmados", registram os peritos criminais federais Audrey Jones de Souza, Raphael Borges Mendes e Jefferson Ribeiro Braga.
Na semana passada, a for�a-tarefa da Lava Jato come�ou a apresentar � Justi�a Federal as primeiras acusa��es de cartel - at� aqui, foram imputados aos alvos os crimes de corrup��o, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa.
O c�lculo leva em considera��o ainda os resultados de outro laudo feito para analisar os contratos de obras na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, e no Complexo Petroqu�mico do Rio de Janeiro (Comperj) - duas obras centrais no esquema alvo da Lava Jato.
Os dados apontam que, apesar da corrup��o ter gerado um desvio de 3% para prover o caixa da propina, o esquema elevou na maioria dos casos em 20% os custos dos contratos - com sobrepre�o e aditivos, por exemplo. Em balan�o de 2014, a Petrobras j� lan�ou os mais de R$ 6 bilh�es em preju�zo, referente ao valor das propinas confessas por ex-diretores e ex-gerentes da estatal.
N�meros
Os n�meros bilion�rios constam do Laudo Pericial 2311/2015, da equipe da Lava Jato da Pol�cia Federal, em Curitiba, anexado � den�ncia contra Lula, mas feito no ano passado em uma apura��o contra a Odebrecht. Os peritos fizeram uma estimativa de valores indevidos pagos pela Petrobras para 28 empreiteiras que integravam o suposto cartel ou foram beneficiadas por ele.
OAS
A empreiteira OAS, acusada de custear o tr�plex e a guarda dos bens de Lula pode ter gerado um preju�zo de R$ 1,3 bilh�o - R$ 195 milh�es s� de propinas.
Com R$ 6,5 bilh�es em contratos com a Petrobras entre 2004 e 2014, a OAS � a primeira a ser acusada por suas rela��es diretas com o suposto pagamento de propinas a Lula. As acusa��es contra o petista aceitas por Moro s�o relativas ao recebimento de vantagens il�citas da empreiteira OAS por meio de um triplex no Guaruj�, no litoral de S�o Paulo, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, mantidos pela Granero de 2011 a 2016.
Ao todo, diz a den�ncia, o ex-presidente recebeu R$ 3,7 milh�es a t�tulo de propina da empreiteira OAS. Parte do valor est� relacionada ao apartamento no Edif�cio Solaris: R$ 1,1 milh�o para a aquisi��o do im�vel, outros R$ 926 mil referente a reformas, R$ 342 mil para a instala��o de cozinha e outros m�veis personalizados, al�m de R$ 8 mil para a compra de fog�o, micro-ondas e geladeira. O armazenamento dos bens do ex-presidente, pago tamb�m pela OAS, segundo os procuradores, custou R$ 1,3 milh�o.
No primeiro processo contra Lula, a for�a-tarefa imputa ao ex-presidente os crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro, considerados "vantagens indevidas" recebidas por ele e familiares de forma direta e indiretamente no apartamento do Guaruj� e no armazenamento de bens pessoais em empresa especializada, custeada pela OAS.
Pagamentos
O objetivo de uma das frentes de apura��o, ainda em fase de inqu�rito, busca relacionar os supostos pagamentos e doa��es a Lula com a corrup��o na Petrobras. Entre 2011 e 2014, a empresa LILS Palestras, Eventos e Publica��es, aberta pelo ex-presidente ap�s ele deixar o governo, em 2011, e o Instituto Lula receberam mais de R$ 55 milh�es. Desse total, R$ 30 milh�es das seis empreiteiras investigadas na Opera��o Lava Jato.
A quebra dos sigilos do ex-presidente mostraram que nesses quatro anos a LILS Palestras distribuiu ao s�cio Lula, a t�tulo de lucro, R$ 7.589.936,14 - 36% do total. A maior retirada foi em 2014, ap�s a deflagra��o da Lava Jato: R$ 5.670.270,72.
Defesa
"Diante de todo o hist�rico de persegui��o e viola��o �s garantias fundamentais pelo juiz de Curitiba em rela��o ao ex-Presidente Luiz In�cio Lula da Silva, n�o causa surpresa a decis�o por ele proferida nesta data (20/9/2916) determinando o processamento da den�ncia protocolada pelo Minist�rio P�blico Federal em 14/9/2916", diz a defesa do ex-presidente por meio de nota.
"Nem mesmo os defeitos formais da pe�a acusat�ria e a aus�ncia de uma prova contra Lula, como amplamente reconhecido pela comunidade jur�dica, impediu que o referido juiz levasse adiante o que h� muito havia deixado claro que faria: impor a Lula um crime que jamais praticou".
"Esse � um processo sem juiz enquanto agente desinteressado e garantidor dos direitos fundamentais. Em junho, em entrevista, o procurador da Rep�blica Deltan Dallagnol reconheceu que ele e o juiz de Curitiba s�o 's�mbolos de um time', o que � inaceit�vel e viola n�o apenas a legisla��o processual, mas a garantia de um processo justo, garantia essa assegurada pela Constitui��o Federal e pelos Tratados Internacionais que o Brasil se obrigou a cumprir".
"Na qualidade de advogados do ex-Presidente, apresentamos uma exce��o de suspei��o (5/7/2016) - ainda n�o julgada - e temos convic��o nos seus fundamentos. Esperamos que a Justi�a brasileira, atrav�s dos �rg�os competentes, reconhe�a que o juiz de Curitiba perdeu sua imparcialidade para julgar Lula, ap�s ter praticado diversos atos que violaram as garantias fundamentais do ex-Presidente". A nota � assinada por Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira.