Bras�lia - A presidente do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), ministra C�rmen L�cia, discursou sobre a import�ncia da �tica na magistratura e defendeu o aperfei�oamento dos concursos p�blicos. "Ningu�m � obrigado a ser juiz, mas se for para ser juiz tem que ser juiz s�rio, ou a pessoa n�o � um juiz", declarou.
O relator do caso, conselheiro Rog�rio Nascimento, defendia a demiss�o de B�scoli. A maioria do colegiado, contudo, n�o acompanhou o relator e decidiu pela puni��o da censura, que, na pr�tica, impede que o juiz seja promovido por merecimento durante um ano.
Ao favorecer seus amigos, as decis�es do juiz permitiram a retirada de empresas de S�o Paulo/SP e Salvador/BA dos cadastros de restri��o de cr�dito. B�scoli tamb�m foi denunciado por ter cedido sua resid�ncia oficial para um desses amigos, que tinha acesso a processos e a outros procedimentos do Judici�rio Cearense.
Sobre o caso de B�scoli, C�rmen L�cia avaliou que houve um il�cito, embora "n�o t�o grave". Ela considerou que gera estranhamento o fato de um juiz com apenas dois anos de atua��o j� esteja sendo acusado por "uma s�rie de imputa��es". "Talvez por isso causa estranheza que em t�o pouco tempo se consiga, n�o errar do ponto de vista de jur�dico no �mbito penal, mas do ponto de vista jur�dico para um servidor p�blico. � muito pouco tempo para abusar do direito de errar. Ainda que isso n�o chegue a configurar um il�cito com uma pena mais grave", ponderou.
C�rmen L�cia disse ainda que � preciso "estar atento" quanto aos concursos p�blicos dos ju�zes e que quer buscar um consenso sobre o assunto logo no in�cio de sua gest�o � frente da presid�ncia do CNJ. "Eu n�o quero que algu�m se forme em �tica depois, quero que quem concorra tenha condi��es �ticas", afirmou C�rmen L�cia. "Eu acho que escutei desde sempre, desde o primeiro ano de Direito, que mais do que ser honesto � preciso parecer", disse, completando que um juiz n�o pode aceitar nenhum tipo de favorecimento. "Alguns comportamentos s�o inaceit�veis porque s�o inaceit�veis, � simples."