Bras�lia - A menos de um ano do fim de sua gest�o, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, tenta tirar do papel sua maior promessa de campanha: a cria��o de uma procuradoria nacional contra corrup��o, crime organizado e terrorismo. Para isso, Janot planeja submeter um projeto de lei ao Congresso, em parceria com o Executivo, para tratar do tema.
Em agosto de 2015, quando pediu votos da categoria para ganhar mais um mandato como chefe do Minist�rio P�blico, Janot prometeu criar o �rg�o para fortalecer o combate ao crime. Ele foi o mais votado na elei��o interna e recebeu da ent�o presidente Dilma Rousseff a indica��o para se manter por outros dois anos no cargo.
O anteprojeto ainda n�o est� escrito, mas j� tem as principais diretrizes estruturadas por aliados do procurador-geral. O novo �rg�o ficaria sediado em Bras�lia, formado por membros do Minist�rio P�blico Federal especializados academicamente nos temas e com experi�ncia em grandes e complexas investiga��es. A proposta prev� que a procuradoria trabalhe com casos que v�o desda primeira inst�ncia ao Supremo Tribunal Federal (STF).
"Essa procuradoria nacional n�o trabalhar� com bagatela, com crimes de menor potencial, ainda que seja crime organizado. Ser�o os grandes casos que reclamem efetivamente a articula��o de uma unidade que aportar� tecnologia, expertise, servidores e bra�os e cabe�as de procuradores da Rep�blica", afirmou ao Estado o subprocurador da Rep�blica, Vladimir Aras, coordenador da Secretaria de Coopera��o Internacional e um dos respons�veis pelo debate com Janot sobre o assunto.
Com esse formato, ficariam extintas as for�as-tarefas que hoje trabalham de forma tempor�ria nos grandes casos de corrup��o, como a da Lava-Jato. A proposta de Janot, no entanto, n�o � retirar os casos de corrup��o e crime organizado das m�os do procurador local, nos Estados, competente para lidar com o caso. O chamado "promotor natural" ficar� preservado como condutor da investiga��o, mas poder� contar com o aux�lio de uma estrutura de servidores, colegas de carreira especializados no tema e tecnologia dispon�vel para aprofundar a investiga��o concentrados neste �rg�o de intelig�ncia na �rea.
Janot tem at� setembro de 2017, quando encerra seu segundo mandato, para conseguir dar vida ao plano. A PGR pretende contar com apoio do Executivo para usar servidores e intelig�ncia de �rg�os de controle como Receita Federal, Banco Central e Cade. Os pr�ximos passos s�o oficializar o debate interno - que j� existe nos bastidores - e intensificar o di�logo com o Executivo, iniciado na gest�o Dilma e que continua no governo Michel Temer.
Pedido para fatiar 'inqu�rito-m�e' cita 'pr�ticas esp�rias'
Ao pedir ao Supremo Tribunal Federal o fatiamento do maior inqu�rito da Lava-Jato, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, disse que pol�ticos do PT, PMDB e PP usaram os partidos para "perpetra��o de pr�ticas esp�rias". "Alguns membros de determinadas agremia��es se organizaram internamente, utilizando-se de seus partidos e em uma estrutura hierarquizada, para perpetra��o de pr�ticas esp�rias", escreveu Janot.
O procurador-geral da Rep�blica pediu na quarta-feira, 29, que o "inqu�rito-m�e" da Lava-Jato, que apura a forma��o de organiza��o criminosa por pol�ticos e empres�rios para viabilizar o esquema de corrup��o na Petrobr�s, seja dividido em quatro partes.
Oficialmente, 39 pessoas s�o alvo do inqu�rito, mas, h� cerca de cinco meses, Janot pediu a inclus�o de quase 30 novos nomes na apura��o, dentre eles o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. O "inqu�rito-m�e" foi aberto em mar�o de 2015.
Janot pediu para manter na investiga��o j� em tr�mite nomes ligados ao PP e abrir outras tr�s frentes de investiga��o: uma relacionada ao PT, uma ao PMDB na C�mara e uma quarta relativa ao PMDB no Senado. O pedido de divis�o da investiga��o e inclus�o dos nomes solicitados em maio ser� analisado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no STF.