Curitiba e S�o Paulo - O juiz federal S�rgio Moro considerou, ao conceder a pris�o do ex-ministro Antonio Palocci, haver elementos de provas de que "o Grupo Odebrecht teria adquirido, com utiliza��o de interposta pessoa, im�vel para implementa��o do Instituto Lula". Entre as anota��es e mensagens eletr�nicas analisadas da Opera��o Lava-Jato foi identificada a participa��o do petista "em reuni�es para aquisi��o de im�vel por interm�dio" da empreiteira.
A for�a-tarefa atribui a Palocci a intermedia��o dos "pagamentos subrept�cios do Grupo Odebrecht ao grupo pol�tico" que somariam R$ 12 milh�es junto a rubrica "Pr�dio (IL)". Para a Lava-Jato, refer�ncia ao pr�dio do Instituto Lula.
O terreno da Rua Doutor Haberbeck Brand�o, 178, S�o Paulo, foi comprado da ASA - Ag�ncia Sul Americana de Publicidade e Administra��o pela DAG Construtora, de um amigo de Odebrecht. Escritura de 24 de novembro de 2010 registra o neg�cio pelo valor de R$ 6.875.686,27.
Em 28 de setembro de 2012, o terreno foi transferido para a Odebrecht Realiza��es - Empreendimentos Imobili�rios por R$ 15 milh�es de reais, segundo o registro, e sucessivamente vendido por R$ 12.602.230,16 � empresa Mix Empreendimentos e Participa��es Ltda. - escritura de 5 de junho de 2013.
Apesar da negocia��o investigada pela PF, o im�vel nunca serviu de sede para o Instituto Lula. A for�a-tarefa ressalta que o motivo foram problemas de libera��o de uso do terreno, na Prefeitura de S�o Paulo. Desde 2011, quando ele deixou a Presid�ncia, a sede o instituto funciona em um im�vel no bairro Ipiranga, onde funcionava o Instituto Cidadania.
"A negocia��o, realizada ainda em 2010, durante o mandato do ex-presidente, teria contado com a coordena��o de Ant�nio Palocci Filho, Roberto Teixeira e Marcelo Bahia Odebrecht. O disp�ndio do pre�o pelo Grupo Odebrecht foi debitado na planilha com os compromissos financeiros com o grupo pol�tico. Os fatos confirmam, em princ�pio, o conte�do da planilha e o papel de destaque de Ant�nio Palocci Filho na coordena��o dos acertos e recebimentos de propinas junto ao Grupo Odebrecht", escreveu Odebrecht. Roberto Teixeira � compadre e advogado de Lula.
Bumlai
No despacho, Moro registra que o pecuarista Jos� Carlos Bumlai foi o primeiro interposto na compra do terreno para o Instituto Lula. Em depoimento prestado � Pol�cia Federal, o amigo de Lula declarou que foi procurado pela esposa do ex-presidente "para a implementa��o do Instituto Lula e que tratou com Marcelo Odebrecht e Paulo Ricardo Baqueiro de Melo, da Odebrecht Realiza��es Imobili�rias, de quest�es relacionadas � implementa��o do Instituto Lula, inclusive compra do terreno". "Roberto Teixeira, advogado de Lula, teria igualmente intermediado a aquisi��o do terreno. Posteriormente, por ter se recusado a figurar como adquirente, teria sido deixado de lado nas negocia��es."
H� diversas mensagens eletr�nicas de Odebrecht nas quais ele trata com executivos do grupo e com Branislav Kontic, assessor de Palocci, a respeito da aquisi��o de terreno em prol do Instituto Lula.
"Men��es nos corpos das mensagens eletr�nicas a "Pr�dio Institucional", "Pr�dio do Instituto", � planilha intitulada "Edif�cio.docx" criada pelo pr�prio Marcelo Odebrecht, e a reuni�es havidas entre Marcelo Odebrecht e Antonio Palocci Filho no per�odo refor�am os ind�cios de que a aquisi��o do terreno do Instituto Lula foi acertada entre Marcelo Bahia Odebrecht e Antonio Palocci Filho", registra o juiz da Lava-Jato.
O juiz destacou mensagem de 22 de setembro de 2010, enviada por Odebrecht para Branislav Kontic, com refer�ncia � quest�o: "Preciso mandar uma atualiza��o sobre o novo pr�dio para o Chefe amanh�. Qual a melhor maneira?"
H� registros destacados ainda de anota��o no aparelho celular de Odebrecht de reuni�o em 3 de setembro de 2010 dele com Palocci, Roberto Teixeira e que contaria com a presen�a de Paulo Ricardo Baqueiro de Melo.
Moro destacou ainda que foi encontrada minuta de contrato de compra e venda, com data de 5 de mar�o de 2010, do terreno tendo como adquirente Jos� Carlos Costa Marques Bumlai, no ato representado por Roberto Teixeira. O contrato foi apreendido no S�tio Santa B�rbara, em em Atibaia (SP) - im�vel que a Lava-Jato diz ser de Lula, em nome de "laranjas". Ele nega.
"A rela��o deste im�vel com o ex-presidente � refor�ada pela apreens�o no S�tio de Atibaia/SP, utilizado pelo ex-presidente, de um projeto arquitet�nico para reforma deste mesmo im�vel na Rua Doutor Haberbeck Brand�o, nº 178, em S�o Paulo", registra o juiz.
O pre�o solicitado para o im�vel era de R$ 10 milh�es, havendo ainda d�vidas junto � Prefeitura de S�o Paulo em torno de R$ 2,3 milh�es. "O que atinge um valor pr�ximo ao lan�ado na planilha Posi��o Italiano como tendo sido dispendido pelo Grupo Odebrecht (12.422)", diz Moro.
O criminalista Jos� Roberto Batochio, defensor de Palocci, afirma que o ex ministro nunca recebeu vantagens il�citas. Batochio disse que ainda n�o tem detalhes sobre os motivos da pris�o de Palocci.
Batochio acompanhou Palocci � superintend�ncia da PF em S�o Paulo. O criminalista foi enf�tico ao protestar contra o que chamou de "desnecessidade" da pris�o do ex-ministro. Ele criticou, ainda, o nome da nova fase da Lava-Jato, Omert�.
"A opera��o que prendeu o ex-ministro � mais uma opera��o secreta, no melhor estilo da ditadura militar. N�o sabemos de nada do que est� sendo investigado. Um belo dia batem � sua porta e o levam preso. Qual a necessidade de prender uma pessoa que tem domic�lio certo, que � m�dico, que pode dar todas as explica��es com uma simples intima��o?", questionou Batochio. "O que significa esse nome da opera��o? Omert�? S� porque o ministro tem sobrenome italiano se referem a ele invocando a lei do sil�ncio da m�fia? Al�m de ser absolutamente preconceituosa contra n�s, os descendentes dos italianos, esta designa��o � perigosa."
A Odebrecht, por sua vez, disse que n�o vai se manifestar sobre o tema.
O Instituto Lula destacou que, desde que foi criado, em 2011, funciona em um sobrado adquirido em 1991 pelo antigo Instituto de Pesquisas do Trabalhador. No mesmo endere�o funcionou, por mais de 15 anos, o Instituto Cidadania. Originalmente, era uma im�vel residencial, semelhante a tantos outros no bairro Ipiranga, zona sul de S�o Paulo.
"Mais uma vez, querem impingir ao ex-presidente Lula uma acusa��o sem materialidade, um suposto favorecimento que nunca existiu, inventando uma sede que o Instituto Lula nunca teve, com o claro objetivo de difamar sua imagem", salientou o Instituto. "Ao longo desses 20 anos, o endere�o e o compromisso do Instituto Lula com a democracia e a inclus�o social permanecem os mesmos."