D�vida com servidores p�blicos, falta de rem�dios nos postos de sa�de, conv�nios com os governos federal e estadual suspensos e queda na arrecada��o. A lista de problemas que aguardam os novos prefeitos a partir de janeiro de 2017 � extensa e para a maior parte deles n�o existe solu��o vi�vel a curto prazo. “� o cen�rio mais sombrio poss�vel, um cen�rio de caos”, alerta o presidente da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM), Paulo Ziulkoski.
A redu��o no n�mero de candidatos que tentam a reelei��o � reflexo das dificuldades que aguardam os gestores municipais. Segundo a CNM, este ano, o n�mero de prefeitos que tentam um segundo mandato caiu em rela��o aos dois �ltimos pleitos. Dos 4.024 prefeitos que est�o no primeiro mandato e poderiam concorrer novamente, 2.768 estar�o nas urnas – 68%. Mais de 1,2 mil prefeitos desistiram da reelei��o.
Paulo Ziulkoski reclama da falta de di�logo com o Pal�cio do Planalto e considera que a situa��o piorou desde que o presidente Michel Temer (PMDB) assumiu o governo federal. “A rela��o com o governo federal n�o existe mais. N�o existe qualquer di�logo”, afirma o presidente da CNM. Ele critica a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que cria um teto para os gastos da Uni�o. “Imagina o que tem de demanda reprimida na sa�de e na educa��o. Esse teto tornar� a administra��o municipal totalmente invi�vel”, avalia.
A proposta foi apresentada pelo presidente Temer para limitar as despesas dos cofres p�blicos em momento de dificuldade financeira. De acordo com o texto, em 2017, o limite de gastos ser� a despesa prim�ria federal deste ano, reajustada pelo IPCA de 2016. A partir de 2018, ser� usado o teto do ano anterior acrescido da infla��o. Nos �ltimos dias, o governo federal tem intensificado os debates com os l�deres da base aliada no Congresso para acelerar a tramita��o da PEC, e a expectativa � de que o texto seja votado na comiss�o especial na pr�xima semana e seja levado ao plen�rio da C�mara ainda neste m�s.
ENTRAVE Para Ant�nio Andrada (PSB), presidente da Associa��o Mineira dos Munic�pios (AMM) e prefeito de Barbacena, na Regi�o Central do estado, os pr�ximos prefeitos enfrentar�o dificuldades em duas situa��es. “A primeira vem do cen�rio externo, com o problema econ�mico que n�o se resolve e a quest�o pol�tica, que continua sendo um entrave, j� que a falta de continuidade na gest�o p�blica federal faz com que as interlocu��es fiquem prejudicadas. J� no cen�rio interno, da pr�pria prefeitura, temos as d�vidas que quase todos os prefeitos v�o deixar para seus sucessores e a falta de perspectiva na melhora da arrecada��o”, conta Andrada.
Segundo o presidente da AMM, an�ncios de cortes e reajustes or�ament�rios, apesar de ter o objetivo de ganhar a confian�a do mercado internacional, “representam uma enorme dor de cabe�a para os prefeitos”. “Quando o governo federal anuncia que, por falta de dinheiro, vai redimensionar alguns programas ou suspend�-los de vez, quem lida com o problema s�o os prefeitos. A popula��o conta com esses programas no pr�ximo ano e ser�o os novos prefeitos que ter�o de explicar o fim de alguns deles”, diz Andrada.
Como exemplo das dificuldades que aguardam os gestores municipais, o prefeito aponta o atraso dos repasses do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) do governo de Minas aos munic�pios mineiros na semana passada. “Pela primeira vez em 20 anos, o estado atrasou esse pagamento. O governo estadual deve uma grande quantia para as prefeituras destinada � sa�de e firmou um acordo com o Minist�rio P�blico, mas a primeira parcela, de R$ 90 milh�es, n�o foi repassada”, afirma o prefeito de Barbacena.
A AMM apresentou ao procurador-geral de Justi�a do estado, Carlos Andr� Mariani, uma representa��o em que se queixa dos atrasos. O ICMS � a principal fonte de receita do estado e 25% do valor arrecadado deve ser repassado �s prefeituras semanalmente. O governo de Minas informou que o atraso foi motivado por problemas financeiros.
RIVALIDADE Em cen�rio de tamanha dificuldade, o presidente da AMM foi perguntado sobre o motivo de os candidatos ainda quererem assumir as prefeituras e gastar quantidades significativas de dinheiro nas campanhas eleitorais. “Os n�meros mostram que este ano teremos uma grande desist�ncia dos prefeitos que poderiam disputar a reelei��o. Mas, principalmente nas cidades pequenas, que s�o a grande maioria no Brasil e em Minas, a disputa do poder est� ligada a rivalidades tradicionais. Muitas vezes, em disputas familiares antigas, os candidatos se esquecem dos problemas movidos pela busca de uma vit�ria”, analisa Andrada.