Bras�lia - As informa��es colhidas no acordo de dela��o premiada de executivos da Odebrecht ter�o impacto direto em colabora��es firmadas at� agora pela for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato com pelo menos outras duas empreiteiras, a Camargo Corr�a e a Andrade Gutierrez. Ambas j� foram informadas pelo Minist�rio P�blico sobre a necessidade de uma revis�o em suas colabora��es por causa de poss�veis inconsist�ncias ou sonega��o de informa��es reveladas ap�s a entrega dos anexos da proposta de dela��o da empreiteira baiana.
O recall teve in�cio, recentemente, para confrontar os acordos j� celebrados com a colabora��o do ex-presidente da Transpetro S�rgio Machado, que comandou a subsidi�ria da Petrobr�s entre 2003 e 2015. O Supremo Tribunal Federal homologou o acordo de dela��o premiada do ex-presidente da Transpetro em maio.
Executivos ligados a esquemas narrados por Machado dever�o explicar pontos n�o esclarecidos em suas pr�prias dela��es. Ap�s as revela��es feitas pela Odebrecht e por Machado, a previs�o de advogados ligados ao caso � de que o Minist�rio P�blico Federal solicite um "pacote �nico" de aditamentos para as empreiteiras.
O acordo de colabora��o da Odebrecht est� prestes a ser assinado. Desde ter�a-feira, 4, os advogados respons�veis pelas negocia��es est�o em Bras�lia para retirar na Procuradoria-Geral da Rep�blica a proposta da Opera��o Lava Jato no que diz respeito a penas e multas para cada um dos executivos.
Caso concorde com a posi��o do Minist�rio P�blico, cada defensor ter� at� sexta-feira para devolver o acordo assinado. Depois da assinatura, os executivos ser�o ouvidos e o acordo oficial ser� levado ao ministro Teori Zavascki, respons�vel pela homologa��o das dela��es da Lava Jato no �mbito do Supremo. Ao menos dois integrantes da for�a-tarefa de Curitiba estavam na Procuradoria-Geral da Rep�blica na ter�a-feira, 4, acompanhados de uma integrante do grupo de trabalho que auxilia o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, na investiga��o de pol�ticos.
Foram entregues 52 propostas de dela��o premiada envolvendo executivos da Odebrecht. Entretanto, esse n�mero deve aumentar, uma vez que mais funcion�rios j� se colocaram � disposi��o para prestar esclarecimentos aos investigadores.
Alardeado como o acordo mais completo alcan�ado at� agora na Lava Jato, a dela��o de Marcelo Odebrecht e seus funcion�rios pode at� resultar em rescis�o de outras colabora��es, caso a omiss�o ou sonega��o de fatos tenham sido deliberadas.
Uma fonte com acesso �s investiga��es afirmou que s�o tr�s as possibilidades em caso de necessidade de recall nas colabora��es. A primeira seria fazer um aditamento nos acordos j� assinados com inclus�o das informa��es omitidas. Nesse caso, o acordo dever� ser renegociado em condi��es mais duras para o delator.
Outro caminho seria processar os executivos pelos fatos n�o abrangidos no acordo e revelados pela nova dela��o. A terceira possibilidade, a ser empregada em casos extremos com comprova��o de que o delator mentiu, ser� a rescis�o do acordo firmado.
Segundo fontes ouvidas pelo Estado, a colabora��o de executivos da Odebrecht vai obrigar a Camargo Corr�a, primeira grande empreiteira a optar pela leni�ncia e dela��o para seus executivos, a revisitar revela��es da Opera��o Castelo de Areia.
Anulada pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ), a investiga��o de 2009 revelou um esquema de fraudes em licita��o e pagamento de propina muito parecido com o que foi desmantelado pela Lava Jato. Em 2011, o Superior Tribunal de Justi�a anulou as provas obtidas pela Castelo de Areia a partir de escutas telef�nicas autorizadas com base em den�ncia an�nima.
Al�m de explicar alguns casos revelados pela opera��o, como o cartel na constru��o de linhas de metr� em algumas capitais, entre elas Salvador, o recall poder� servir para que construtora revele como conseguiu paralisar as investiga��es.
O criminalista Celso Vilardi, respons�vel pelas defesas da Camargo Corr�a e da Andrade Gutierrez, n�o atendeu as liga��es da reportagem.
O recall teve in�cio, recentemente, para confrontar os acordos j� celebrados com a colabora��o do ex-presidente da Transpetro S�rgio Machado, que comandou a subsidi�ria da Petrobr�s entre 2003 e 2015. O Supremo Tribunal Federal homologou o acordo de dela��o premiada do ex-presidente da Transpetro em maio.
Executivos ligados a esquemas narrados por Machado dever�o explicar pontos n�o esclarecidos em suas pr�prias dela��es. Ap�s as revela��es feitas pela Odebrecht e por Machado, a previs�o de advogados ligados ao caso � de que o Minist�rio P�blico Federal solicite um "pacote �nico" de aditamentos para as empreiteiras.
O acordo de colabora��o da Odebrecht est� prestes a ser assinado. Desde ter�a-feira, 4, os advogados respons�veis pelas negocia��es est�o em Bras�lia para retirar na Procuradoria-Geral da Rep�blica a proposta da Opera��o Lava Jato no que diz respeito a penas e multas para cada um dos executivos.
Assinatura
Caso concorde com a posi��o do Minist�rio P�blico, cada defensor ter� at� sexta-feira para devolver o acordo assinado. Depois da assinatura, os executivos ser�o ouvidos e o acordo oficial ser� levado ao ministro Teori Zavascki, respons�vel pela homologa��o das dela��es da Lava Jato no �mbito do Supremo. Ao menos dois integrantes da for�a-tarefa de Curitiba estavam na Procuradoria-Geral da Rep�blica na ter�a-feira, 4, acompanhados de uma integrante do grupo de trabalho que auxilia o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, na investiga��o de pol�ticos.
Foram entregues 52 propostas de dela��o premiada envolvendo executivos da Odebrecht. Entretanto, esse n�mero deve aumentar, uma vez que mais funcion�rios j� se colocaram � disposi��o para prestar esclarecimentos aos investigadores.
Alardeado como o acordo mais completo alcan�ado at� agora na Lava Jato, a dela��o de Marcelo Odebrecht e seus funcion�rios pode at� resultar em rescis�o de outras colabora��es, caso a omiss�o ou sonega��o de fatos tenham sido deliberadas.
Possibilidades
Uma fonte com acesso �s investiga��es afirmou que s�o tr�s as possibilidades em caso de necessidade de recall nas colabora��es. A primeira seria fazer um aditamento nos acordos j� assinados com inclus�o das informa��es omitidas. Nesse caso, o acordo dever� ser renegociado em condi��es mais duras para o delator.
Outro caminho seria processar os executivos pelos fatos n�o abrangidos no acordo e revelados pela nova dela��o. A terceira possibilidade, a ser empregada em casos extremos com comprova��o de que o delator mentiu, ser� a rescis�o do acordo firmado.
Segundo fontes ouvidas pelo Estado, a colabora��o de executivos da Odebrecht vai obrigar a Camargo Corr�a, primeira grande empreiteira a optar pela leni�ncia e dela��o para seus executivos, a revisitar revela��es da Opera��o Castelo de Areia.
Anulada pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ), a investiga��o de 2009 revelou um esquema de fraudes em licita��o e pagamento de propina muito parecido com o que foi desmantelado pela Lava Jato. Em 2011, o Superior Tribunal de Justi�a anulou as provas obtidas pela Castelo de Areia a partir de escutas telef�nicas autorizadas com base em den�ncia an�nima.
Al�m de explicar alguns casos revelados pela opera��o, como o cartel na constru��o de linhas de metr� em algumas capitais, entre elas Salvador, o recall poder� servir para que construtora revele como conseguiu paralisar as investiga��es.
O criminalista Celso Vilardi, respons�vel pelas defesas da Camargo Corr�a e da Andrade Gutierrez, n�o atendeu as liga��es da reportagem.