C�mara e Senado fecham acordo para votar propostas da reforma pol�tica

C�mara dos Deputados e o Senado fecharam acordo para votar, no pr�ximo dia 9 de novembro, propostas consideradas essenciais para a reforma pol�tica. A estrat�gia foi discutida nesta quarta-feira (5) entre os presidentes das duas Casas, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL), e por l�deres de partidos. Os parlamentares querem que temas de maior consenso possam ser aprovados ainda este ano para terem validade nas elei��es de 2018. Pelo acordo, ser�o buscadas propostas consensuais para evitar que temas aprovados em uma Casa sejam derrubados pela outra.

“H� uma convic��o generalizada que ou mudamos o sistema eleitoral ou vamos para o suic�dio coletivo”, afirmou Renan. Segundo ele, o pa�s precisa de uma reforma “profunda” assim, para que o texto seja conclu�do ainda em 2016. O presidente do Senado disse que pode ir� suspender o recesso parlamentar do final de ano. “Qualquer sistema eleitoral � melhor que o vigente”, defendeu.

Divis�o

De acordo com o peemedebista, o Senado ficar� respons�vel pelo avan�o da proposta de emenda � Constitui��o (PEC 36), que trata do fim das coliga��es partid�rias e revis�o da cl�usula de barreira. A pol�mica em torno do financiamento de campanhas ficar� nas m�os dos deputados, mas os senadores j� t�m propostas: querem a cria��o de um fundo eleitoral, com regras diferentes das do fundo partid�rio “claras e transparentes”. “Doa��o privada de campanha dificilmente voltar�”, disse Renan .

Maia tamb�m endossou o posicionamento sobre o financiamento privado, mas lembrou que, para acomodar o atual modelo de recurso advindos apenas de pessoas f�sicas e recursos p�blicos, seria preciso alterar o sistema eleitoral. O democrata defendeu a lista fechada e sistema misto.

Ainda segundo Maia, com o fim das doa��es de empresas para as campanhas, os recursos atuais dos partidos n�o ser�o suficientes para as elei��es de 2018. "Na pr�xima elei��o, teremos que escolher deputado federal, estadual, senadores e presidente. Por �bvio, tem que se pensar como vai ser financiar isso. Com os recursos atuais que financiam os partidos, e que alguns economizaram, n�o ser�. Ent�o, temos que discutir se haver� [recursos] dentro desse fundo, no mesmo fundo, para se tratar a quest�o eleitoral. E com que regras, porque hoje n�o tem regra. O presidente do partido distribui o fundo partid�rio da forma que quer. Ent�o, um estado pode receber dez vezes mais do que o outro. Ser� que isso � leg�timo?", indaga o presidente da C�mara.

 Com Ag�ncia Brasil