Temer recebe deputados para definir estrat�gia de aprova��o do limite de gastos

O presidente Michel Temer realiza um jantar com integrantes da base aliada em Bras�lia na noite deste domingo. O objetivo � definir a estrat�gia do governo para aprova��o da proposta de emenda � Constitui��o (PEC 241/16) que limita os gastos do governo por 20 anos.

A inten��o do governo � que a vota��o ocorra amanh� (10). Para isso, o presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a convocar uma sess�o de debates para sexta-feira (7), que contaria como prazo. A sess�o n�o aconteceu por falta de quorum. Diante do cen�rio, o l�der do governo na C�mara, Andr� Moura (PSC-SE), disse hoje (9) que deve propor um requerimento para quebrar o intervalo e votar a proposta em primeiro turno ainda na noite desta segunda-feira. " Vamos apresentar o reequerimento amanh� pela manh� para que possamos votar logo o texto", disse Moura.

A medida foi batizada pelo Executivo de novo regime fiscal. Pela proposta, o aumento das despesas no Or�amento ficar� limitado pelos pr�ximos 20 anos, sendo reajustado somente pela infla��o do ano anterior.

O governo pretende votar a PEC ainda nesta semana. O texto foi aprovado na quinta-feira (6) em comiss�o especial da C�mara. De acordo com o regimento interno da C�mara, entre a aprova��o do relat�rio de uma PEC na comiss�o especial e a vota��o do texto no plen�rio s�o necess�rias duas sess�es no plen�rio da Casa.

O domingo foi de movimenta��o por parte dos integrantes do governo para tentar garantir maioria para aprova��o do texto. Mais cedo, Temer, Moura e Maia se reuniram para afinar o discurso do governo, que espera superar os 308 votos necess�rios para a aprova��o da PEC em primeiro turno.

"Estamos confiantes de que a vota��o amanh� ser� positiva e que teremos n�mero superior aos 308 votos necess�rios para aprova��o do texto", afirmou Moura. "N�s j� t�nhamos certeza, pois passamos os �ltimos dias na confirma��o dos deputados. A expectativa � que mais de 320 deputados do governo estejam na Casa amanh�", acrescentou.

Moura novamente rebateu a afirma��o da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), de que a PEC � inconstitucional. Em nota, a PGR rejeitou a proposta, classificando-a como inconstitucional. Para a institui��o, a proposta vai diminuir a atua��o da institui��es do Sistema de Justi�a no "combate �s demandas de que necessita a sociedade, entre as quais o combate � corrup��o e ao crime"
.
De acordo com o l�der do governo, a PEC � constitucional e cumpre os ritos previstos no regimento da C�mara. "As regras e os efeitos s�o para todos os poderes. Que todos possam dar sua parcela de contribui��o", concluiu Andr� Moura.

Al�m do l�der do governo e de ministros, gtamb�m participam do jantar oferecido pelo presidente Michel Temer os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da C�mara, deputado Rodrigo Maria, o presidente da Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Fies), Paulo Skaf, e representantes da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI).