Bras�lia - A Receita Federal suspendeu a isen��o tribut�ria do Imposto de Renda e da Contribui��o Social Sobre o Lucro L�quido do Instituto Lula relativa ao ano-calend�rio de 2011. A informa��o consta de ato declarat�rio publicado no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta quinta-feira, 13. O ato � assinado pela Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administra��o Tribut�ria em S�o Paulo.
O Instituto Lula foi notificado pela Receita da possibilidade de suspens�o e para apresentar esclarecimentos no �mbito de uma a��o de fiscaliza��o por suposto "desvio de finalidade" no fim de agosto. O Instituto ganhou prazo de 30 dias para se explicar.
Na ocasi�o, o Instituto destacou em nota que "age dentro da lei e todos os questionamentos ser�o esclarecidos". "N�o temos nada a esconder e sempre colaboramos com a fiscaliza��o". O Instituto tamb�m reclamou que o procedimento de investiga��o deveria ser rotineiro e "resguardado pelo sigilo fiscal", mas se transformou "em mais um epis�dio de viol�ncia contra o ex-presidente Lula".
De acordo com dados da investiga��o fiscal, revelados pelo Jornal Nacional, da TV Globo, foram identificados gastos que o Instituto n�o poderia ter realizado porque se trata de uma entidade sem fins lucrativos, ou seja, isenta de impostos. Entre outras informa��es, a Receita apontou despesas pessoais do ex-presidente Lula, sua mulher, Marisa Let�cia, e com funcion�rios do Instituto. Segundo o documento da Receita, o Instituto Lula "est� longe de se dedicar � defesa de direitos sociais, � mero escrit�rio de administra��o de interesses particulares e financeiros do ex-presidente".