Cento e oitenta e quatro dias depois de ser preso, o ex-senador Gim Argello (ex-PTB-DF) foi condenado pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, S�rgio Moro, a 19 anos de pris�o por seis crimes de corrup��o passiva, tr�s de lavagem de dinheiro e um de obstru��o da Justi�a. Segundo Moro, respons�vel pelos processos da Lava-Jato no Paran�, o ex-senador recebeu propina, inclusive em forma de doa��es de campanha eleitoral, para proteger empreiteiros em CPIs da Petrobras de 2014, numa das quais exercia o cargo de vice-presidente.
O magistrado determinou o pagamento e a perda de bens em R$ 14,74 milh�es do pol�tico. O valor dever� ser revertido ao parlamento. “Para este crime, a v�tima n�o foi a Petrobras, mas o Congresso, representando o recebimento de propina por integrante da comiss�o mista parlamentar de inqu�rito, uma afronta � dignidade do parlamento”, disse Moro.
O juiz absolveu dois r�us apontados como operadores de Gim: o contador e ex-secret�rio-geral da C�mara Legislativa Val�rio Neves, ligado � fam�lia do ex-governador Joaquim Roriz (PSC), e o publicit�rio Paulo Roxo, coordenador de campanha do ex-governador Jos� Roberto Arruda (PR). Tamb�m foram absolvidos o filho de Gim, Jorge Afonso Argello J�nior, e dois executivos da OAS: Roberto Zardi e Dilson de Cerqueira Paiva Filho.
Moro condenou o s�cio da OAS e ex-presidente da empreiteira Jos� Adelm�rio Pinheiro, o L�o Pinheiro, a oito anos e dois meses de pris�o. O empreiteiro j� acumula uma condena��o de 16 anos de cadeia em outro processo da Lava-Jato e tamb�m est� preso no Paran�. Ele tentou obter redu��o de penas por admitir crimes e fazer den�ncias adicionais contra Gim durante no processo, mas S�rgio Moro n�o aceitou “a tardia confiss�o e a parcial colabora��o”. O magistrado disse que ele deve procurar o Minist�rio P�blico a fim de tentar um acordo de colabora��o premiada. No entanto, Pinheiro j� teve uma negocia��o cancelada e ainda n�o conseguiu retom�-la.
O dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, e o diretor financeiro da UTC, Walmir Santana, tamb�m foram condenados por Moro, mas obtiveram redu��o de pena por terem fechado acordo de colabora��o premiada.
“Suposi��o”
A defesa de Gim anunciou que vai recorrer. “N�o concordo com a senten�a, apesar de respeitar o merit�ssimo juiz, e vou apresentar recurso cab�vel”, resumiu o advogado Marcelo Bessa, ontem ao Correio. A defesa afirmou em alega��es finais que o ex-senador n�o recebeu propina sob forma de doa��o de campanha para aliados a partir de recursos que foram arrecadados pelo ex-senador com empreiteiros. O repasse de dinheiro para aliados para financiar Gim seria “mera suposi��o absolutamente improv�vel”. “Nunca representaram, insista-se, o custeio dissimulado de sua campanha por meio de propina”, argumentou Bessa ao juiz.
A pena de Gim — 19 anos de pris�o — � uma das mais altas em um �nico processo j� registradas na opera��o. O presidente afastado da Construtora Norberto Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, foi sentenciado a 19 anos tamb�m. O ex-ministro da Casa Civil, Jos� Dirceu, a 20 anos de cadeia, assim como o ex-diretor da Petrobras Renato Duque. A maior puni��o � do almirante Othon Pinheiro, condenado a 43 anos pelo juiz da Lava-Jato no Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal.
Se tiver bom comportamento no Complexo M�dico Penal de Pinhais (PR), na regi�o metropolitana de Curitiba, o ex-senador poder� pedir para progredir para o regime semiaberto ap�s cumprir tr�s anos e dois meses de reclus�o. At� o momento, ele est� h� seis meses na cadeia.
Na senten�a, o juiz S�rgio Moro destacou que o ex-senador enriqueceu ilicitamente. “Durante o ano de 2014, crescia a preocupa��o da sociedade com as revela��es do esquema criminoso da Petrobras, o que levou � constitui��o da Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito da Petrobras”, disse. “O condenado, em vez de cumprir com seu dever, aproveitou o poder e oportunidade para enriquecer ilicitamente, dando continuidade a um ciclo criminoso. A pr�tica de crimes por parlamentares, gestores da lei, � especialmente reprov�vel.” Gim est� preso desde 12 de abril.
A��o contra Cunha aberta no Paran�
O juiz federal S�rgio Moro recebeu ontem a a��o penal contra o deputado cassado e ex-presidente da C�mara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por corrup��o, lavagem de dinheiro e evas�o fiscal pela manuten��o de contas secretas na Su��a que receberam propina do esquema na Petrobras. Como a a��o j� havia sido aberta pelo Supremo Tribunal Federal em junho, Moro apenas deu 10 dias para o peemedebista apresentar a defesa. Com isso, Cunha passar� a ter, oficialmente, seu caso analisado pelo magistrado da Lava-Jato, que tamb�m julga outra a��o penal que tem como r� a mulher do ex-parlamentar, Cl�udia Cruz, acusada de lavagem e evas�o de US$ 1 milh�o oriundo de crimes que teriam sido praticados por Cunha.