Advocacia-Geral da Uni�o cobra US$ 5,1 bilh�es da Camargo Corr�a

Bras�lia - A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) entrou com a��o de improbidade administrativa contra a empreiteira Camargo Corr�a, investigada na Opera��o Lava-Jato, para devolver R$ 5,14 bilh�es que teriam sido desviados das obras de tr�s refinarias da Petrobras. A a��o foi apresentada na semana passada, mas estava sob sigilo at� ontem. J� � a quinta ajuizada pela AGU. Nas outras quatro anteriores, o �rg�o pediu a devolu��o de R$ 23 bilh�es. As refinarias das quais os recursos teriam sido desviados s�o Abreu e Lima, em Pernambuco, Get�lo Vargas, no Paran�, e Henrique Lage, em S�o Paulo. Est�o sob suspeita cinco contratos, que tiveram sua execu��o iniciada entre 2007 e 2010.

O �rg�o usou metodologia do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), que multiplica por 17% o valor dos contratos considerados fraudulentos. A Camargo Corr�a j� tinha sido alvo de uma outra a��o de improbidade motivada pela Lava-Jato, mas ajuizada pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF), e n�o pela AGU. Al�m da Camargo Corr�a, s�o alvos da a��o outras cinco empresas que tamb�m atuaram nas obras: Sanko Sider; Sanko Servi�os de Pesquisa e Mapeamento; Promon Engenharia; MPE Montagens e Projetos Especiais; e Worley Parsons Engenharia. A AGU acionou ainda quatro executivos que s�o ou j� foram ligados �s empresas: Jo�o Ricardo Auler, Eduardo Hermelino Leite e Dalton dos Santos Avancini, da Camargo Corr�a; e M�rcio Andrade Bonilho, da Sanko Side. Por fim, tamb�m s�o alvos tr�s ex-funcion�rios da Petrobras: os ex-diretores de Abastecimento Paulo Roberto Costa e de Servi�os Renato Duque, e o ex-gerente de Servi�os Pedro Barusco.

A a��o corre na 11ª Vara Federal de Curitiba, e n�o na 13ª, que � comandada pelo juiz S�rgio Moro, respons�vel pela Opera��o Lava-Jato. Isso porque ela n�o trata de mat�ria criminal. Mas a��es criminais da 13ª Vara serviram de provas para a AGU pedir o ressarcimento de dinheiro desviado dos cofres p�blicos. A a��o de improbidade est� nas m�os da ju�za Silvia Regina Salau Brollo.

Segundo despacho da ju�za, a AGU "narrou que as empreiteiras cartelizadas atuaram de forma a impedir a livre concorr�ncia, fraudando certames licitat�rios para a contrata��o de obras da Petrobras, definindo previamente qual empresa seria a vencedora, de forma que as demais apresentavam propostas superiores ou sequer as apresentavam". A ju�za tamb�m deu prazo de 30 dias para o MPF e de 15 dias para a Petrobras se manifestarem sobre seu interesse em participarem da a��o.

Das quatro a��es anteriores, a primeira foi ajuizada em junho do ano passado e tem como alvo Paulo Roberto Costa e a empresa KTY Engenharia. A segunda foi proposta em mar�o e mira v�rias empresas como a Engevix, Costa, Duque e o doleiro Alberto Youssef. Em maio, duas outras a��es foram apresentadas contra a OAS e Galv�o Engenharia. Segundo a AGU, elas praticaram pre�os acima do mercado em obras de seis refinarias.