S�o Paulo - As apura��es do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na a��o de investiga��o eleitoral de cassa��o da chapa Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), de 2014, e das for�as-tarefas das opera��es Lava Jato e Custo Brasil que tem como alvo a Focal Confec��es e Comunica��o Visual - empresa que faz materiais e monta palanques para o PT - buscam fornecedoras "fantasmas" e fraudes em documenta��es que podem ter ocultado dinheiro de corrup��o.
Os peritos do TSE encontraram uma discrep�ncia de R$ 3,55 milh�es entre o valor recebido da campanha presidencial da chapa Dilma e Temer pela Focal e o declarado pela empresa como pago � subcontratadas para a realiza��o de eventos - uma diferen�a de 324%. Foram encontrados ainda pagamentos para empresas distintas das declaradas e falta comprova��o de servi�os.
A Focal foi a segunda maior fornecedora da campanha de reelei��o de Dilma. Recebeu R$ 24 milh�es - atr�s apenas do marqueteiro Jo�o Santana, que recebeu R$ 70 milh�es. A firma pertence � Carlos Roberto Cortegoso, empres�rio de S�o Bernardo do Campo, no ABC paulista, conhecido como "o gar�om de Lula". Ele � investigado por crimes financeiros nas opera��es Lava Jato (esquema de desvios na Petrobras) e Custo Brasil (esquema de desvios via Minist�rio do Planejamento).
Um ponto destacado no laudo do TSE, � que pelo menos R$ 262 mil foram pagos a empresas diversas daquelas declarados pela Focal como subcontratados para a campanha.
A Focal teve quebra de sigilo decretada nas investiga��es do TSE que pedem a cassa��o da chapa Dilma/Temer. Os valores pagos a subcontratadas s�o um dos principais problemas encontrados nos repasses feitos para a empresa de Cortegoso. Segundo laudo, ela recebeu R$ 3,2 milh�es de forma irregular da campanha presidencial de 2014 e pode ter sido usada para desvios de recursos eleitorais.
"A documenta��o fiscal apresentada pela Focal n�o comprova a efetiva e inequ�voca presta��o dos servi�os e materiais produzidos na campanha presidencial em sua integralidade", sustentam os peritos cont�veis, que fizeram an�lise das notas emitidas pela empresa. "Conforme documenta��o encaminhada, a Focal declarou que v�rios produtos e servi�os de eventos, fornecidos � campanha, foram subcontratados. Contudo, da an�lise, n�o foi poss�vel identificar quais produtos e servi�os foram realizados diretamente pela empresa e quais foram subcontratados."
"A empresa n�o possui controles adequados para subcontrata��o de empresas, defici�ncias nos registros cont�beis e n�o apresentou documentos h�beis a comprovar que os produtos e servi�os contratados pela chapa presidencial eleita em 2014 foram integralmente produzidos e entregues � campanha, n�o afastando nessa hip�tese, desvio de finalidade dos gastos eleitorais para outros fins que n�o o de campanha", conclu�ram quatro peritos cont�beis do TSE, que analisaram gastos com gr�ficas da campanha de reelei��o de Dilma.
Os dados cont�beis do TSE permitir�o aos investigadores criminais o rastreio de poss�veis valores il�citos movimentados por Cortegoso, em favor do PT. "A an�lise da per�cia cont�bil no fornecimento de bens e servi�os da empresa Focal Confec��o e Comunica��o Visual Ltda � chapa presidencial eleita em 2014 apresentaram in�meras inconsist�ncias", registra o laudo, que � de 22 de agosto, e est� anexado � A��o de Investiga��o Judicial Eleitoral, 1943-58, do TSE.
Os peritos identificaram cinco frentes principais de problemas: pagamentos sem presta��o de servi�os, que podem ter servido para desvios de recursos; lan�amento de nota fiscal que n�o foi registrada na presta��o de contas da chapa presidencial, mas com contabilidade de recebimento em esp�cie pela empresa; registro de venda de materiais impressos de publicidade com quantia superior � entregue; problemas com subcontrata��es, comprova��es de servi�os e incompatibilidade de valores lan�ados.
O documento tem 221 p�ginas e 16 anexos e foi elaborado pelos contadores Eron Junior Vieira Pessoa , Alexandre Velloso de Ara�jo, Jos� Carlos Vieira Pinto e Thiago Jos� Rodrigues de Queiroz.
Outro apontamento de interesse �s investiga��es criminais � sobre as subcontrata��es feitas pela Focal. "A documenta��o fiscal apresentada pela Focal n�o comprova a efetiva e inequ�voca presta��o dos servi�os e materiais produzidos na campanha presidencial em sua integralidade.
A an�lise do documentos disponibilizados pela Focal, que declarou que v�rios produtos e servi�os de eventos, fornecidos � campanha, foram subcontratados. O problema foi que os peritos n�o puderam identificar "quais produtos e servi�os foram realizados diretamente pela empresa e quais foram subcontratados".
"Importa ressaltar que a Focal remunera suas subcontratadas por um valor muito inferior �quele que foi cobrado da chapa presidencial eleita em 2014. A Focal cobrou da campanha presidencial R$ 5,1 milh�es em bens e servi�os que foram subcontratados a outras empresas por R$ 1,5 milh�o", informa o laudo.
Um problema destacado foi a identifica��o de "notas fiscais referentes � aquisi��o de materiais, entregues a outras empresas", mas sem a localiza��o da "documenta��o fiscal referente � subcontrata��o dessas empresas". Nem do "tr�nsito dos insumos entre a Focal e essas empresas, e � produ��o de qualquer produto relacionado � campanha periciada".
O crescimento da Focal acompanha a ascens�o do PT no poder. No fim dos anos 1990, Cortegoso, um ex-gar�om de S�o Bernardo, montou uma empresa de produ��o de camisetas e material de campanha. A Focal, que atualmente presta servi�os ao PT, foi aberta em 2005 e tem sede em um galp�o, no ABC paulista. Ela sucedeu a Ponto Focal, usada at� aquele ano para prestar servi�os ao partido. A empresa est� registrada em nome da filha e de um funcion�rio, mas � de Cortegoso.
A partir de 2003, o neg�cio cresceu rapidamente e ele virou o principal fornecedor do partido. Os primeiros neg�cios suspeitos com o PT surgiram em 2005, quando Cortegoso e a Focal foram citados pelo publicit�rio Marcos Val�rio na CPI dos Correios como destinat�rios de dinheiro de caixa 2 do mensal�o. Os membros da comiss�o conclu�ram que a empresa teria recebido R$ 300 mil do esquema.
Mesmo al�ado ao centro do - at� ent�o - maior esc�ndalo do PT, Cortegoso n�o teve problemas para continuar como fornecedor do partido. Em 2006, na campanha � reelei��o de Lula pagou R$ 3,9 milh�es � Focal. Quatro anos depois, na primeira campanha de Dilma, os gastos do partido com a empresa quase quadruplicaram, chegaram a R$ 14,5 milh�es.
Desde a disputa de reelei��o de Luiz In�cio Lula da Silva, em 2006, ele virou o principal fornecedor de estruturas de palanques e materiais de campanha, como faixas, placas e banners. O empres�rio � conhecido como "gar�om de Lula" por ter trabalhado em restaurante onde sindicalistas petistas se encontravam.
A defesa da campanha da ex-presidente Dilma Rousseff contesta o laudo do TSE. Segundo o advogado Fl�vio Caetano, os peritos "n�o realizaram" todos os procedimentos de investiga��o necess�rios sobre os servi�os de gr�ficas, como an�lise de documentos indispens�veis, realiza��o de dilig�ncias e vistorias necess�rias. "Ao considerar o laudo pericial como insuficiente, incompleto e impreciso, a defesa de Dilma Rousseff requereu ao TSE que nova per�cia cont�bil seja realizada e considere as 8 mil p�ginas de documentos juntadas aos autos e n�o examinadas pela per�cia anterior."
O laudo divergente foi apresentado ao TSE e sustenta que as gr�ficas efetivamente prestaram servi�os e que todo material foi entregue, com registros. O parecer cont�bil da defesa tem mais de 8 mil p�ginas, em 37 volumes de documentos. "Concluiu pela insufici�ncia do laudo pericial elaborado pelos peritos judiciais (de apenas 200 p�ginas), que deixou de analisar documentos indispens�veis, bem como de realizar dilig�ncias e vistorias necess�rias."
"Ap�s a an�lise de mais de 8 mil documentos, dispon�veis em fontes abertas, e que n�o foram apreciados pelos peritos do TSE, o Parecer Cont�bil Divergente comprovou que os servi�os contratados com as empresas Focal, VTPB E Red Seg foram devidamente prestados, inexistindo qualquer suspeita de que tivesse havido desvios de valores”, informa a defesa.
O TSE negou nova per�cia na sexta-feira e considerou a medida protelat�ria.
O advogado da campanha informou ainda que a Focal presta servi�os de montagens de palanques e com�cios em todo o Pa�s e que foi contratada formalmente e que realizou os servi�os da forma combinada, com pre�o de mercado.
Os peritos do TSE encontraram uma discrep�ncia de R$ 3,55 milh�es entre o valor recebido da campanha presidencial da chapa Dilma e Temer pela Focal e o declarado pela empresa como pago � subcontratadas para a realiza��o de eventos - uma diferen�a de 324%. Foram encontrados ainda pagamentos para empresas distintas das declaradas e falta comprova��o de servi�os.
A Focal foi a segunda maior fornecedora da campanha de reelei��o de Dilma. Recebeu R$ 24 milh�es - atr�s apenas do marqueteiro Jo�o Santana, que recebeu R$ 70 milh�es. A firma pertence � Carlos Roberto Cortegoso, empres�rio de S�o Bernardo do Campo, no ABC paulista, conhecido como "o gar�om de Lula". Ele � investigado por crimes financeiros nas opera��es Lava Jato (esquema de desvios na Petrobras) e Custo Brasil (esquema de desvios via Minist�rio do Planejamento).
Um ponto destacado no laudo do TSE, � que pelo menos R$ 262 mil foram pagos a empresas diversas daquelas declarados pela Focal como subcontratados para a campanha.
A Focal teve quebra de sigilo decretada nas investiga��es do TSE que pedem a cassa��o da chapa Dilma/Temer. Os valores pagos a subcontratadas s�o um dos principais problemas encontrados nos repasses feitos para a empresa de Cortegoso. Segundo laudo, ela recebeu R$ 3,2 milh�es de forma irregular da campanha presidencial de 2014 e pode ter sido usada para desvios de recursos eleitorais.
"A documenta��o fiscal apresentada pela Focal n�o comprova a efetiva e inequ�voca presta��o dos servi�os e materiais produzidos na campanha presidencial em sua integralidade", sustentam os peritos cont�veis, que fizeram an�lise das notas emitidas pela empresa. "Conforme documenta��o encaminhada, a Focal declarou que v�rios produtos e servi�os de eventos, fornecidos � campanha, foram subcontratados. Contudo, da an�lise, n�o foi poss�vel identificar quais produtos e servi�os foram realizados diretamente pela empresa e quais foram subcontratados."
"A empresa n�o possui controles adequados para subcontrata��o de empresas, defici�ncias nos registros cont�beis e n�o apresentou documentos h�beis a comprovar que os produtos e servi�os contratados pela chapa presidencial eleita em 2014 foram integralmente produzidos e entregues � campanha, n�o afastando nessa hip�tese, desvio de finalidade dos gastos eleitorais para outros fins que n�o o de campanha", conclu�ram quatro peritos cont�beis do TSE, que analisaram gastos com gr�ficas da campanha de reelei��o de Dilma.
Os dados cont�beis do TSE permitir�o aos investigadores criminais o rastreio de poss�veis valores il�citos movimentados por Cortegoso, em favor do PT. "A an�lise da per�cia cont�bil no fornecimento de bens e servi�os da empresa Focal Confec��o e Comunica��o Visual Ltda � chapa presidencial eleita em 2014 apresentaram in�meras inconsist�ncias", registra o laudo, que � de 22 de agosto, e est� anexado � A��o de Investiga��o Judicial Eleitoral, 1943-58, do TSE.
Os peritos identificaram cinco frentes principais de problemas: pagamentos sem presta��o de servi�os, que podem ter servido para desvios de recursos; lan�amento de nota fiscal que n�o foi registrada na presta��o de contas da chapa presidencial, mas com contabilidade de recebimento em esp�cie pela empresa; registro de venda de materiais impressos de publicidade com quantia superior � entregue; problemas com subcontrata��es, comprova��es de servi�os e incompatibilidade de valores lan�ados.
O documento tem 221 p�ginas e 16 anexos e foi elaborado pelos contadores Eron Junior Vieira Pessoa , Alexandre Velloso de Ara�jo, Jos� Carlos Vieira Pinto e Thiago Jos� Rodrigues de Queiroz.
Subcontrata��es
Outro apontamento de interesse �s investiga��es criminais � sobre as subcontrata��es feitas pela Focal. "A documenta��o fiscal apresentada pela Focal n�o comprova a efetiva e inequ�voca presta��o dos servi�os e materiais produzidos na campanha presidencial em sua integralidade.
A an�lise do documentos disponibilizados pela Focal, que declarou que v�rios produtos e servi�os de eventos, fornecidos � campanha, foram subcontratados. O problema foi que os peritos n�o puderam identificar "quais produtos e servi�os foram realizados diretamente pela empresa e quais foram subcontratados".
"Importa ressaltar que a Focal remunera suas subcontratadas por um valor muito inferior �quele que foi cobrado da chapa presidencial eleita em 2014. A Focal cobrou da campanha presidencial R$ 5,1 milh�es em bens e servi�os que foram subcontratados a outras empresas por R$ 1,5 milh�o", informa o laudo.
Um problema destacado foi a identifica��o de "notas fiscais referentes � aquisi��o de materiais, entregues a outras empresas", mas sem a localiza��o da "documenta��o fiscal referente � subcontrata��o dessas empresas". Nem do "tr�nsito dos insumos entre a Focal e essas empresas, e � produ��o de qualquer produto relacionado � campanha periciada".
PT
O crescimento da Focal acompanha a ascens�o do PT no poder. No fim dos anos 1990, Cortegoso, um ex-gar�om de S�o Bernardo, montou uma empresa de produ��o de camisetas e material de campanha. A Focal, que atualmente presta servi�os ao PT, foi aberta em 2005 e tem sede em um galp�o, no ABC paulista. Ela sucedeu a Ponto Focal, usada at� aquele ano para prestar servi�os ao partido. A empresa est� registrada em nome da filha e de um funcion�rio, mas � de Cortegoso.
A partir de 2003, o neg�cio cresceu rapidamente e ele virou o principal fornecedor do partido. Os primeiros neg�cios suspeitos com o PT surgiram em 2005, quando Cortegoso e a Focal foram citados pelo publicit�rio Marcos Val�rio na CPI dos Correios como destinat�rios de dinheiro de caixa 2 do mensal�o. Os membros da comiss�o conclu�ram que a empresa teria recebido R$ 300 mil do esquema.
Mesmo al�ado ao centro do - at� ent�o - maior esc�ndalo do PT, Cortegoso n�o teve problemas para continuar como fornecedor do partido. Em 2006, na campanha � reelei��o de Lula pagou R$ 3,9 milh�es � Focal. Quatro anos depois, na primeira campanha de Dilma, os gastos do partido com a empresa quase quadruplicaram, chegaram a R$ 14,5 milh�es.
Desde a disputa de reelei��o de Luiz In�cio Lula da Silva, em 2006, ele virou o principal fornecedor de estruturas de palanques e materiais de campanha, como faixas, placas e banners. O empres�rio � conhecido como "gar�om de Lula" por ter trabalhado em restaurante onde sindicalistas petistas se encontravam.
Defesa de Dilma
A defesa da campanha da ex-presidente Dilma Rousseff contesta o laudo do TSE. Segundo o advogado Fl�vio Caetano, os peritos "n�o realizaram" todos os procedimentos de investiga��o necess�rios sobre os servi�os de gr�ficas, como an�lise de documentos indispens�veis, realiza��o de dilig�ncias e vistorias necess�rias. "Ao considerar o laudo pericial como insuficiente, incompleto e impreciso, a defesa de Dilma Rousseff requereu ao TSE que nova per�cia cont�bil seja realizada e considere as 8 mil p�ginas de documentos juntadas aos autos e n�o examinadas pela per�cia anterior."
Resumo do parecer divergente
O laudo divergente foi apresentado ao TSE e sustenta que as gr�ficas efetivamente prestaram servi�os e que todo material foi entregue, com registros. O parecer cont�bil da defesa tem mais de 8 mil p�ginas, em 37 volumes de documentos. "Concluiu pela insufici�ncia do laudo pericial elaborado pelos peritos judiciais (de apenas 200 p�ginas), que deixou de analisar documentos indispens�veis, bem como de realizar dilig�ncias e vistorias necess�rias."
"Ap�s a an�lise de mais de 8 mil documentos, dispon�veis em fontes abertas, e que n�o foram apreciados pelos peritos do TSE, o Parecer Cont�bil Divergente comprovou que os servi�os contratados com as empresas Focal, VTPB E Red Seg foram devidamente prestados, inexistindo qualquer suspeita de que tivesse havido desvios de valores”, informa a defesa.
O TSE negou nova per�cia na sexta-feira e considerou a medida protelat�ria.
O advogado da campanha informou ainda que a Focal presta servi�os de montagens de palanques e com�cios em todo o Pa�s e que foi contratada formalmente e que realizou os servi�os da forma combinada, com pre�o de mercado.