O sexto levantamento do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) com base nas presta��es de contas dos candidatos e banco de dados de �rg�os federais revelou que cresceu consideravelmente o volume de poss�veis irregularidades nas contas de campanhas em 2016. O valor total de recursos com suspeitas de problemas alcan�a R$ 1,04 bilh�o, quase metade do montante arrecadado por candidatos e partidos, que foi de R$ 2,2 bilh�es. Entre as irregularidades apontadas por meio do cruzamento est� a doa��o de R$ 75 milh�es feita por um benefici�rio do Bolsa-Fam�lia, programa voltado para a popula��o de baixa renda.
No in�cio de setembro, segundo a lista apresentada pelo TCU, a somat�ria de quantias suspeitas correspondia a cerca de R$ 116 milh�es. Uma semana depois, o valor j� ultrapassava R$ 275 milh�es, chegando a R$ 388 milh�es no dia 19 e em mais de R$ 554 milh�es no fim do m�s. No come�o de outubro, o valor superou a casa dos R$ 659 milh�es.
De acordo com o �ltimo relat�rio do tribunal, entre os ind�cios de irregularidades mais relevantes de despesas declaradas � Justi�a Eleitoral est� o de uma ag�ncia de publicidade com apenas dois funcion�rios contratada para campanha no valor de R$ 219 mil. Em outro caso, uma empresa de produ��es cujo s�cio � benefici�rio do Bolsa-Fam�lia prestou servi�o no valor de R$ 3.570.000.
Dos ind�cios envolvendo doa��es �s campanhas, est� o de uma pessoa f�sica que recebe Bolsa-Fam�lia e fez doa��o no valor de R$ 75 milh�es, outro doador que doou R$ 50 milh�es sem ter renda compat�vel e o de um prefeito que doou R$ 60 milh�es para o seu diret�rio municipal. Al�m disso, o n�mero de doadores falecidos subiu para 290. A lista do TCU aponta, ainda, que a quantidade de casos suspeitos chega a 259.968.
O Bolsa-Fam�lia, criado no governo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), � um programa de transfer�ncia de renda direcionado �s fam�lias em situa��o de pobreza e de extrema pobreza. Segundo a Caixa, em todo o pa�s quase 14 milh�es de fam�lias s�o atendidas pelo programa federal. As suspeitas em torno de benefici�rios do Programa Bolsa-Fam�lia tamb�m foram compartilhadas com o Minist�rio do Desenvolvimento Social e Agr�rio (MDS). De acordo com a Instru��o Normativa n�mero 18, editada pelo TSE em 16 de agosto deste ano, os ind�cios de irregularidades ser�o disponibilizados aos ju�zes eleitorais para apura��o com prioridade, em at� cinco dias a partir do conhecimento do caso. O TSE n�o informou os nomes dos doadores e benefici�rios, nem o detalhamento dos repasses sob suspeita, “por se tratar de ind�cios de irregularidades que ainda ser�o devidamente apurados”.
As informa��es s�o resultados de um trabalho in�dito de cruzamento de dados proporcionado pela parceria firmada entre o TSE e diversos �rg�os p�blicos para fiscalizar a presta��o de contas dos candidatos e coibir crimes eleitorais no per�odo de campanha.
Ao receber o documento, o tribunal compartilhou imediatamente o material com o Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE). Por se tratarem de ind�cios de irregularidades que ainda ser�o devidamente apurados, os nomes dos doadores e benefici�rios e eventuais detalhamentos das informa��es n�o ser�o divulgados pela Justi�a Eleitoral.
SEM PRIS�O Ainda ontem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou, que, a partir do pr�ximo s�bado, nenhum candidato a prefeito que participar� do segundo turno das elei��es 2016 poder� ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. A regra tamb�m vale para mes�rios e fiscais de partido, durante os exerc�cios de suas fun��es. A norma est� prevista no C�digo Eleitoral e vale at� 48 horas depois do pleito. Ocorrendo qualquer confinamento, o preso ser� imediatamente conduzido � presen�a do juiz competente que, se verificar a ilegalidade da deten��o, a relaxar� e promover� a responsabilidade do coator. (Com ag�ncias)
No in�cio de setembro, segundo a lista apresentada pelo TCU, a somat�ria de quantias suspeitas correspondia a cerca de R$ 116 milh�es. Uma semana depois, o valor j� ultrapassava R$ 275 milh�es, chegando a R$ 388 milh�es no dia 19 e em mais de R$ 554 milh�es no fim do m�s. No come�o de outubro, o valor superou a casa dos R$ 659 milh�es.
De acordo com o �ltimo relat�rio do tribunal, entre os ind�cios de irregularidades mais relevantes de despesas declaradas � Justi�a Eleitoral est� o de uma ag�ncia de publicidade com apenas dois funcion�rios contratada para campanha no valor de R$ 219 mil. Em outro caso, uma empresa de produ��es cujo s�cio � benefici�rio do Bolsa-Fam�lia prestou servi�o no valor de R$ 3.570.000.
Dos ind�cios envolvendo doa��es �s campanhas, est� o de uma pessoa f�sica que recebe Bolsa-Fam�lia e fez doa��o no valor de R$ 75 milh�es, outro doador que doou R$ 50 milh�es sem ter renda compat�vel e o de um prefeito que doou R$ 60 milh�es para o seu diret�rio municipal. Al�m disso, o n�mero de doadores falecidos subiu para 290. A lista do TCU aponta, ainda, que a quantidade de casos suspeitos chega a 259.968.
O Bolsa-Fam�lia, criado no governo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), � um programa de transfer�ncia de renda direcionado �s fam�lias em situa��o de pobreza e de extrema pobreza. Segundo a Caixa, em todo o pa�s quase 14 milh�es de fam�lias s�o atendidas pelo programa federal. As suspeitas em torno de benefici�rios do Programa Bolsa-Fam�lia tamb�m foram compartilhadas com o Minist�rio do Desenvolvimento Social e Agr�rio (MDS). De acordo com a Instru��o Normativa n�mero 18, editada pelo TSE em 16 de agosto deste ano, os ind�cios de irregularidades ser�o disponibilizados aos ju�zes eleitorais para apura��o com prioridade, em at� cinco dias a partir do conhecimento do caso. O TSE n�o informou os nomes dos doadores e benefici�rios, nem o detalhamento dos repasses sob suspeita, “por se tratar de ind�cios de irregularidades que ainda ser�o devidamente apurados”.
As informa��es s�o resultados de um trabalho in�dito de cruzamento de dados proporcionado pela parceria firmada entre o TSE e diversos �rg�os p�blicos para fiscalizar a presta��o de contas dos candidatos e coibir crimes eleitorais no per�odo de campanha.
Ao receber o documento, o tribunal compartilhou imediatamente o material com o Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE). Por se tratarem de ind�cios de irregularidades que ainda ser�o devidamente apurados, os nomes dos doadores e benefici�rios e eventuais detalhamentos das informa��es n�o ser�o divulgados pela Justi�a Eleitoral.
SEM PRIS�O Ainda ontem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou, que, a partir do pr�ximo s�bado, nenhum candidato a prefeito que participar� do segundo turno das elei��es 2016 poder� ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. A regra tamb�m vale para mes�rios e fiscais de partido, durante os exerc�cios de suas fun��es. A norma est� prevista no C�digo Eleitoral e vale at� 48 horas depois do pleito. Ocorrendo qualquer confinamento, o preso ser� imediatamente conduzido � presen�a do juiz competente que, se verificar a ilegalidade da deten��o, a relaxar� e promover� a responsabilidade do coator. (Com ag�ncias)