Bras�lia - O plen�rio da C�mara dos Deputados rejeitou, por 332 votos a 29, o destaque apresentado pela bancada do PSOL � Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 241, que institui um teto de gastos por 20 anos. O destaque em quest�o pretendia retirar as penalidades a �rg�os e Poderes em caso de descumprimento do teto, mas o texto original foi mantido.
Entre as san��es est�o o congelamento de sal�rios de servidores, proibi��o de realiza��o de concursos e restri��o do aumento do sal�rio m�nimo � varia��o da infla��o, sem ganho real (em caso de viola��o por parte do Poder Executivo). Durante a defesa do destaque, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) rasgou o texto da PEC na tribuna.
Os deputados ainda precisam apreciar um �ltimo destaque, da oposi��o. A manuten��o de qu�rum tem sido um desafio, j� que o governo precisa sustentar 308 votos em plen�rio para derrubar cada destaque. Mas a tend�ncia apontava diminui��o do n�mero de governistas e, assim, margem cada vez menor.
Foram 359 votos do governo no texto-base, 346 no primeiro destaque, 340 no segundo e 332 no terceiro. Apenas no quarto destaque houve rea��o, com 335 votos da base.
A celeridade neste momento � crucial para impedir que fiquem destaques pendentes quando o prazo da sess�o expirar. J� com a prorroga��o regimental de uma hora, a previs�o � de que a atual se estender� at� 2h02. Em uma nova sess�o, h� o risco de n�o haver qu�rum para prosseguir os trabalhos.
Sem a garantia dos votos, h� possibilidade de atraso no cronograma de tramita��o da medida, que o governo pretende ver aprovada at� o fim deste ano.
Entre as san��es est�o o congelamento de sal�rios de servidores, proibi��o de realiza��o de concursos e restri��o do aumento do sal�rio m�nimo � varia��o da infla��o, sem ganho real (em caso de viola��o por parte do Poder Executivo). Durante a defesa do destaque, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) rasgou o texto da PEC na tribuna.
Os deputados ainda precisam apreciar um �ltimo destaque, da oposi��o. A manuten��o de qu�rum tem sido um desafio, j� que o governo precisa sustentar 308 votos em plen�rio para derrubar cada destaque. Mas a tend�ncia apontava diminui��o do n�mero de governistas e, assim, margem cada vez menor.
Foram 359 votos do governo no texto-base, 346 no primeiro destaque, 340 no segundo e 332 no terceiro. Apenas no quarto destaque houve rea��o, com 335 votos da base.
A celeridade neste momento � crucial para impedir que fiquem destaques pendentes quando o prazo da sess�o expirar. J� com a prorroga��o regimental de uma hora, a previs�o � de que a atual se estender� at� 2h02. Em uma nova sess�o, h� o risco de n�o haver qu�rum para prosseguir os trabalhos.
Sem a garantia dos votos, h� possibilidade de atraso no cronograma de tramita��o da medida, que o governo pretende ver aprovada at� o fim deste ano.