S�o Paulo, 28 - O relat�rio �ndice de Confian�a na Justi�a (ICJBrasil), produzido pela Escola de Direito de S�o Paulo da Funda��o Getulio Vargas, divulgado nesta sexta-feira, 28, aponta que 76% da popula��o afirma ser 'f�cil desobedecer a lei no Brasil'. Os dados indicam ainda que 81% dos entrevistados afirmam que sempre que poss�vel as pessoas escolhem dar um 'jeitinho' em vez de seguir as leis.
J� 59% dos entrevistados consideram haver poucas raz�es para uma pessoa seguir a lei no Brasil. As respostas foram dadas no �mbito da 'Percep��o sobre a obedi�ncia �s leis no Brasil',
A pesquisa da FGV questionou os entrevistados sobre a percep��o de honestidade de 'alguns agentes da lei'. Os ju�zes s�o percebidos por metade da popula��o como honestos. O porcentual cai para 46% se o agente for policial, e para 41%, no caso dos advogados.
O relat�rio aponta que 74% dos entrevistados consideram que as pessoas devem seguir a lei, mesmo se discordarem delas; 75% responderam que as pessoas t�m a obriga��o moral de pagar uma quantia estabelecida pelo juiz, mesmo que discordem da decis�o; para 72%, algu�m que desobedece � lei � mal visto pelas outras pessoas; 61% acreditam que desobedecer � lei � raramente justific�vel; e 56% acreditam que uma pessoa tenha que fazer algo que um policial pedir, mesmo se discordar dele.
O ICJBrasil mensura a confian�a da popula��o no Judici�rio por meio de diversas perguntas, que comp�em uma nota, que vai de 0 a 10. No primeiro semestre de 2016, essa nota foi 4,9 pontos.
O indicador � formado por dois sub�ndices: o de percep��o e o de comportamento.
O primeiro avalia a confian�a da popula��o por meio da percep��o acerca do funcionamento do Judici�rio, com base em valores como confian�a, rapidez, custos de acesso, facilidade de acesso, independ�ncia pol�tica, honestidade, capacidade de solu��o de conflitos e panorama dos �ltimos 5 anos. Em rela��o a esse sub�ndice, a nota foi de 3,4 pontos (em uma escala de 0 a 10).
O outro sub�ndice revela o comportamento da popula��o em rela��o ao Judici�rio. A partir de 6 situa��es hipot�ticas que apresentam diferentes tipos de conflito, pergunta-se ao entrevistado, qual a chance de procurar o Judici�rio para solucionar cada um dos conflitos. As situa��es envolvem direito do consumidor, direito de fam�lia, direito de vizinhan�a, direito do trabalho, rela��o com o Poder P�blico e presta��o de servi�o por particular. Esse sub�ndice apresentou nota 8,6 (em uma escala de 0 a 10).
"Esses resultados mostram que apesar de n�o avaliarem bem o Judici�rio, as pessoas tendem a consider�-lo uma inst�ncia leg�tima para solucionar os seus problemas", explica Luciana de Oliveira Ramos, coordenadora do estudo.
Em rela��o �s regi�es analisadas, Pernambuco foi a que apresentou maior ICJ, com 5,5 pontos. O menor ICJ foi registrado no Rio Grande do Sul: 4,4 pontos, em uma escala de 0 a 10. No sub�ndice de comportamento, Rio Grande do Sul teve o menor desempenho (6,1 pontos) e o Amazonas apresentou 9,2 pontos, numa escala de 0 a 10.