Poder Judic�rio gastou quase R$ 80 bi em 2015

O Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) divulgou hoje (17) um estudo cujos dados mostram que as despesas totais do Judici�rio brasileiro foram de R$ 79,2 bilh�es em 2015. O valor representa 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas pelo Brasil. Segundo o levantamento, cada cidad�o pagou no ano passado R$ 387,56 para garantir o funcionamento do servi�o de Justi�a.

Os valores fazem parte da pesquisa Justi�a em N�meros, divulgada anualmente pelo conselho e que analisa a situa��o da Justi�a Estadual, Federal, Eleitoral, Militar, Trabalhista e dos tribunais superiores. Os dados n�o citam o Supremo Tribunal Federal (STF), �rg�o acima do CNJ na hierarquia do Judici�rio.

De acordo com a pesquisa, os gastos com recursos humanos consomem 89% das despesas, que incluem sal�rios de ju�zes, servidores, empregos de funcion�rios terceirizados, al�m de aux�lios, di�rias e passagens. Segundo o CNJ, 56% das despesas totais retornam aos cofres p�blicos por meio do pagamento de custas processuais. Pela primeira vez, o levantamento avaliou o custo de cada servidor ou empregado do Judici�rio da folha de pagamento do ano passado.

De acordo com o Justi�a em N�meros, cada magistrado custa em m�dia R$ 46 mil por m�s; cada servidor, R$ 12 mil; funcion�rios terceirizados custam em m�dia R$ 3,4 mil ao m�s e, por fim, cada estagi�rio, R$ 774, em m�dia. Os valores tamb�m incluem pagamentos de verbas indenizat�rias e gastos com di�rias e passagens.

De forma in�dita, o estudo tamb�m apontou o tempo de tramita��o dos processos. Na fase de execu��o, a mais importante para o cumprimento da decis�o judicial, a m�dia registrada foi de nove anos. Na Justi�a Estadual, o tempo de tramita��o � de 8 anos e 11 meses, e na Justi�a Federal, 7 anos e nove meses.

Processos e concilia��o

Os dados do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) tamb�m mostram que est�o em tramita��o em todo o Judici�rio cerca de 102 milh�es de processos pendentes de decis�o definitiva. O n�mero aumentou em rela��o ao ano de 2014, quando 100 milh�es estavam em andamento. Pela primeira vez na pesquisa, foram avaliados as taxas de resolu��o de processos por meio da concilia��o, modo de resolu��o de conflitos em que o juiz passou a ser obrigado a propor, ap�s a entrada em vigor do Novo C�digo de Processo Civil (NCPC).

Segundo os dados, 11% das senten�as proferidas foram homologadas por meio do acordo de concilia��o. Na Justi�a do Trabalho, o �ndice passou para 25%. Na Justi�a Estadual, o indicador foi de 19,1% e na Federal, apenas 5,6%.