Maioria no STF vota contra r�us na linha sucess�ria da Presid�ncia

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, na tarde desta quinta-feira, a favor de que pol�ticos r�us na Justi�a n�o possam ocupar cargos na linha sucess�ria – formada pelo presidente da Rep�blica, seu vice, o presidente da C�mara, do Sendo e do STF, nessa ordem – e assim poderem dirigir o Pal�cio do Planalto ainda que interinamente. A decis�o amea�a o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), denunciado h� tr�s anos e 10 meses no caso M�nica Veloso, e que n�o � r�u porque o tribunal ainda n�o julgou se recebe a acusa��o do Minist�rio P�blico.

Hoje, foram seis votos favor�veis � A��o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) aberta pelo partido Rede Solidariedade. O relator, Marco Aur�lio, foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello, que antecipou seu voto. Isso porque o ministro Dias Toffoli j� havia avisado que pedira vista do processo para analisar melhor o caso.

O ministro Roberto Barroso se declarou impedido de julgar este caso. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, que estavam ausentes, e C�rmen L�cia s�o os outros ministros que faltam votar no caso. N�o existe prazo para Toffoli devolver o processo e o julgamento ser retomado. Em tese, os ministros podem rever os votos j� proferidos, mas isso � incomum de acontecer.

Amea�a

No primeiro semestre, o Supremo afastou o ent�o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de parlamentar e do comando da Casa porque entenderam que ele atrapalhava investiga��es da Opera��o Lava-Jato. Outro motivo � que o pol�tico n�o poderia ser r�u em a��es penais na corte e, ao mesmo tempo, ocupar a linha sucess�ria de substitui��o da presidente da Rep�blica. � �poca Dilma Roussefd, estava prestes a ser afastada num processo de impeachment e Cunha se tornaria uma esp�cie de “vice-presidente tamp�o”.

O argumento era de que cargos na linha sucess�ria deveriam seguir as mesmas regras v�lidas para um presidente da Rep�blica, que � retirado do posto temporariamente, assim que � aberto um procedimento de cassa��o no Congresso.

Esse julgamento em rela��o a Cunha abriu margem para se questionar se outros pol�ticos r�us e ocupantes da linha sucess�ria – caso de presidentes do Senado – tamb�m n�o deveriam ser afastados de seus postos.

Renan Calheiros foi denunciado em janeiro de 2013 pelo Minist�rio P�blico por falsidade ideol�gica e desvio da verba de gabinete. At� hoje, por�m, o STF n�o julgou o recebimento da acusa��o, o que o tornaria r�u e poderia retir�-lo do cargo, ou a rejei��o da proposta da Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR). Em 4 de outubro passado, o ministro-relator, Edson Fachin, liberou seu voto para julgamento. A presidente do tribunal, C�rmen L�cia, ainda n�o pautou a an�lise da den�ncia.

Por�m, o mandato de Renan na Presid�ncia do Senado se encerra em 1º de fevereiro. Ou seja, ainda que a a��o da Rede e o julgamento da acusa��o criminal contra o senador acontecessem imediatamente, o peemedebista ficaria sem o cargo de comandante do Congresso por menos de tr�s meses, incluindo-se a� um recesso de mais 40 dias.