Bras�lia e Curitiba - Em 6 de novembro de 2014, o diretor-regional da Odebrecht Realiza��es Imobili�rias, Rodrigo Costa Melo, respons�vel pelo contrato da obra do Porto Maravilha, no Rio, enviou e-mail a seu superior, Antonio Pessoa de Souza Couto, diretor-superintendente da unidade do Grupo Odebrecht, em que pedia R$ 1 milh�o para “Turquesa”. O dinheiro seria propina na obra de revitaliza��o da regi�o portu�ria do Rio, uma das maiores Parcerias P�blico-Privadas executadas pela Concession�ria Porto Novo, formada por Odebrecht, OAS e Carioca Engenharia.
A troca de mensagens dos executivos da Odebrecht, a maior empreiteira da Am�rica Latina, em quatro n�veis hier�rquicos, as planilhas de registro de pedido e registro de pagamentos fazem parte do rol de provas descobertas pela Opera��o Lava-Jato de que a distribui��o de propina foi institucionalizada no grupo e envolvia desde diretores respons�veis pelas obras at� seu presidente, Marcelo Odebrecht – afastado do cargo desde que foi preso, em junho de 2015.
Pagamentos Para investigadores, foi a institucionaliza��o operacional dos pagamentos que arrastou mais de 50 executivos do grupo a buscar a dela��o premiada e fez com que o acordo com a for�a-tarefa do Minist�rio P�blico Federal fosse a �nica sa�da para tirar Marcelo Odebrecht da cadeia e afastar o risco de fal�ncia do Grupo Odebrecht.
Os procuradores da Lava-Jato consideram, no entanto, que as provas encontradas contra a Odebrecht colocam a empreiteira em desvantagem nas negocia��es de uma dela��o premiada. “Na mesa de negocia��o de uma dela��o, � como numa negocia��o comercial ou entre um casal: quem mais quer, menos pode”, afirmou um dos investigadores, em reservado. O caso da propina nas obras do Porto Maravilha – j� conhecido desde mar�o, quando foi presa a ex-secret�ria do Setor de Opera��es Estruturadas Maria L�cia Tavares – � emblem�tico para mostrar, segundo os investigadores da for�a-tarefa, que o grupo continuava a delinquir mesmo depois de iniciada a Lava-Jato, em mar�o de 2014.
As descobertas da opera��o e uma prov�vel dela��o de executivos do grupo tamb�m podem levar a Pol�cia Federal e o Minist�rio P�blico Federal a irregularidades al�m da Petrobras.
Al�m de guardar registros de propina para agentes p�blicos e pol�ticos nos contratos de refinarias e plataformas, os arquivos do Setor de Opera��es Estruturadas t�m dados sobre pagamentos em obras de est�dios da Copa de 2014, como o Itaquer�o, em S�o Paulo, em neg�cios de transporte (concess�es de aeroportos e rodovias), no setor de saneamento e outros.
contratos As ordens de pagamentos t�m identifica��o de executivos respons�veis pelos pedidos, os contratos relacionados, unidades envolvidas nas despesas, nomes dos superiores que autorizavam pagamentos, benefici�rios, contas usadas e valores envolvidos. Tudo cifrado, com uso de codinomes, siglas e senhas, com o objetivo de ocultar a sistem�tica financeira montada no grupo.
Al�m de pol�ticos do PT, PMDB e PP – legendas j� alvo da investiga��o –, partidos como PSDB tamb�m podem ser implicados pelas dela��es. Para a for�a-tarefa, a descoberta do Setor de Opera��es Estruturadas � a prova mais contundente da corrup��o “profissionalizada” das empreiteiras do cartel que atuou na Petrobras entre 2004 e 2014.
Dez anos de cadeia
Bras�lia - Cinco meses depois da assinatura de um termo de confidencialidade com o Minist�rio P�blico, primeiro passo para iniciar um acordo de colabora��o premiada, Marcelo Odebrecht permanece atr�s das grades. Mesmo confessando o que sabe, ele ainda ter� de cumprir uma pena de 10 anos de pris�o. A d�cada ser� subdividida em quatro per�odos de dois anos e meio O primeiro ser� cumprido no regime fechado –descontado o um ano e meio cumprido em Curitiba –, depois ele passar� para o semiaberto, seguido da pris�o domiciliar e, enfim, do regime aberto.
Quando a Lava-Jato chegou perto das empreiteiras, ao identificar o cartel de empresas que tinha o controle e dividia as obras da Petrobras, em novembro de 2014, investigadores j� olhavam para Marcelo Odebrecht como l�der do grupo. No “clube vip”, era a empreiteira que tinha a maior fatia dos contratos com a petrol�fera. As primeiras dela��es confirmaram a desconfian�a da for�a-tarefa da Lava-Jato ao apontarem a empresa como protagonista do esquema de corrup��o, desvios e cartel na Petrobras.
Durante os primeiros anos da Lava-Jato, a empreiteira negou il�citos e participa��o no cartel. O ex-presidente da Odebrecht Ambiental Fernando Santos Reis chegou a dar entrevista na qual disse que o grupo n�o fazia “nada errado”. “Est� todo mundo esperando o momento em que v�o nos pegar, mas n�s n�o fizemos nada errado”, afirmou o executivo em abril de 2015. Hoje, Reis � um dos que colaboram com o Minist�rio P�blico.
Dois meses ap�s a declara��o, em 19 de junho de 2015, Marcelo Odebrecht foi preso durante a 14ª fase da Lava-Jato. Batizada de “Erga Omnes”, que em latim significa “Vale para todos”, a opera��o capturou n�o apenas o ent�o presidente da empreiteira, mas executivos ligados � c�pula da empresa.