Bras�lia - Em cinco meses da gest�o Michel Temer, os ministros utilizaram 781 vezes avi�es da For�a A�rea Brasileira (FAB) para realizar deslocamentos pelo Pa�s. Levantamento feito pela reportagem revela que em 238 casos titulares da Esplanada tiveram como destino ou origem a sua cidade de resid�ncia sem uma justificativa considerada adequada nas agendas oficiais divulgadas pela internet.
A conduta dos ministros configura, a princ�pio, desrespeito a duas normas legais. Primeiro, em abril de 2015, �s v�speras de ser afastada do cargo e em meio ao esfor�o do governo de ajustar as contas, a ent�o presidente Dilma Rousseff assinou o Decreto 8.432, que restringiu o uso de aeronaves pelos ministros e os proibiu de viajar de FAB para seus domic�lios. Em segundo, uma lei de 2013 determina que ministros dever�o divulgar “diariamente” na p�gina eletr�nica do minist�rio sua agenda de compromissos oficiais.
Dos 24 ministros, apenas tr�s n�o deram margem para questionamentos da sua conduta em rela��o ao uso dos voos da FAB: o titular da Transpar�ncia (antiga CGU), Torquato Jardim; o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira; e o chefe do Gabinete de Seguran�a Institucional, S�rgio Etchegoyen. Os dados analisados compreendem o per�odo de 12 de maio a 31 de outubro.
O cruzamento das viagens dos titulares do primeiro escal�o com as respectivas agendas oficiais, realizado ao longo de tr�s semanas, mostra que uma pr�tica comum adotada por alguns ministros � cumprir agendas nas cidades de origem �s sextas ou segundas-feiras, tendo, assim, a sua partida ou retorno para Bras�lia devidamente justificado � FAB.
O levantamento tamb�m localizou ministros que utilizam as aeronaves oficiais para voltar a Bras�lia na segunda-feira, ap�s passar o fim de semana em casa, com a justificativa de que teriam compromissos cedo na capital federal e n�o haveria tempo h�bil para chegar se usassem voos de carreira.
Informado sobre o levantamento realizado, o presidente da Comiss�o de �tica da Presid�ncia da Rep�blica, Mauro Menezes, disse que n�o poderia emitir ju�zo, mas que os n�meros podem significar um “descumprimento obl�quo da norma”. “Se de fato a autoridade estiver utilizando como pr�tica agendas para passar o fim de semana em casa, isso pode, sim, ser avaliado como um desvio, j� que est� vetado o uso do avi�o da FAB para esses deslocamentos”, afirmou. “Se houver uma den�ncia, n�s investigamos e podemos punir.”
Procurados pela reportagem, os ministros negaram a pr�tica de qualquer irregularidade e muitos argumentaram que solicitam a aeronave oficial por quest�es de seguran�a, o que � permitido tamb�m com base no decreto que disciplina o uso dos avi�es oficiais.
Conforme o levantamento, os ministros que mais utilizaram avi�es da FAB para irem a sua cidade de resid�ncia sem divulgarem agendas com justificativa para os voos s�o os que moram em S�o Paulo, como Alexandre de Moraes, da Justi�a; Jos� Serra, das Rela��es Exteriores, e Gilberto Kassab, da Ci�ncia e Tecnologia.
A FAB n�o divulga o valor dos gastos com voos oficiais sob a justificativa de que “o custo da hora de voo das aeronaves militares � informa��o estrat�gica e, por isso, protegida”. Um voo entre Bras�lia e S�o Paulo, com uma aeronave de modelo parecido com as utilizadas pela FAB, custa cerca de R$ 76 mil, conforme cota��o numa empresa de t�xi a�reo. O trajeto entre Bras�lia e Porto Alegre sairia por R$ 136 mil. E da capital para Salvador, R$ 143 mil.
A conduta dos ministros configura, a princ�pio, desrespeito a duas normas legais. Primeiro, em abril de 2015, �s v�speras de ser afastada do cargo e em meio ao esfor�o do governo de ajustar as contas, a ent�o presidente Dilma Rousseff assinou o Decreto 8.432, que restringiu o uso de aeronaves pelos ministros e os proibiu de viajar de FAB para seus domic�lios. Em segundo, uma lei de 2013 determina que ministros dever�o divulgar “diariamente” na p�gina eletr�nica do minist�rio sua agenda de compromissos oficiais.
Dos 24 ministros, apenas tr�s n�o deram margem para questionamentos da sua conduta em rela��o ao uso dos voos da FAB: o titular da Transpar�ncia (antiga CGU), Torquato Jardim; o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira; e o chefe do Gabinete de Seguran�a Institucional, S�rgio Etchegoyen. Os dados analisados compreendem o per�odo de 12 de maio a 31 de outubro.
O cruzamento das viagens dos titulares do primeiro escal�o com as respectivas agendas oficiais, realizado ao longo de tr�s semanas, mostra que uma pr�tica comum adotada por alguns ministros � cumprir agendas nas cidades de origem �s sextas ou segundas-feiras, tendo, assim, a sua partida ou retorno para Bras�lia devidamente justificado � FAB.
O levantamento tamb�m localizou ministros que utilizam as aeronaves oficiais para voltar a Bras�lia na segunda-feira, ap�s passar o fim de semana em casa, com a justificativa de que teriam compromissos cedo na capital federal e n�o haveria tempo h�bil para chegar se usassem voos de carreira.
Informado sobre o levantamento realizado, o presidente da Comiss�o de �tica da Presid�ncia da Rep�blica, Mauro Menezes, disse que n�o poderia emitir ju�zo, mas que os n�meros podem significar um “descumprimento obl�quo da norma”. “Se de fato a autoridade estiver utilizando como pr�tica agendas para passar o fim de semana em casa, isso pode, sim, ser avaliado como um desvio, j� que est� vetado o uso do avi�o da FAB para esses deslocamentos”, afirmou. “Se houver uma den�ncia, n�s investigamos e podemos punir.”
Seguran�a
Procurados pela reportagem, os ministros negaram a pr�tica de qualquer irregularidade e muitos argumentaram que solicitam a aeronave oficial por quest�es de seguran�a, o que � permitido tamb�m com base no decreto que disciplina o uso dos avi�es oficiais.
Conforme o levantamento, os ministros que mais utilizaram avi�es da FAB para irem a sua cidade de resid�ncia sem divulgarem agendas com justificativa para os voos s�o os que moram em S�o Paulo, como Alexandre de Moraes, da Justi�a; Jos� Serra, das Rela��es Exteriores, e Gilberto Kassab, da Ci�ncia e Tecnologia.
A FAB n�o divulga o valor dos gastos com voos oficiais sob a justificativa de que “o custo da hora de voo das aeronaves militares � informa��o estrat�gica e, por isso, protegida”. Um voo entre Bras�lia e S�o Paulo, com uma aeronave de modelo parecido com as utilizadas pela FAB, custa cerca de R$ 76 mil, conforme cota��o numa empresa de t�xi a�reo. O trajeto entre Bras�lia e Porto Alegre sairia por R$ 136 mil. E da capital para Salvador, R$ 143 mil.