O Di�rio Oficial da Uni�o publica nesta segunda-feira as portarias com os nomes das pessoas que receberam anistia pol�tica em julgamentos da Comiss�o de Anistia, ocorridos em 2015 e este ano. A maioria deles dever� receber indeniza��es. No caso dos anistiados que j� morreram, as indeniza��es ser�o pagas �s fam�lias.
A Comiss�o de Anistia foi criada pela Lei 10.559, de 13 de novembro de 2002. Ela tem por objetivo reparar moral e economicamente as v�timas de atos de exce��o, arb�trio e viola��es aos direitos humanos cometidos entre 1946 e 1988. A comiss�o conta atualmente com mais de 75 mil pedidos de anistia protocolados.
Ligada ao Minist�rio da Justi�a, a Comiss�o de Anistia � formada por 25 conselheiros, em sua maioria agentes da sociedade civil ou professores universit�rios, um deles indicado pelos anistiados pol�ticos e outro pelo Minist�rio da Defesa.
A Comiss�o de Anistia foi criada pela Lei 10.559, de 13 de novembro de 2002. Ela tem por objetivo reparar moral e economicamente as v�timas de atos de exce��o, arb�trio e viola��es aos direitos humanos cometidos entre 1946 e 1988. A comiss�o conta atualmente com mais de 75 mil pedidos de anistia protocolados.
Ligada ao Minist�rio da Justi�a, a Comiss�o de Anistia � formada por 25 conselheiros, em sua maioria agentes da sociedade civil ou professores universit�rios, um deles indicado pelos anistiados pol�ticos e outro pelo Minist�rio da Defesa.