Bolsa-Fam�lia tem 1,1 milh�o de irregularidades

Bras�lia - O governo federal cancelou ou bloqueou o pagamento de cerca de 1,1 milh�o benef�cios do Bolsa-Fam�lia. A medida foi adotada ap�s a realiza��o de um pente-fino no programa, que atende 13,9 milh�es de fam�lias. Isso significa que, de cada 12 benef�cios, em um foram encontrados problemas. Segundo o Minist�rio do Desenvolvimento Social e Agr�rio, respons�vel pelo programa, a renda das fam�lias era superior � exigida para ingresso e perman�ncia no Bolsa-Fam�lia. A pasta informou que isso significar� economia de R$ 2,4 bilh�es anuais.

De acordo com o minist�rio, 469 mil benef�cios (3,3% do total) foram cancelados. Outros 654 mil (4,7%) foram bloqueados. O Bolsa-Fam�lia � voltado para fam�lias extremamente pobres, ou seja, com renda per capita mensal de at� R$ 85, e pobres, com renda entre R$ 85,01 e R$ 170. Em janeiro de 2017, ser�o convocadas 1,4 milh�o de fam�lias para atualizar o cadastro. Nesses casos, h� inconsist�ncias quanto � renda informada, mas n�o o suficiente para justificar o bloqueio ou cancelamento do benef�cio.

Segundo o minist�rio, foram cancelados benef�cios em fam�lias com renda per capita acima de R$ 440. Os bloqueios ocorreram em fam�lias com renda acima de R$ 170, mas abaixo de R$ 440. Nesses casos, os benefici�rios ter�o a chance de provar que sua renda n�o ultrapassa o teto de R$ 170 por pessoa para poder desbloquear o pagamento do programa. Essas fam�lias dever�o procurar os gestores municipais do Bolsa-Fam�lia para regularizar sua situa��o. O bloqueio ser� informado no momento em que o benefici�rio tentar sacar o dinheiro do programa. Caso resolvido o problema, a fam�lia ter� � disposi��o retroativamente os benef�cios dos meses em que durou o bloqueio.

Quem teve o benef�cio cancelado tamb�m ter� tr�s meses para demonstrar que houve erro do Minist�rio do Desenvolvimento Social. Mas a pasta diz que, nesses casos, ser� mais dif�cil convencer os gestores do Bolsa-Fam�lia da falha, uma vez que foi identificado que os benefici�rios t�m uma renda bem maior do que a exigida para participar do programa.

S�o Paulo, o estado mais populoso do Brasil, foi o que teve mais cancelamentos: 80.013, seguido por Bahia, com 55.624. Nos bloqueios, a situa��o se inverte: a Bahia lidera, com 77.028, seguido de S�o Paulo, com 76.516. O estado do Rio de Janeiro teve 43.732 bloqueios e 36.004 cancelamentos.

Proporcionalmente ao tamanho da popula��o beneficiada pelo programa, as cidades com mais bloqueios e cancelamentos est�o no Sul do pa�s. Lacerd�polis (SC) foi o munic�pio com maior �ndice: 36,36%. Em seguida v�m duas cidades ga�chas, com 33,33% de benef�cios bloqueados: Montauri e Po�o das Antas. Em rela��o aos cancelamentos, os maiores �ndices est�o em Treviso (SC), com 25,93%, Picada Caf� (RS), com 23,08%, e Vargem Bonita (SC), com 18,89%.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, os n�meros absolutos nos estados do Nordeste tendem a ser mais altos, uma vez que possuem mais benefici�rios, mas proporcionalmente � no Sul onde h� mais bloqueios e cancelamentos. “Os estados do Norte e Nordeste t�m a metade das fam�lias do Bolsa-Fam�lia. Tem n�meros muito maiores, mas a din�mica da economia no Sul � maior. Ent�o a probabilidade de ter renda maior no Sul do que a exigida no programa tamb�m � maior”, disse Terra. Em n�meros absolutos, predominam as capitais e grandes cidades, que t�m popula��o maior. S�o Paulo e Rio de Janeiro, as duas maiores do pa�s, foram as que mais registraram bloqueios: 24.197 e 12.510 respectivamente. Os dois munic�pios tamb�m lideram os cancelamentos: 28.6444 em S�o Paulo e 11.887 no Rio.

CRUZAMENTO Para chegar a esses resultados foram cruzados dados de v�rias fontes: Rela��o Anual de Informa��es Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de �bitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado e Administra��o de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jur�dicas (CNPJ).

De acordo com a pasta, o uso dessas fontes de dados permitir� fazer an�lises mensais identificando mais rapidamente quem est� acima da renda maior que a exigida para participar do programa. O cruzamento de dados tamb�m ser� feito antes da concess�o de novos benef�cios. Na semana passada, o governo federal j� tinha anunciado o bloqueio de benef�cios de 13 mil fam�lias identificadas como doadores de campanha nas elei��es deste ano. Elas ter�o a chance de provar que n�o cometeram irregularidades.