O procurador Elton Ghersel que denunciou a farra das passagens envolvendo 443 ex-parlamentares ao Tribunal Regional da 1ª Regi�o disse que os pol�ticos que desejarem podem devolver o dinheiro dos bilhetes gastos de forma indevida. Mas afirma que isso n�o vai livr�-los de eventual condena��o por crime de peculato, desvio de recursos p�blicos. Nas contas da Procuradoria Regional da Rep�blica da 1ª Regi�o (PRR-1), s� os ex-deputados gastaram R$ 25 milh�es irregularmente. Ghersel tamb�m repassou ao procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, o caso de outros 218 deputados, senadores, ministros, governadores e conselheiros de contas.
“Em princ�pio, a restitui��o pode at� atenuar a pena, mas n�o exclui a pr�tica do delito”, disse ele, em seu gabinete no Setor de Autarquias Sul, em Bras�lia, em entrevista ao Correio. “Cabe � defesa dos denunciados se entenderam que agiram devidamente ou n�o, se quiserem proceder � restitui��o aos cofres p�blicos... cabe fazer isso pela via adequada.”
Ele diz que n�o h� criminaliza��o da pol�tica pelo fato de investigar 665 parlamentares ou ex, denunciando mais de 400 e encaminhando para Janot o caso de outros 218. “Criminalizar a pol�tica � quando voc� v� crime numa negocia��o, num ato espec�fico do parlamentar, inerente � sua fun��o”, afirma Ghersel. “� simplesmente um gasto irregular de uma verba. Na verdade, qualquer servidor poderia cometer esse crime se tivesse as mesmas facilidades.”
Num caf� da manh� com jornalistas, o procurador Rodrigo Janot disse que ainda n�o havia recebido a investiga��o ainda. E tamb�m n�o viu criminaliza��o de pol�ticos por conta do n�mero de investigados. “Se h� ato il�cito, tem que se apurar”, avisou o procurador-geral, na sexta-feira.” N�o temos a disponibilidade de n�o atuar penalmente nos crimes de administra��o p�blica. Se s�o 600 pessoas que cometeram il�cito ou n�o, quando esse trabalho chegar, a minha parte, a minha atua��o (eu farei).” No entanto, Janot j� arquivou, em rela��o a 14 deputados, a imputa��o de peculato quando eles foram investigados por suposto com�rcio de bilhetes a�reos num mercado paralelo.
A apura��o de um dos tr�s inqu�ritos que estavam no Supremo Tribunal Federal (STF) levou 10 anos e est� sigilosa at� hoje, mesmo depois de arquivada. Na sexta-feira, Janot tratou publicamente do caso pela primeira vez. “J� adianto que, sem ver, esses tr�s inqu�ritos j� foram arquivados. Se existem fatos novos, eu n�o sei. Tenho que examinar.”
Den�ncia
Dados das 52 den�ncias oferecidas pela PRR-1 mostram que cada um dos 443 ex-parlamentares gastou R$ 57 mil irregularmente, em m�dia. Esse valor daria para pagar 88 viagens de Bras�lia a S�o Paulo, segundo levantamento do Correio em companhias a�reas. Ao todo, foram 41 mil passagens suspeitas emitidas pelos ent�o deputados, um custo de R$ 25 milh�es.
O ex-ministro e ex-presidente da C�mara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi um dos 10 que mais gastaram com passagens, com R$ 208 mil (veja tabela). O campe�o foi Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), com R$ 249 mil. Mas quem mais emitiu bilhetes suspeitos foi Henrique Afonso (PV-AC): foram 434 passagens.
O caso ser� julgado pelo TRF-1. A lista n�o significa que, necessariamente, todos os pol�ticos tenham cometido irregularidades em todas as ocasi�es relatadas. Segundo Ghersel, eles poder�o comprovar no processo que atuaram a servi�o do mandato.
Top 10
Ex-deputados que, num grupo total de 443 pol�ticos, mais gastaram irregularmente com passagens , segundo o MPF
Ex-parlamentar Bilhetes Valor
Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) 388 R$ 249 mil
Henrique Afonso (PV-AC) 434 R$ 246 mil
Neudo Campos (PP-RR) 314 R$ 243 mil
Nilson Mour�o (PT-AC) 355 R$ 233 mil
Francisco Praciano (PT-AM) 254 R$ 217 mil
Inoc�ncio Oliveira (DEM-PE) 241 R$ 215 mil
Luciano Castro (PR-RR) 275 R$ 214 mil
M�rcio Junqueira (DEM-RR) 341 R$ 209 mil
Henrique Alves (PMDB-RN) 306 R$ 208 mil
Lucenira Pimentel (PR-AP) 285 R$ 208 mil
Total do grupo 41.913 R$ 25,1 milh�es
M�dia do grupo 95 R$ 57 mil