O presidente Michel Temer disse que est� estudando uma nova ajuda financeira aos estados com o dinheiro arrecadado com a repatria��o. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite dessa segunda-feira, o presidente disse que a ideia ainda n�o est� conclu�da e que vai depender de an�lises da �rea econ�mica do governo, mas a inten��o seria fazer uma "reequa��o" para socorrer as unidades da federa��o.
De acordo com Temer, o objetivo � chegar a uma proposta que auxilie n�o apenas o Rio de Janeiro, em grave crise econ�mica, mas tamb�m os demais estados. "Com a repatria��o n�s temos uma verba que vai indo para os estados, outra que vai indo para os munic�pios. Os prefeitos est�o recebendo praticamente mais um FPM [Fundo de Participa��o dos Munic�pios], que vai dar basicamente para aquelas despesas finais, como 13º sal�rio. O que est� sobrando, est� sobrando uma verba, [que] ter� dois destinos. Cerca de R$ 20 bilh�es. Ou vai para restos a pagar ou vai para uma reequa��o que n�s estamos pensando em fazer com os estados. Como eles est�o em uma dificuldade extraordin�ria, n�s podemos, quem sabe, pegar essa verba", disse, repetindo que ainda � necess�rio verificar com a equipe econ�mica sobre a viabilidade dessa proposta se concretizar.
Segundo Temer, a possibilidade de interven��o do Rio foi mencionada durante conversa com o governador Luiz Fernando Pez�o, mas n�o chegou a ser aprofundada pelas consequ�ncias negativas que traria. "Desde logo, eu ponderei que se n�s tiv�ssemos a interven��o, primeiro, paralisaria o Congresso. As emendas constitucionais n�o poderiam tramitar, como determina a Constitui��o. Para n�s, para o governo e para o pa�s, seria um desastre absoluto", disse.
Durante a entrevista, que durou cerca de uma hora e meia, o presidente disse que est� "satisfeit�ssimo" com os primeiros seis meses de governo, ressaltando o apoio dos senadores e deputados na aprova��o de diversas medidas. Segundo ele, se o teto para os gastos p�blicos, a mudan�a nas regras de aposentadoria e as demais reformas forem aprovadas o governo ter� feito "uma boa parte do seu trabalho".
Michel Temer disse que o prazo m�dio de sete meses para discutir a reforma do ensino m�dio no Congresso Nacional � "mais do que suficiente". Ele defendeu, por�m, que o objetivo do governo ao enviar uma medida provis�ria sobre o tema foi estimular o debate e que, se ao final das discuss�es, a melhor sa�da for aprovar um projeto de lei que j� estava no Legislativo, ele ir� "aplaudir".
Sobre as ocupa��es de escolas por estudantes que se op�em � MP e � proposta que cria um teto para os gastos p�blicos, o presidente disse se tratar de um protesto "f�sico, n�o argumentativo". "Os movimentos, eu admito, perfeitamente. Lamento por eles, porque no meu tempo de estudante, era assim: voc� examinava, discutia, chamava pessoas para dialogar e, �s vezes, at� protestava fisicamente. O que eu vejo hoje � que h� muito protesto f�sico. N�o h� protesto argumentativo, oral, intelectual. Eu digo isso, as pessoas acham 'O Temer fez ironia'. N�o � isso. Eu estou dizendo a realidade", disse.
Temer voltou a dizer que "seguramente" enviar� ainda este ano os projetos de reforma da Previd�ncia ao Congresso Nacional, depois de apresent�-la aos representantes dos trabalhadores e da sociedade. "A ideia � uma reforma para perdurar para sempre. Evidentemente quem d� a �ltima palavra � o Congresso Nacional. Hoje temos um apoio muito s�lido no Congresso. N�o vamos mandar simplesmente sem antes reunir as centrais sindicais. � dif�cil talvez apoiar, mas pelo menos voc� vai asfaltando terreno. [N�o enviaremos] sem falar com setores da sociedade, com l�deres da C�mara e do Senado, sem fazer uma esp�cie de esclarecimento p�blico, por meio da televis�o, dos jornais, da necessidade da reforma da Previd�ncia", disse.
Quanto � possibilidade de membros do governo estarem envolvidos nas investiga��es da Opera��o Lava-Jato, o presidente disse que conversaria com o ministro ou autoridade hipoteticamente denunciada.
"Primeira coisa que eu sugiro, vamos deixar a Lava-Jato em paz. No TSE eu n�o tenho preocupa��o. Tenho sustentado com muita �nfase porque acredito juridicamente que s�o figuras apartadas, do presidente da do vice-presidente. As contas s�o julgadas ao mesmo tempo mas s�o fisicamente prestadas em apartado. Tanto que quando acabei de mencionar o caso do cheque que o PMDB colocou na minha conta � porque tinha uma conta da candidatura do vice-presidente da Rep�blica", disse, referindo-se � a��o movida contra a chapa dele e da ex-presidenta Dilma Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral.
Especificamente sobre a possibilidade de o senador e ex-ministro Romero Juc� (PMDB-RR) assumir a lideran�a do governo no Congresso, Temer negou incoer�ncia no fato de ele ser escolhido para o cargo ap�s ter deixado o comando do minist�rio do Planejamento. O presidente disse que tanto Juc� como os demais ex-ministros n�o foram demitidos e sim preferiram deixar o governo.
"Ele n�o teve morte pol�tica ainda decretada. N�s no Brasil estamos acostumados a este fato: se algu�m fala de outrem, estamos acostumados a esta condena��o. Ele est� no pleno exerc�cio da sua atividade pol�tica. � uma figura capaz de uma articula��o extraordin�ria sob o foco legislativo. Quando o senador Juc� vier a assumir, eu estou apenas atento a estas circunstancias. N�o vejo raz�o para ele n�o poder ocupar a lideran�a do governo", disse.
Ao ser perguntado sobre a hip�tese de o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva ser preso, Temer disse que o fato poderia criar problemas para o governo. "O que eu espero, e acho que �til para o governo, � que, se houver, como tem havido acusa��es contra o ex-presidente, que elas sejam processadas com naturalidade. Se voc� me perguntar se o Lula for preso, se isso causa problema para o governo? Acho que causa, n�o � para o governo, � para o pa�s. Acho que haver� movimentos sociais. Toda vez que voc� tem movimento social de contesta��o especialmente a uma decis�o do Judici�rio, isto pode criar uma instabilidade", disse, acrescentando que prefere n�o comentar as possibilidades de alian�as e candidaturas para as pr�ximas elei��es presidenciais antes de 2018.
No campo internacional, Temer disse que vai aguardar as primeiras declara��es do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, quando assumir, mas defendeu um maior "prest�gio" entre as rela��es entre o pa�s norte-americano e o Brasil.
"Os Estados Unidos s�o um pa�s onde as institui��es s�o fort�ssimas. N�o vamos imaginar que o presidente chega ao poder e o exerce com autoritarismo. Isso n�o vai acontecer. H� uma s�rie de condicionantes a partir do Congresso que acho que dimensionar�o a atividade do presidente. Vamos aguardar o que ele vai fazer. � um parceiro comercial atuante do Brasil. Eu duvido que ele fa�a algo que tente afastar o Brasil", disse.
De acordo com Temer, o objetivo � chegar a uma proposta que auxilie n�o apenas o Rio de Janeiro, em grave crise econ�mica, mas tamb�m os demais estados. "Com a repatria��o n�s temos uma verba que vai indo para os estados, outra que vai indo para os munic�pios. Os prefeitos est�o recebendo praticamente mais um FPM [Fundo de Participa��o dos Munic�pios], que vai dar basicamente para aquelas despesas finais, como 13º sal�rio. O que est� sobrando, est� sobrando uma verba, [que] ter� dois destinos. Cerca de R$ 20 bilh�es. Ou vai para restos a pagar ou vai para uma reequa��o que n�s estamos pensando em fazer com os estados. Como eles est�o em uma dificuldade extraordin�ria, n�s podemos, quem sabe, pegar essa verba", disse, repetindo que ainda � necess�rio verificar com a equipe econ�mica sobre a viabilidade dessa proposta se concretizar.
Segundo Temer, a possibilidade de interven��o do Rio foi mencionada durante conversa com o governador Luiz Fernando Pez�o, mas n�o chegou a ser aprofundada pelas consequ�ncias negativas que traria. "Desde logo, eu ponderei que se n�s tiv�ssemos a interven��o, primeiro, paralisaria o Congresso. As emendas constitucionais n�o poderiam tramitar, como determina a Constitui��o. Para n�s, para o governo e para o pa�s, seria um desastre absoluto", disse.
Durante a entrevista, que durou cerca de uma hora e meia, o presidente disse que est� "satisfeit�ssimo" com os primeiros seis meses de governo, ressaltando o apoio dos senadores e deputados na aprova��o de diversas medidas. Segundo ele, se o teto para os gastos p�blicos, a mudan�a nas regras de aposentadoria e as demais reformas forem aprovadas o governo ter� feito "uma boa parte do seu trabalho".
Ocupa��es de escolas
Michel Temer disse que o prazo m�dio de sete meses para discutir a reforma do ensino m�dio no Congresso Nacional � "mais do que suficiente". Ele defendeu, por�m, que o objetivo do governo ao enviar uma medida provis�ria sobre o tema foi estimular o debate e que, se ao final das discuss�es, a melhor sa�da for aprovar um projeto de lei que j� estava no Legislativo, ele ir� "aplaudir".
Sobre as ocupa��es de escolas por estudantes que se op�em � MP e � proposta que cria um teto para os gastos p�blicos, o presidente disse se tratar de um protesto "f�sico, n�o argumentativo". "Os movimentos, eu admito, perfeitamente. Lamento por eles, porque no meu tempo de estudante, era assim: voc� examinava, discutia, chamava pessoas para dialogar e, �s vezes, at� protestava fisicamente. O que eu vejo hoje � que h� muito protesto f�sico. N�o h� protesto argumentativo, oral, intelectual. Eu digo isso, as pessoas acham 'O Temer fez ironia'. N�o � isso. Eu estou dizendo a realidade", disse.
Temer voltou a dizer que "seguramente" enviar� ainda este ano os projetos de reforma da Previd�ncia ao Congresso Nacional, depois de apresent�-la aos representantes dos trabalhadores e da sociedade. "A ideia � uma reforma para perdurar para sempre. Evidentemente quem d� a �ltima palavra � o Congresso Nacional. Hoje temos um apoio muito s�lido no Congresso. N�o vamos mandar simplesmente sem antes reunir as centrais sindicais. � dif�cil talvez apoiar, mas pelo menos voc� vai asfaltando terreno. [N�o enviaremos] sem falar com setores da sociedade, com l�deres da C�mara e do Senado, sem fazer uma esp�cie de esclarecimento p�blico, por meio da televis�o, dos jornais, da necessidade da reforma da Previd�ncia", disse.
Lava-Jato
Quanto � possibilidade de membros do governo estarem envolvidos nas investiga��es da Opera��o Lava-Jato, o presidente disse que conversaria com o ministro ou autoridade hipoteticamente denunciada.
"Primeira coisa que eu sugiro, vamos deixar a Lava-Jato em paz. No TSE eu n�o tenho preocupa��o. Tenho sustentado com muita �nfase porque acredito juridicamente que s�o figuras apartadas, do presidente da do vice-presidente. As contas s�o julgadas ao mesmo tempo mas s�o fisicamente prestadas em apartado. Tanto que quando acabei de mencionar o caso do cheque que o PMDB colocou na minha conta � porque tinha uma conta da candidatura do vice-presidente da Rep�blica", disse, referindo-se � a��o movida contra a chapa dele e da ex-presidenta Dilma Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral.
Especificamente sobre a possibilidade de o senador e ex-ministro Romero Juc� (PMDB-RR) assumir a lideran�a do governo no Congresso, Temer negou incoer�ncia no fato de ele ser escolhido para o cargo ap�s ter deixado o comando do minist�rio do Planejamento. O presidente disse que tanto Juc� como os demais ex-ministros n�o foram demitidos e sim preferiram deixar o governo.
"Ele n�o teve morte pol�tica ainda decretada. N�s no Brasil estamos acostumados a este fato: se algu�m fala de outrem, estamos acostumados a esta condena��o. Ele est� no pleno exerc�cio da sua atividade pol�tica. � uma figura capaz de uma articula��o extraordin�ria sob o foco legislativo. Quando o senador Juc� vier a assumir, eu estou apenas atento a estas circunstancias. N�o vejo raz�o para ele n�o poder ocupar a lideran�a do governo", disse.
Ao ser perguntado sobre a hip�tese de o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva ser preso, Temer disse que o fato poderia criar problemas para o governo. "O que eu espero, e acho que �til para o governo, � que, se houver, como tem havido acusa��es contra o ex-presidente, que elas sejam processadas com naturalidade. Se voc� me perguntar se o Lula for preso, se isso causa problema para o governo? Acho que causa, n�o � para o governo, � para o pa�s. Acho que haver� movimentos sociais. Toda vez que voc� tem movimento social de contesta��o especialmente a uma decis�o do Judici�rio, isto pode criar uma instabilidade", disse, acrescentando que prefere n�o comentar as possibilidades de alian�as e candidaturas para as pr�ximas elei��es presidenciais antes de 2018.
Estados Unidos
No campo internacional, Temer disse que vai aguardar as primeiras declara��es do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, quando assumir, mas defendeu um maior "prest�gio" entre as rela��es entre o pa�s norte-americano e o Brasil.
"Os Estados Unidos s�o um pa�s onde as institui��es s�o fort�ssimas. N�o vamos imaginar que o presidente chega ao poder e o exerce com autoritarismo. Isso n�o vai acontecer. H� uma s�rie de condicionantes a partir do Congresso que acho que dimensionar�o a atividade do presidente. Vamos aguardar o que ele vai fazer. � um parceiro comercial atuante do Brasil. Eu duvido que ele fa�a algo que tente afastar o Brasil", disse.