O presidente da Associa��o dos Magistrados do Brasil (AMB), Jo�o Ricardo Costa, endureceu as cr�ticas ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sugerindo que o peemedebista deveria se afastar do cargo.
Para Costa, o parlamentar est� muito mais interessado em resolver o “seu problema” em rela��o ao seu envolvimento na Opera��o Lava-Jato do que em pensar nos interesses da sociedade. Renan � alvo de pelo menos 11 inqu�ritos no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Durante muito tempo em que ele esteve no poder, o pa�s foi saqueado. Isso j� � justificativa suficiente para um homem p�blico ou se afastar do cargo ou tomar provid�ncias que sejam positivas, e n�o provid�ncias que sejam de reprimir ou de tirar o poder do Judici�rio, que hoje est� sendo importante e fundamental”, declarou Costa.
Costa se reuniu ontem com a presidente do STF, C�rmen L�cia, e com os presidentes da Associa��o dos Magistrados da Justi�a do Trabalho (Anamatra) e da Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe) para pedir uma manifesta��o da ministra contra a instala��o da comiss�o especial do Senado que vai analisar os sal�rios do Judici�rio, Legislativo e Executivo.
O objetivo da comiss�o � identificar servidores que estejam recebendo acima do teto constitucional. O presidente da AMB considera que o colegiado foi formado como uma “retalia��o” dos parlamentares contra as investiga��es da Opera��o Lava Jato.
“Manifestamos nossa preocupa��o de que essa comiss�o � uma manobra, mais uma iniciativa do Senado, porque eles (parlamentares) n�o perdem nenhuma oportunidade. J� tentaram duas vezes anistiar o caixa 2, e eles n�o desistiram disso, ent�o usam uma cortina de fuma�a, que � a quest�o remunerat�ria, quest�o do abuso de autoridade, a lei anticorrup��o, nos ocupam dessas pautas para, debaixo dos panos, se anistiarem do que foi o pior que aconteceu nesse pa�s nos �ltimos anos, que � a apropria��o de recursos p�blicos direcionada a caixa 2 de campanha”, disse.
O presidente da AMB acusou os senadores de tentarem “reprimir” o sistema da Justi�a que realiza investiga��es. Para ele, o parlamento est� tomando iniciativas em rela��o ao Poder Judici�rio que visam a dificultar a fun��o jurisdicional e a fun��o do Minist�rio P�blico.
“Querem criar mecanismos para tornar esses agentes p�blicos ref�ns da classe pol�tica, isso n�o acontece em lugar nenhum. Uma democracia para ter estabilidade, n�o pode ter uma magistratura ref�m do poder pol�tico ou do poder econ�mico.”
O presidente da Ajufe, Roberto Veloso, tamb�m considera que a cria��o da comiss�o dos supersal�rios � “um ponto de retalia��o” �s investiga��es. “Essa tentativa de redu��o de sal�rio de magistrado � tentativa de tirar independ�ncia de ju�zes principalmente nessa hora”, avaliou Veloso.
Transpar�ncia
Nessa quinta-feira, senadora K�tia Abreu (PMDB-TO), relatora da comiss�o extrateto no Senado se reuniu com o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, para discutir o assunto. Segundo ela, Janot manifestou apoio ao trabalho dos senadores, garantindo total colabora��o do Minist�rio P�blico Federal (MPF) e se comprometeu
a se certificar, por meio do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico, de que todos os minist�rios p�blicos estaduais demonstrem o mesmo n�vel de transpar�ncia praticado pelo MPF, que divulga detalhadamente os rendimentos de seus membros.