Minas Gerais teve nas elei��es municipais deste ano 2.178 candidatas que n�o receberam nenhum voto sequer, colocando o estado na lideran�a do ranking de mulheres que participaram da disputa e n�o tiveram seu n�mero digitado nas urnas nem mesmo por elas. Em todo o pa�s, foram 14.417 mulheres nessa situa��o, contra 1.714 homens que tamb�m participaram da elei��o sem conquistar voto. A maioria dos casos � de candidatas a uma vaga de vereadora. Apenas quatro concorreram ao cargo de prefeita. Todas elas e tamb�m os partidos ser�o investigados pelo Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE) por suspeita de fraude para preencher a cota partid�ria. Ser�o investigados tamb�m os gastos de campanha dessas candidatas.
Em Minas, o procurador-geral eleitoral, Patrick Salgado, disse que j� encaminhou aos promotores eleitorais nas comarcas do interior e da capital um of�cio com a rela��o de todas as candidatas com vota��o zerada para que sejam investigadas. Segundo ele, caso sejam comprovadas irregularidades, ser�o aplicadas san��es penais e c�veis contra os partidos, inclusive a cassa��o do registro do diploma dos candidatos dos partidos que fraudaram as cotas de g�nero. “As penais se referem ao crime de falsidade ideol�gica eleitoral, que alcan�am os respons�veis pela fraude – normalmente os dirigentes partid�rios e, �s vezes, tamb�m as mulheres, quando n�o v�timas.
OBRIGAT�RIO A lei das elei��es, aprovada em 1997, previa que 30% das vagas em campanhas proporcionais (deputado estadual e federal e vereador) “poderiam” ser preenchida por mulheres. Como o texto era d�bio, muitos partidos n�o cumpriam essa reserva, por isso, desde de 2009, a lei foi alterada e a cota passou a ser expressamente obrigat�ria. Ano passado, para refor�ar mais ainda essa necessidade de garantir espa�o para as mulheres nos legislativos, a lei foi novamente alterada para assegurar tamb�m a reserva de no m�nimo 5% e no m�ximo 15% dos recursos do fundo partid�rio para as campanhas das mulheres.
Apesar dessa legisla��o, os n�meros indicam que a exist�ncia das cotas ainda n�o � capaz de derrubar as barreiras que separam as mulheres da participa��o na pol�tica. Desde a mudan�a da legisla��o, n�o houve muita mudan�a no n�mero de mulheres nos parlamentos. Em 2016 foram eleitas 7803 vereadoras, apenas 2,2% a mais do que na disputa de 2012, quando 7635 mulheres viraram vereadoras.
Levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que o partido que mais registrou candidatas com nenhum voto foi o PMDB, com 1.109 candidatas ao cargo de vereadora, seguido pelo PSDB, que aparece na lista com 871 candidatas. Em terceiro lugar, o PSD, com 861 candidatas na mesma situa��o.
Rejei��o dentro das legendas
Pesquisa qualitativa do Instituto Patr�cia Galv�o, que ouviu candidatas a vereadora no que disputaram as elei��es municipais de 2012 em S�o Paulo, revela um cen�rio desanimador para as mulheres que pretendem entrar para a pol�tica. De acordo com o estudo, as candidatas antes de disputarem um cargo eletivo j� tinham trajet�ria de atua��o pol�tica, mas n�o partid�ria.
No entanto, de acordo com as mulheres ouvidas, o convite para participar da campanha n�o foi baseado em suas qualidades e atua��o pol�tica, mas na necessidade de preencher a cota m�nima de mulheres, institu�da em 1997, por meio de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional.
Antes da campanha, segundo as ouvidas pela pesquisa do instituto, as promessas de ajuda eram muitas. Quando de fato come�a a disputa, � que ela percebe que entrou “em um jogo em que n�o deveria ter entrado”, que � candidata de “segunda categoria” ou “de menor import�ncia”.
COADJUVANTEs As mulheres ouvidas revelaram ainda que, em geral, n�o s�o consideradas pelos partidos como participantes ativas da disputa eleitoral, mas sim como mera figurantes. E que sua participa��o � vista dentro das legendas como uma concess�o e que s� foram chamadas s� para cumprir a cota exigida por lei dos partidos.
Na pesquisa elas tamb�m reclamaram que n�o t�m dentro dos partidos condi��es estruturais (material de campanha, recursos humanos, dicas, apoio de todo tipo) para disputar em condi��es de igualdade e passam a ter que se virar para dar conta da campanha e de toda sua estrutura.
Para o Instituto Patr�cia Galv�o, nesse estudo qualitativo sobre as candidatas, a �nica maneira de romper esse ciclo, que se repetiu nas elei��es deste ano com milhares de candidatas supostamente laranjas, � disputar espa�o na estrutura do partido.
F�RIAS OU CAMPANHA? Tamb�m ser�o alvo de uma fiscaliza��o detalhada do Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE) os servidores p�blicos que se candidataram para a elei��o deste ano, mas n�o tiveram nenhum voto sequer nas urnas. A suspeita, neste caso, � que os concorrentes tenham registrado candidatura nos tribunais eleitorais com a inten��o apenas de conseguirem obter licen�a remunerada durante os 45 dias de campanha eleitoral, o que � permitido por lei no casos de funcion�rios p�blicos.