A elei��o deste ano traz o desafio de aumentar a participa��o feminina na pol�tica em Belo Horizonte, que, apesar de ter seu eleitorado formado por 54% de mulheres, conta apenas como uma vereadora na C�mara Municipal. Um desafio e tanto, que come�a em desvantagem para elas: na grande maioria das chapas, a candidatura de mulheres gira apenas em torno dos 30% exigidos pela legisla��o eleitoral. Somente um partido e uma coliga��o conseguiram extrapolar esse percentual, sendo que outros tr�s nem sequer conseguiram cumprir o m�nimo.
Embora BH tenha 1.044.187 eleitoras, apenas 432 disputam uma cadeira no Legislativo municipal. As candidaturas femininas representam 30,9% do total de 1.395 concorrentes ao cargo na C�mara. Em 20 dos 27 partidos ou coliga��es que formaram chapas, a participa��o das mulheres fica entre 30% e 32,2%, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). Dados do tribunal mostram tamb�m que em tr�s chapas o percentual ficou abaixo do exigido, caso do PRTB, PEN e PROS, todas com 28,8%. Apenas dois partidos foram al�m e superaram expressivamente o m�nimo de 30% definido pela legisla��o eleitoral. Com seis candidatos a vereador, o PSTU tem quatro mulheres entre os concorrentes, o que equivale a 66% da chapa. J� na coliga��o formada por PSOL e PCB, elas s�o 14, um percentual de 45,1% do total de 31 candidatos na disputa.
“Os partidos s�o institui��es masculinizadas e machistas e isso ocorre por causa do sistema de g�neros em todas as institui��es da sociedade, que �, al�m de machista, patriarcal e racista. H� uma dificuldade na participa��o feminina na pol�tica institucional, apesar de as mulheres serem as principais lideran�as e refer�ncias em movimentos sociais”, refor�a a candidata a vereadora pelo PSOL, a cientista pol�tica �urea Carolina, do Muitas pela Cidade que Queremos, movimento que se prop�s a lan�ar candidaturas participativas e populares.
Nem mesmo a coliga��o formada pelo rec�m-criado Partido da Mulher Brasileira (PMB), que participa de sua primeira elei��o, conseguiu compor chapa com mais mulheres do que a exig�ncia eleitoral. No pleito de BH, a legenda, que est� coligada com PRP e PPL, tem exatamente 30% de candidaturas femininas, com 18 aspirantes a vereadora entre os 60 nomes apresentados na chapa.
A presidente estadual do PMB em Minas, Gl�ucia Rodrigues, refor�a que o partido enfrenta os mesmos obst�culos dos demais. “Temos dificuldades para que a mulher participe da pol�tica. Ela enfrenta uma dupla jornada, muitas trabalham e sustentam a casa. Tamb�m temos ainda uma cultura de submiss�o e maridos n�o permitem que elas comandem a vida”, lembra. Ela destaca, entretanto, que a legenda conseguiu, se consideradas todas as suas candidaturas no pa�s, 42% de candidatos do sexo feminino.
Para tentar garantir espa�o para elas na pol�tica, a Lei nº 9.504/1997, que dita as regras do pleito, passou a cobrar, nas elei��es proporcionais – aquelas para cargos de vereador e deputado –, que o partido ou a coliga��o preencha o m�nimo de 30% e o m�ximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Na tentativa de refor�ar essa participa��o, outra medida determina que pelo menos 5% do fundo partid�rio seja destinado � “cria��o e manuten��o de programas de promo��o e difus�o da participa��o das mulheres”.
SEM O M�NIMO O TRE diz que a exist�ncia de chapas com menos mulheres do que o exigido ocorreu porque, depois da verifica��o do cumprimento da cota de g�nero para vereadores em BH, houve indeferimento ou ren�ncia de candidatos. “Quando ocorrem tais fatos, h� entendimento judicial de que o partido ou coliga��o n�o pode ser penalizado, pois, ao tempo da apresenta��o do pedido de registro, houve respeito � cota e n�o h� mais prazo para substitui��o de candidato”, afirma nota divulgada pelo tribunal.
Foi o caso de PRTB, PEN e PROS. “Uma das nossas candidatas foi diagnosticada com leucemia e est� com data marcada para transplante. Ela renunciou com todo o nosso apoio”, explica o presidente municipal do partido, Eros Biondini, que pretende elevar para 40% a representa��o feminina nas candidaturas da legenda. O Estado de Minas tentou contato com PRTB e PEN, mas n�o encontrou ningu�m para comentar o assunto.
Os dados do TRE-MG apontam tamb�m que a coliga��o entre PSL e SD conta com 28,7% de mulheres na chapa. O tribunal esclarece que, como houve pend�ncia judicial relacionada � participa��o do SD em duas coliga��es, o n�mero de candidatos apresentados extrapolou o m�ximo de 62, chegando a 66 nomes na composi��o. Essa �, segundo o �rg�o, a raz�o para a distor��o do c�lculo. O presidente municipal do PSL, vereador L�o Burgu�s, que forma a chapa com o SD, afirma que o problema j� est� resolvido e quatro candidaturas foram impugnadas, garantindo o percentual de 30,6% de mulheres na composi��o. “Temos mais mulheres querendo entrar na chapa, mas o prazo de substitui��o j� tinha passado”, comenta o parlamentar.