Por dois votos a um, a 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Regi�o (TRF4) aumentou a pena do ex-presidente da OAS L�o Pinheiro em sete anos por corrup��o ativa, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa no esquema de propinas instalado na Petrobras entre 2004 e 2014. Atualmente o executivo j� est� preso, desde setembro, em regime preventivo, por decis�o do juiz federal S�rgio Moro.
No julgamento desta quarta-feira, 23, os tr�s desembargadores da Turma votaram favor�veis ao in�cio imediato do cumprimento das penas dos r�us, seguindo o entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal. Os advogados da OAS, contudo, alegam que ainda cabem embargos antes do in�cio do cumprimento das medidas.
A OAS foi a segunda empreiteira na mira da Lava Jato a ter sua c�pula condenada por Moro, em Curitiba. Em agosto de 2015, L�o Pinheiro foi sentenciado a 16 anos e quatro meses de pris�o. Agora, o Tribunal aumentou a pena do executivo para 23 anos e tr�s meses. Ele tenta fechar acordo de dela��o premiada com a Procuradoria-Geral da Rep�blica.
O mesmo ocorreu com Agenor Medeiros, ex-diretor-presidente da �rea internacional da OAS, sentenciado por Moro a 16 anos e 4 meses de reclus�o e que teve a pena ampliada para 23 anos e tr�s meses. O Tribunal, por sua vez, diminuiu a pena de Jos� Ricardo Nogueira Breghirolli, condenado por Moro a 11 anos de pris�o, para quatro anos e um m�s, convertida em presta��o de servi�os comunit�rios.
Al�m deles, foram mantidas as senten�as dos delatores Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef e de Waldomiro Oliveira, um dos operadores do esquema de corrup��o.
J� os executivos Mateus Coutinho de S� Oliveira e Fernando Stremel Andrade foram absolvidos pelo Tribunal. O primeiro havia sido sentenciado por Moro a 11 anos de pris�o, enquanto Stremel pegou quatro anos.
A Lava-Jato apurou que a OAS fez parte do cartel de empreiteiras que se apossou de contratos bilion�rios na Petrobras, entre 2004 e 2014. O juiz federal S�rgio Moro apontou em sua senten�a “quadro sist�mico de crimes”.
A den�ncia do Minist�rio P�blico Federal apontou que a OAS participou do cartel e ganhou, mediante ajuste do conluio, obras contratadas pela Petrobras referentes � Refinaria Get�lio Vargas (REPAR) e � Refinaria do Nordeste Abreu e Lima (RNEST) e pagou propina de 1% sobre o valor dos contratos e dos aditivos � diretoria de Abastecimento da Petrobras comandada por Paulo Roberto Costa.
Dela��o
Um dos maiores empreiteiros do Pa�s, L�o Pinheiro vinha negociando um acordo de dela��o premiada com a Procuradoria-Geral da Rep�blica, mas a negocia��o foi interrompida em agosto.
A determina��o veio do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, ap�s vazamento de informa��es sobre as tratativas entre o empres�rio e os investigadores da Lava-Jato.
A revista “Veja” revelou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli � citado na proposta de dela��o de Pinheiro. Segundo investigadores com acesso ao caso, a informa��o n�o consta em nenhum anexo - como s�o chamados os documentos pr�vios � celebra��o do acordo de colabora��o, nos quais o delator informa o que vai contar.
O vazamento da informa��o deixou Janot muito incomodado, segundo fontes ligadas � PGR. O vazamento das informa��es � interpretado pela procuradoria como uma forma de press�o para concluir o acordo, que pode beneficiar Pinheiro.
A dela��o de L�o Pinheiro era uma das mais complicadas desde o in�cio da investiga��o, mas havia avan�ado ap�s a assinatura de um acordo de confidencialidade entre as partes. As tratativas foram rompidas ap�s a decis�o de Janot.
Em meio ao imbr�glio, o ex-presidente da OAS voltou a ser detido pela Lava Jato em setembro, por ordem do juiz S�rgio Moro. Ap�s sua segunda pris�o, ele afirmou, em audi�ncia perante Moro, que est� sofrendo com as consequ�ncias da opera��o e que vai revelar todos os crimes que cometeu “seja quem for do outro lado”.