O Senado aprovou nessa quarta-feira a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 36/2016, que modifica a forma de elei��o dos deputados e pode diminuir a quantidade de partidos no Congresso Nacional. O projeto de autoria do presidente do PSDB, A�cio Neves (MG), em parceria com Ricardo Ferra�o (PSDB-ES), � o primeiro passo para a reforma pol�tica que � negociada entre os parlamentares. J� est� na pauta do Senado tamb�m o fim da reelei��o para cargos do Executivo.
O projeto estabelece uma cl�usula de barreira para as legendas que disputar�o as elei��es de 2018, al�m de p�r fim �s coliga��es proporcionais, mecanismo que permite que deputados sejam “puxados” pelos votos da coliga��o que entra em vigor em 2022. A proposta segue agora para a C�mara.
De acordo com o texto aprovado, os partidos ter�o que obter, no m�nimo, 2% dos votos v�lidos para a C�mara em 14 estados para ter representatividade no Congresso e acesso ao fundo partid�rio e ao programa gratuito de r�dio e TV. O percentual de desempenho sobe para 3% a partir de 2022.
O projeto foi votado praticamente por acordo no Senado, com placar amplo de 63 a nove. Apenas senadores de partidos pequenos, como PCdoB, Rede e PV ou dissidentes, votaram contra o projeto.
A proposta ainda tem pouca aceita��o entre os deputados, que s�o os maiores prejudicados pelo projeto. Na C�mara est� a maior parte dos partidos pequenos, que s�o afetados pela cl�usula de barreira.
Al�m disso, a maioria esmagadora dos deputados � eleita por meio da coliga��o proporcional. Atualmente, apenas 36 dos 513 deputados foram eleitos com votos pr�prios, os demais foram “puxados” pela coliga��o.