Calero cita press�o de Temer e gera turbul�ncia no Pal�cio do Planalto

O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero disse, em depoimento � Pol�cia Federal, que o presidente Michel Temer o “enquadrou” para tentar buscar uma sa�da para o impasse na libera��o de um empreendimento imobili�rio em Salvador, onde o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, comprou apartamento.

Na semana passada, ao deixar o cargo, Calero acusou Geddel de “pression�-lo” para que o Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) liberasse a constru��o. O depoimento foi encaminhado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) � Procuradoria-Geral da Rep�blica, que avalia abre investiga��o ou arquiva o caso. A PF pede abertura de inqu�rito.

Calero disse que Temer o pressionou para enviar o  processo da obra embargada para a Advocacia-Geral da Uni�o. Temer teria dito a ele que a decis�o do Iphan havia criado dificuldades em seu gabinete, porque Geddel estava descontente. O ex-ministro disse � PF tamb�m que a conversa ocorreu no Pal�cio do Planalto no dia 17, v�spera de seu pedido de demiss�o. No fim da conversa, Temer afrimou que a pol�tica tinha dessas coisas, esse tipo de press�o.

“Que na quinta, 17, o depoente foi convocado pelo presidente Michel Temer a comparecer no Pal�cio do Planalto; que nesta reuni�o o presidente disse ao depoente que a decis�o do Iphan havia criado ‘dificuldades operacionais’ em seu gabinete, posto que o ministro Geddel encontrava-se bastante irritado; que ent�o o presidente disse ao depoente para que constru�sse uma sa�da para que o processo fosse encaminhado � Advocacia-Geral da Uni�o, porque a ministra Grace Mendon�a teria solu��o", descreve transcri��o do depoimento.

Caleiro contou ter ficado surpreso, porque um dia antes, em jantar no Pal�cio da Alvorada, Temer afirmou a ele para ficar tranquilo, porque, caso Geddel o procurasse, diria que n�o seria poss�vel atender ao seu pedido por raz�es t�cnicas. No outro dia, por�m, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, telefonou para Calero e perguntou como Geddel poderia recorrer da decis�o do Iphan. O ent�o ministro explicou, ent�o, como funcionavam os recursos administrativos.

Em nota, Padilha admitiu ter procurado Caleiro para tratar do caso. Segundo ele, na conversa ele sugeriu a Calero que diante da "controv�rsia entre os �rg�os p�blicos federais" que procurasse a  AGU, o �rg�o � competente para "identificar e propor solu��es para  quest�es jur�dicas relevantes nos diversos �rg�os da administra��o p�blica federal " Padilha destacou que Calero "ignorou a sugest�o".

Reuni�o

 

Uma reuni�o de emerg�ncia foi convocada ontem � noite para Temer decidir como responder �s acusa��es de Calero,  principalmente porque teriam chegado informa��es ao governo de que o ex-ministro teria gravado a segunda audi�ncia com o presidente. O Planalto est� convencido de que Calero tem pretens�es pol�ticas e que agiu premeditada e devidamente orientado ao retornar ao gabinete de Temer, no mesmo dia, dessa vez com gravador.

A reportagem n�o localizou Caleiro ontem. Temer admitiu, por meio de seu porta-voz, Alexandre Parola, que esteve duas vezes com Calero, mas “jamais induziu a tomar decis�o que ferisse normas internas ou suas convic��es”. “O presidente buscou arbitrar conflitos entre os ministros e �rg�os da Cultura sugerindo a avalia��o jur�dica da Advocacia-Geral da Uni�o, que tem compet�ncia legal para solucionar eventuais d�vidas entre �rg�os da administra��o p�blica, como estabelece o Decreto 7.392/2010, j� que havia diverg�ncias entre o Iphan estadual e o Iphan federal. Em seu artigo 14, inciso III, o decreto diz que cabe � AGU “identificar e propor solu��es para as quest�es jur�dicas relevantes existentes nos diversos �rg�os da administra��o p�blica federal”, disse Temer, via porta-voz.

Sobre uma suposta grava��o, o presidente afirmou: “Michel Temer estranha sua afirma��o (de Caleiro), agora, de que o presidente o teria enquadrado ou pedido solu��o que n�o fosse t�cnica. Especialmente, surpreendem o presidente da Rep�blica boatos de que o ex-ministro teria solicitado uma segunda audi�ncia somente com o intuito de gravar clandestinamente conversa com o presidente da Rep�blica para posterior divulga��o”.