As astron�micas cifras para um pa�s onde o sal�rio m�nimo � de R$ 880 n�o se limitam aos altos cargos do Judici�rio e Minist�rio P�blico – magistrados, procuradores e promotores, respectivamente. Os servidores que ganham acima do teto n�o s�o muitos, mas eles existem, especialmente no Judici�rio.
No Minist�rio P�blico, nenhum funcion�rio da ativa recebe mais que R$ 36.713,88, mas h� casos de aposentados e pensionistas que ultrapassam o teto nacional. Na Assembleia Legislativa e no Tribunal de Contas s�o quatro servidores no total.
Na folha do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) referente ao m�s de outubro h� casos de servidores com contracheques cobi�ados por qualquer trabalhador. Exemplo � uma funcion�ria de gabinete que recebeu em um �nico m�s R$ 91.876,29. Embora o sal�rio dela seja de R$ 12.607,76, vantagens pessoais e eventuais elevaram o vencimento dela em mais de sete vezes. Em outros meses, a mesma funcion�ria recebeu valores l�quidos acima do teto.
Em julho, por exemplo, ela ganhou R$ 65.397,47. Uma oficial judici�ria que tem o mesmo vencimento elevou o sal�rio para R$ 78.104,30 com as vantagens pessoais. Ao longo da folha, s�o v�rias as cifras entre R$ 40 mil e R$ 70 mil.
No Minist�rio P�blico estadual, sete analistas ou agentes aposentados ganharam, em setembro, sal�rios que variaram de R$ 43.610,29 a R$ 51.520,12, l�quidos. De acordo com o site do �rg�o, os valores foram obtidos em raz�o da rubrica de indeniza��es (aux�lio-alimenta��o, aux�lio-transporte, aux�lio-moradia, ajuda de custos) ou adicionais de insalubridade, periculosidade, adicional noturno, servi�o extraordin�rio, substitui��o de fun��o ou “atrasados”.
Abate-teto
No Executivo mineiro – cujos sal�rios t�m sido pagos de forma parcelada desde janeiro deste ano e ap�s o quinto dia �til do m�s –, 162 servidores lotados na Secretaria da Fazenda, Advocacia-Geral do Estado (AGE) e pol�cias Militar e Civil tiveram vencimentos que variaram de R$ 36.814,64 a R$ 51.450,48 brutos em setembro.
Mas nenhum deles ganha o valor em raz�o do chamado abate-teto, aplicado pelo governo para evitar o pagamento de altos sal�rios. Somado ao desconto previdenci�rio e ao Imposto de Renda, o maior contracheque de setembro foi de R$ 30.851,86, recebido por um auditor fiscal. O menor do grupo chegou a R$ 20.472,54, e foi pago a um coronel da Pol�cia Militar.
H� exatamente um ano, o governo havia divulgado que os 300 maiores sal�rios da ativa correspondiam a um valor m�dio bruto de R$ 38,4 mil e consumiam mensalmente R$ 11,4 milh�es dos cofres estaduais. O teto do funcionalismo era ent�o de R$ 30,4 mil mensais, exclu�das as verbas indenizat�rias e os descontos previstos em lei. Entre os agraciados estavam 204 auditores fiscais, 42 delegados da Pol�cia Civil, 24 oficiais da Pol�cia Militar e servidores e gestores das secretarias e da Advocacia-Geral do Estado.
O maior sal�rio bruto na ocasi�o era de R$ 49,5 mil e o menor, de R$ 35,3 mil. Na ocasi�o, o governo de Minas admitiu que 60 deles recebiam acima do teto, amparados por decis�es judiciais, e muitos nomes n�o constavam na folha tamb�m por ordem judicial. Essas pessoas continuam com o sal�rio mais alto e n�o tiveram os valores revelados pelo governo � reportagem.
Em novembro do ano passado, o Executivo j� havia atingido o limite prudencial da folha de pagamento, que corresponde ao teto de 95% dos gastos permitidos com pagamento de sal�rio, de acordo com as determina��es da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).