Gratifica��es, vantagens pessoais e regalias exclusivas do servi�o p�blico brasileiro fazem com que funcion�rios do Judici�rio, Legislativo e Minist�rio P�blico tenham contracheques invej�veis. Embora a Constitui��o Federal determine que nenhum servidor do pa�s pode ganhar mais de R$ 36.713,88 mensais – valor que corresponde ao sal�rio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) –, alguns bolsos recebem quantias bem superiores.
O Estado de Minas acessou a �ltima folha de pessoal dispon�vel em cada um dos poderes em Minas Gerais e encontrou 1.426 pagamentos superiores ao teto. O seleto grupo custou ao contribuinte R$ 70.969.488,72 l�quidos – depois de descontados o Imposto de Renda e a Previd�ncia Social. A m�dia salarial l�quida chega a R$ 49.768,22.
O maior contracheque encontrado est� na folha do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG): R$ 374.298,15 pagos a um juiz da ativa em outubro. O valor foi recebido gra�as a vantagens classificadas como “eventuais”, que somaram R$ 352.936,60.
Segundo o pr�prio site do TJMG, esses valores s�o referentes a indeniza��es e abonos de f�rias, antecipa��o de gratifica��o natalina e servi�os extraordin�rios, entre outros. De fato, as cifras variam m�s a m�s, de acordo com fatores como gratifica��es, f�rias, abonos e ajudas de custo. Essa bolada para o bolso do juiz foi exclusiva de outubro, mas ao longo do ano ele recebeu valores l�quidos tamb�m muito acima do teto. Por exemplo: R$ 121.715,17 em julho e R$ 166.314,91 em fevereiro. Em 12 meses, o juiz recebeu exatos R$ 1.008.107,18.
Na folha de pessoal do TJMG referente a outubro h� o caso de outro servidor que ganhou mais de R$ 300 mil. � uma ju�za, que teve o contracheque de R$ 363.890,92 – valor l�quido. S� de vantagens eventuais foram pagos R$ 341.901,29. No Judici�rio mineiro, 649 funcion�rios – entre ativos, inativos e pensionistas – receberam acima do teto em outubro. Os contracheques somaram R$ 28.906.833,90, uma m�dia salarial de R$ 44.540,57. No Tribunal de Justi�a Militar (TJMMG) tr�s servidores – dois aposentados e uma pensionista – ultrapassaram o teto. O maior sal�rio da folha de outubro foi de R$ 50.739,59 l�quidos.
Indeniza��es
No Minist�rio P�blico de Minas Gerais, o n�mero dos que ganham acima do teto – quando se somam sal�rios e penduricalhos – � ainda maior se comparado ao Judici�rio. Em setembro – �ltima folha de pessoal disponibilizada no site do �rg�o –, 770 procuradores, promotores, servidores, aposentados e pensionistas consumiram R$ 45.804.239,33 l�quidos, uma m�dia salarial de R$ 59.486,02.
O maior contracheque registrado em setembro foi de R$ 90.934,57, destinado a um promotor aposentado. O sal�rio dele � de R$ 28.947,56, mas naquele m�s e ao longo do ano ele recebeu indeniza��es e retroativos que chegaram a ultrapassar R$ 60 mil – e sobre os quais n�o incidem descontos.
Quatro servidores da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do estado ultrapassaram o teto salarial em outubro. No primeiro, dois analistas legislativos receberam mais que o permitido em lei, sendo o maior sal�rio de R$ 48.774,40. E podia ser bem maior: s� em vantagens eventuais ele teve direito a R$ 68.566,45, mas o vencimento sofreu o corte do Imposto de Renda, Previd�ncia e “outros descontos”, que n�o s�o especificados no site da Assembleia.
No m�s anterior, as vantagens se limitaram a R$ 43.807,66, e por isso o l�quido n�o passou de R$ 29.850,51. No TCE duas servidoras – uma da ativa e uma aposentada – encabe�am a lista de maiores contracheques. O maior valor pago em outubro foi de R$ 40.981,10 l�quidos.